Prefeito de Chapecó, escultor e servidor público são denunciados por crime contra licitação

MPSC notícias: Denúncia do MPSC descreve dispensa de licitação sem observar as formalidades legais e falsidade ideológica na contratação de artista para confeccionar três estátuas de personalidades locais, em tamanho natural, para marcar o centenário do Município.

Ex-Prefeito é condenado por porte ilegal de arma e uso indevido de bem público

MPSC notícias: Valmir Locatelli foi preso em 2014 voltando embriagado de uma casa de shows da cidade de Chapecó dirigindo um veículo pertencente ao Município.

Definido local de quartel para a Polícia Militar Ambiental

MPSC notícias: Terreno a ser cedido pela Prefeitura, em cumprimento a acordo firmado com MPSC, fica na Barra Sul, nas margens do Rio Camboriú. Obra deverá ser feita por construtoras locais.

Destaques da Semana: 19 a 23 de novembro

No boletim desta semana você confere:

MPSC e MPF/SC firmam parceria com CNMP para uso de aplicativo que mapeia e recupera nascentes

MPSC notícias: O Termo foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Sandro José Neis; o Procurador-Chefe do MPF/SC; Darlan Airton Dias e a Presidente do CNMP, Raquel Dodge.

TJ e MP assinam convênio para ampliar proteção à mulher vítima de violência doméstica

MPSC notícias: O acordo foi assinado na última segunda-feira e será colocado em prática ainda este ano nas comarcas da Capital, Jaraguá do Sul e Imbituba de forma experimental.

De acordo com a Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches, o acordo de cooperação técnica vai ser um aliado na garantia do cumprimento da lei Maria da Penha.


De acordo com a Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches, Santa Catarina é um dos estados que apresenta um dos indicadores mais graves de violência contra a mulher.

Servidores e empresários de Ibiam são condenados por corrupção e fraude à licitação

MPSC notícias: Maior pena, de mais de 24 anos de prisão, foi aplicada ao ex-Secretário de Administração e Finanças Laelcio Antonio Gasaniga.

Entrevista da semana: Black Friday

A promessa de grandes descontos é o que chama a atenção dos consumidores para a black Friday. A prática foi adotada no calendário do comércio brasileiro e acontece na última sexta-feira do mês de novembro, quando os trabalhadores recebem parte do 13º salário. O apelo ao consumo é grande para aproveitar as promoções. Para dar algumas dicas de como evitar problemas e até mesmo o endividamento, a Rádio MPSC conversou com a coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

Entrevista da Semana: Força-Tarefa dos museus faz balanço de vistorias

Foram inspecionados 13 museus em nove municípios. Após a reunião, a força-tarefa irá propor ajustes para os museus por meio das Promotorias de Justiça. Para falar sobre o assunto a Rádio MPSC conversou com o coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

Pai é condenado a 57 anos de prisão por estuprar e engravidar filha adolescente

MPSC Notícias: Menina foi estuprada dos oito aos 17 anos e mantida em cárcere privado.

Entrevista da Semana: Dia do Doador Voluntário de Sangue

Comemorada no dia 25 de novembro, a data tem como objetivo estimular as pessoas à doação voluntária regular para garantir qualidade, segurança e disponibilidade do sangue e seus derivados durante o ano inteiro. As transfusões ajudam a salvar vidas todos os dias e são essenciais nas cirurgias, das simples às complexas, principalmente em casos de emergência. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversa com a gerente técnica da HEMOSC, Patrícia Carsten.

Doação de Sangue: quem doa tem direito a folga no trabalho

Você sabia? Que quem doa sangue tem um dia de folga no trabalho? Quem fala sobre o assunto é a gerente técnica do HEMOSC, Patrícia Carsten.

Doação de Sangue: doar não faz mal

Você Sabia? Que doar sangue não faz mal? A gerente técnica do HEMOSC, Patrícia Carsten fala sobre o assunto.

Doação de Sangue: sangue tem prazo de validade

Você Sabia? Que o sangue tem data de validade? Quem explica é a gerente técnica do HEMOSC, Patrícia Carsten.

Destaques da Semana: 12 a 16 de novembro

No boletim desta semana você confere:

Após três anos de prisão domiciliar, condenado a quase 80 anos de prisão retorna ao presídio;
Cinco servidores comissionados são afastados do cargo em Brusque;
Após intervenção do Ministério Público, Criciúma ganha espaço cultural;
Ituporanga deverá realizar concurso público para substituir temporários irregulares.

Medida liminar garante realização da 6ª Parada da Diversidade em Balneário Camboriú

MPSC notícias: O MPSC, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, obteve medida liminar para garantir a realização da Parada da Diversidade neste domingo.

Integrantes de facção criminosa são julgados por homicídio qualificado e outros crimes em Criciúma

MPSC notícias: Penas pelos crimes de organização criminosa, homicídio qualificado, destruição de cadáver, corrupção de menores e posse de arma de fogo somam mais de 110 anos de prisão.

MPSC promove evento sobre os 30 anos da Constituição Cidadã

MPSC Notícias: Ministro Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin abriu o evento com a palestra "Direitos Sociais após os 30 anos da Constituição Federal".

• O Ministro Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, falou sobre a importância dos direitos fundamentais e sociais e também dos desafios do poder judiciário na aplicação da lei.

• Para a advogada especialista em direito constitucional, Ana Paula Barcellos, que é professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e vice-presidente do Comitê de Direito Constitucional da OAB/RJ, os direitos fundamentais e o monitoramento de políticas públicas irão produzir efeito quando toda a população for atingida.

Cinco servidores comissionados são afastados do cargo em Brusque

MPSC Notícias: Contratados como coordenador e chefes operacionais não exerciam as funções de direção, chefia ou assessoramento que a lei permite.

Empresa de parlamentar não pode participar de licitação e contratar com Poder Público

MPSC notícias: Decisão de segundo grau em apelação do MPSC é vinculante e valida para todas ações que versarem sobre o mesmo tema em Santa Catarina.

De acordo com o Promotor de Justiça Alexandre Volpatto, empresas de parlamentares podem ser contratadas pelo poder público apenas na modalidade cláusulas uniformes.


De acordo com o Promotor de Justiça Alexandre Volpatto, o acórdão, proferido em assunção de competência, vincula todos os juízes e órgãos fracionários, exceto se houver revisão de tese.