Entrevista da Semana: Dia Nacional do Ouvidor

Como funciona e para que serve a Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)? No Dia Nacional do Ouvidor, celebrado em 16 de março, você conhece o papel essencial desse canal que aproxima a sociedade da Instituição. 

Nesta edição da Entrevista da Semana, conversamos com o Ouvidor do MPSC, Procurador de Justiça Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti, sobre como o órgão recebe dúvidas, denúncias e sugestões dos catarinenses, fortalecendo a transparência e contribuindo para a melhoria dos serviços prestados. Ele explica como a Ouvidoria atua para garantir que cada manifestação seja acolhida e encaminhada com responsabilidade. 

Entrevista da Semana: Dia do Consumidor - Atuação do MPSC na defesa dos cidadãos catarinenses

Em 15 de março, é celebrado o Dia do Consumidor. Para marcar a data, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) destaca o trabalho que vem sendo desenvolvido na proteção e na defesa da sociedade catarinense. 

Neste episódio da Entrevista da Semana, conversamos sobre o tema com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), Promotora de Justiça Aline Restel Trennepohl. Ouça!

Ouça o Promotor de Justiça Felipe Nery Alberti de Almeida

3ª Promotoria de Justiça de Chapecó realiza vistoria técnica para acompanhar reforma do CEIM Proteção  

É a segunda inspeção do Ministério Público na unidade escolar, que está em obras desde agosto.  

Entrevista da Semana: Conheça a Promotoria de Justiça de combate ao racismo e à intolerância religiosa

Você sabia que a 40ª Promotoria de Justiça da Capital, do Ministério Público de Santa Catarina, tem atribuição exclusiva em todo o Estado para atuar em casos de racismo, intolerância religiosa e violência político-partidária? 

Além dessas funções, a unidade também desempenha um papel estratégico no controle externo da atividade policial, na tutela difusa da segurança pública e no acompanhamento de acordos de não persecução penal. 

Na Entrevista da Semana de hoje, conversamos com o Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, responsável pela 40ª Promotoria de Justiça da Capital, para conhecer como funciona essa atuação especializada do MPSC. Ouça agora! 

Entrevista da Semana: Dia da Internet Segura - Proteção no ambiente virtual

O dia 10 de fevereiro é marcado pela realização de atividades alusivas ao Dia da Internet Segura. A campanha anual, que acontece em 180 países, tem o objetivo de promover a conscientização sobre perigos virtuais, como cyberbullying, proteção de dados e golpes on-line.

Neste episódio da "Entrevista da Semana", conversamos sobre o tema com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes. Ouça!

Ouça o Coordenador Regional do NEAVIT, Promotor de Justiça Jádel da Silva Junior

MPSC e Figueirense reforçam aplicação do protocolo “Não é Não” no Orlando Scarpelli 

Clube já havia iniciado a divulgação dos materiais e ações de acolhimento às vítimas.

Ouça a Promotora de Justiça Roberta Trentini Machado Gonçalves

Ouça a Promotora de Justiça Roberta Trentini Machado Gonçalves.

Ouça a Promotora de Justiça Patrícia Castellem Strebe, da 1ª Promotoria de Justiça de Indaial

Aviso de Pauta: MPSC, Governo do Estado, Prefeitura de Indaial e setor produtivo lançam projeto para combater evasão escolar

Parceria será apresentada nesta sexta-feira (23/1), às 14h, com foco na permanência de adolescentes na escola e na qualificação profissional.  

Entrevista da Semana: Volta às aulas e a atuação do MPSC na Defesa do Consumidor

A volta às aulas é um momento de entusiasmo para estudantes e familiares, mas que também exige atenção em relação aos direitos do consumidor. Material escolar, mensalidades e contratos estão entre os principais pontos de orientação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

A Promotora de Justiça Priscila Teixeira Colombo, da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, traz algumas orientações na "Entrevista da Semana".

Entrevista da Semana: Janeiro Branco – Um convite à reflexão sobre emoções, autocuidado e prevenção

Na primeira edição de 2026 do “Entrevista da Semana”, o médico psiquiatra da Gerência de Atenção à Saúde (GESAU) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Luiz Fernando Niquerito Nunes, fala sobre a importância do autocuidado, da prevenção e do acesso ao tratamento adequado. 

Para o especialista, a campanha nacional do Janeiro Branco destaca que "saúde mental é parte indissociável da saúde integral e deve ser cuidada ao longo de toda vida, com diálogo, informação e responsabilidade coletiva". Ouça!

Ouça o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, da 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma

Assinatura de acordo aproxima solução para obra abandonada que oferece riscos à saúde e à segurança em Criciúma

Termo de Ajustamento de Conduta proposto pela 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma prevê o aterramento de pontos da obra que têm gerado grande acúmulo de água ou, ainda, o retorno das obras que, consequentemente, eliminaria os pontos de acúmulo.

Ouça o Promotor de Justiça Fabiano David Baldissarelli, da 6ª Promotoria de Justiça Regional da Ordem Tributária de Chapecó

Em Chapecó, MPSC move ações penais contra responsáveis por 15 empresas que devem quase R$ 3 milhões de tributo municipal

Somente este ano, os sócios-administradores de 40 empresas foram notificados pela Promotoria de Justiça para regularizar a situação fiscal junto ao município. Os que são alvo das ações penais do MPSC não firmaram acordos.

Ouça o Promotor de Justiça Alan Boettger, da 4ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú

MPSC obtém retirada de vídeos que “adultizavam” crianças e adolescentes nas redes sociais

Atuação do Ministério Público de Santa Catarina começou após alerta do MP do Paraná e identificou novos conteúdos produzidos em Balneário Camboriú com fins de monetização.  

Ouça a Promotora de Justiça Priscila Teixeira Colombo, da 29ª Promotoria de Justiça da Capital

MPSC ajuíza ação para garantir pagamento em dinheiro nos ônibus de Florianópolis 

Medida anunciada pela Prefeitura, além de violar normas legais e dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, pode afetar cerca de 230 mil usuários por mês, aponta documento.  

MPSC firma acordos para garantir acessibilidade em escolas particulares de São José

A 11ª Promotoria de Justiça da comarca celebrou termos de ajustamento de conduta com o Colégio Alternativo Talismã e com o Centro Educacional Maria Montessori após constatação de irregularidades que dificultavam o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Entrevista da Semana: Combate à violência de gênero - MPSC apresenta "Carta por Catarina" na Alesc

Confira a Entrevista da Semana com a Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, que explica o conteúdo e os objetivos efetivos desse documento. 

A "Carta por Catarina" solicita ações integradas, protocolos de prevenção e políticas públicas permamentes visando assegurar a liberdade e a segurança das mulheres no estado catarinense.

Confira o áudio do Promotor de Justiça Thiago Naspolini Berenhauser, 5ª Promotoria de Justiça de Araranguá

Confira áudio do conselheiro relator do caso na Segunda Turma do Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina, Procurador de Justiça Ary Capella Neto

Ouça Procurador de Justiça Ary Capella Neto

Você sabia que Criciúma tem uma lei específica que garante banheiros adaptados para pessoas ostomizadas - aquelas que usam bolsa coletora por questões de saúde?

Segundo o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, essa legislação ainda não estava sendo cumprida, o que motivou a assinatura do Protocolo para Implementação de Política Pública de Acessibilidade em Banheiros de Uso Público. O primeiro banheiro adaptado será entregue em até 60 dias no Terminal Central e passará pela validação de ostomizados antes da expansão para outros espaços.

Confira o áudio do Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, da 40ª Promotoria de Justiça da Capital