MPSC quer alternativas para sacolas plásticas em Balneário Camboriú

MPSC Notícias: Promotoria do meio ambiente instaurou procedimento para apurar se há medidas em curso para reduzir o uso de sacolas pelos grandes estabelecimentos comerciais da cidade.

Destaques da Semana: 13 a 17 de agosto

No boletim desta semana você confere:

Municípios da Comarca de Ituporanga adequarão Vigilância Sanitária

MPSC Notícias: Os sete municípios da região firmaram acordo com o MPSC e terão a fiscalização sanitária instalada e plenamente equipada em até 180 dias e irão monitorar a qualidade da água tratada.

MPSC abre processo seletivo para estagiários

MPSC notícias: As vagas destinam-se a estudantes do ensino médio, técnico, graduação e Pós-graduação em diversas áreas de conhecimento.

Projeto GesPro, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2018

MPSC Notícias: O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro) já foi vencedor do Prêmio Innovare, em 2017.

Destaques da Semana: 06 a 10 de agosto

No boletim desta semana você confere:

MPSC cobrará providências para casarão histórico em situação de abandono

MPSC Notícias: Vistoria foi realizada nesta terça-feira (7/8) pela força-tarefa que inspeciona imóveis públicos e privados em Florianópolis que se encontram em situação de abandono e são passíveis de ocupações irregulares. O grupo já recebeu 27 denúncias.

Posto de saúde de Treviso será reformado para garantir acessibilidade

MPSC Notícias: Município assinou acordo com o MPSC e tem 180 dias para concluir as adaptações.

MPSC ingressa com ação contra organizador de rinha de galos em Tijucas

MPSC Notícias: Ação civil pública ambiental busca indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos.

Consultores que atuam como Procuradores do Município de Florianópolis devem voltar ao cargo de origem

MPSC Notícias: Medida liminar obtida pelo MPSC determina que quatro servidores apenas ocupem e recebam os vencimentos do cargo para o qual foram concursados.

Destaques da Semana: 30 de julho a 3 de agosto

No boletim desta semana você confere:

Mais de 125 anos de prisão para organização criminosa que adulterava leite

MPSC Notícias: Os 16 réus, ligados à empresa Laticínios Mondaí, adicionavam produtos químicos perigosos para disfarçar má qualidade do leite e foram investigados pelo GAECO na Operação Leite Adulterado II.

"Operação Emergência" do GAECO desmonta organização criminosa que fraudava fila do SUS

MPSC Notícias: Casos comuns eram transformados em "emergência" e furavam a fila do SUS no Meio Oeste catarinense. GAECO cumpre nove mandados de prisão e 39 de busca e apreensão em 12 municípios.

Vice-Prefeito de Ibicaré não pode mais receber remuneração por dois cargos públicos

MPSC notícias: Liminar determina que Vice-Prefeito receba apenas remuneração do cargo eletivo e bloqueia bens no valor já recebido irregularmente pelo cargo efetivo de Fiscal de Turma desde janeiro de 2017.

MPSC desmantela organização criminosa que fraudava fila do SUS

Casos comuns eram transformados em "emergência" e furavam a fila do SUS no Meio Oeste catarinense. GAECO cumpre nove mandados de prisão e 39 de busca e apreensão em 12 municípios.

Evento discute o uso de agrotóxicos no cultivo do fumo

MPSC Notícias: Nesta sexta-feira, o MPSC discute os impactos dos agrotóxicos e transgênicos e amplia o combate ao tabagismo, que traz danos à saúde tanto do fumante quanto dos trabalhadores na cadeia produtiva.

ENTREVISTA DA SEMANA: Feminicídio

Desde 2015, o Código Penal brasileiro incluiu como qualificadora do homicídio o fato do crime ser cometido contra mulher em razão das condições do sexo feminino, o feminicídio. É sobre este assunto que a Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches fala na entrevista da semana.

Operação Luzes de Natal: GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Chapecó

MPSC Notícias: A operação investiga fraude e superfaturamento na licitação para instalação da Rua Dançante, obra que fez parte das comemorações do Natal da Prefeitura Municipal.

Feminicídio: um homicídio qualificado

Feminicídio: vítimas no Brasil são majoritariamente negras