Liminar garante implementação de leitos psiquiátricos para crianças e adolescentes em Florianópolis

MPSC notícias: Decisão em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPSC determina que os leitos, com instalação prevista desde 2012, sejam entregues em até 90 dias.

Municípios da Região de Canoinhas adequarão sistema de esgotamento sanitário

MPSC Notícias: Major Vieira, Timbó Grande e Três Barras assinaram acordos com o MPSC para estruturar a prestação do serviço de coleta e tratamento do esgoto sanitário e fiscalizar irregularidades com eficiência.

Após recurso do MPSC, TJSC reexamina decisão e condena ex-prefeito de Pouso Redondo por ato de improbidade

MPSC notícias: Além de Hans Fritsche, o motorista da Prefeitura Vilmar Martins e o empresário Selênio Tristão também foram condenados por fraude na compra de um ônibus para o Município.

Prefeito, Secretários e Jornal de Ituporanga têm bens bloqueados em ação por improbidade

MPSC Notícias: MPSC aponta compra de jornais sem licitação com base em projeto educacional fictício.

Estado tem 120 dias para contratar técnicos para as farmácias do Hospital Infantil

MPSC Notícias: Liminar foi requerida a fim de possibilitar pleno funcionamento adequado de farmácia que atende pacientes do centro cirúrgico do Hospital Infantil Joana de Gusmão.

Concurso público do Município de Botuverá é suspenso

MPSC Notícias: Ministério Público apontou uma série de irregularidades praticadas pela empresa responsável pelo concurso que prejudicaram a lisura do certame.

Produtos Piratas: danos à saúde

Produtos Piratas: sanções

Você sabia? Que quem produz ou vende produtos piratas podem ficar sujeitos à sanções? Quem explica é a coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

Produtos Piratas: saiba dicas pra identificar esse tipo de produto

Destaques da Semana: 10 a 14 de dezembro

No boletim desta semana você confere:

Construtora faz estrada de má qualidade e tem R$ 1 milhão bloqueado;
Integrantes de cartel desbaratado pelo GAECO firmam acordo para pagamento de R$ 6,76 milhões;
Liminar determina adequações em escola estadual na Capital;
Empresa tem R$ 537 mil bloqueados em ação por ato de improbidade.

Integrantes de cartel desbaratado pelo GAECO firmam acordo para pagamento de R$ 6,76 milhões

MPSC notícias: Postos de combustíveis de Joinville foram alvo de operação do GAECO contra formação de cartel em 2014, que resultou em ação criminal e processo no Cade, no qual foi firmado o acordo.

Estado tem cinco dias para retirar presos condenados da Cadeia de Mafra

MPSC Notícias: Estabelecimento é adequado para receber apenas presos provisórios e está superlotado em função da presença de presos com condenação definitiva.

Empresa tem R$ 537 mil bloqueados em ação por ato de improbidade

MPSC Notícias: Bloqueio foi pedido pelo MPSC para garantir ressarcimento do Município por atos de improbidade em caso de condenação.

Entrevista da Semana: Pirataria

Embalagens grosseiras, manuais de instruções em outra língua, locais não apropriados de venda, ausência de nota fiscal: esses são alguns sinais que ajudam a identificar, durante a compra, se um produto é pirata ou não. Para dar dicas para evitar produtos pirateados e também falar sobre os danos que a pirataria pode causar à sociedade, a Rádio MPSC conversou com a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

Liminar determina adequações em escola estadual na Capital

MPSC Notícias: MPSC apontou inércia do Estado em resolver problemas estruturais e de segurança no estabelecimento que atende mais de 500 alunos de duas unidades escolares da região continental de Florianópolis.

Entrevista da Semana: compras de natal

O natal é um dos períodos de maior venda do comércio brasileiro, mas também época de muito consumismo. O apelo ao consumo é grande para não faltar presente. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversa com a coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

Compras de Natal: lojas não são obrigadas a realizar trocas

Você sabia que caso não goste do presente de natal, a loja não é obrigada a trocar uma mercadoria? Quem explica é a coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

Compras de Natal: consumo consciente

Você sabia que para não se endividar nas compras de natal é preciso ter consumo consciente? Quem dá as dicas é coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

Compras de Natal: cobranças indevidas

Você sabia que se em uma compra houver cobranças indevidas, o consumidor pode buscar auxilio nos órgãos de defesa do consumidor, mas que é preciso tentar negociar direto com o fornecedor? A coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, é quem fala sobre o assunto.

Frigorífico clandestino é proibido de operar e pagará indenização por danos morais coletivos

MPSC Notícias: Abate de animais com meio considerado cruel e selos do Serviço de Inspeção Estadual irregulares foram encontrados pela fiscalização no local sem higiene.