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MPSC investiga despesas públicas com publicidade e propaganda

MPSC Notícias: Até agora já foram instaurados pelo menos 35 inquéritos civis para apurar a correta execução de contratos firmados por Prefeituras e Câmaras de Vereadores. A atuação do MPSC faz parte do programa Serviço Prestado, Contrato Fiscalizado.

25/09/2017 - Categoria: --

Destaques da semana: 15 a 22 de setembro

O boletim dessa semana traz informações sobre a condenação do ex deputado Duduco por estupro de vulnerável, a campanha do MPSC na semana do trânsito e a anulação do concurso da Polícia Militar.

22/09/2017 - Categoria: Boletim

ENTREVISTA DA SEMANA: Combate à violência e exploração sexual infantojuvenil

O Promotor de Justiça Marcelo Wegner fala sobre o tema. A maioria dos abusos é cometida em âmbito familiar, onde ainda prevalece a Lei do Silêncio. Saiba como prevenir, como identificar e como denunciar esse tipo de violência.

21/09/2017 - Categoria: Entrevista da Semana

O trânsito só muda se você mudar: no trânsito, os veículos de maior porte são sempre responsáveis pelos menores

A responsabilidade de segurança não é individual. Ela se estende para outros veículos e para pedestres.

21/09/2017 - Categoria: Boletim

O trânsito só muda se você mudar: desconecte-se do celular ao dirigir

Além de multa e pontos na carteira, usar o celular enquanto dirige pode custar vidas.

21/09/2017 - Categoria: Boletim

O trânsito só muda se você mudar: os pedestres também devem estar sempre atentos ao trânsito

Na faixa, a preferência é do pedestre, exceto se houver semáforo, mas é necessário tomar cuidado e prestar atenção no movimento dos carros.

21/09/2017 - Categoria: Boletim

O trânsito só muda se você mudar: na chuva, reduza a velocidade do carro

A pista molhada exige maior cuidado no trânsito para evitar acidentes.

21/09/2017 - Categoria: Boletim

Defesa do consumidor: MPSC atua sempre na defesa coletiva dos consumidores

Você sabia? que o MPSC atende todos os cidadãos que procuram as Promotorias de Justiça mas só vai atuar na defesa coletiva dos consumidores.

21/09/2017 - Categoria: Você Sabia?

Defesa do consumidor: o consumidor deve tentar resolver seu problema primeiro com fornecedor

Você sabia? caso não consiga resolver o problema com o fornecedor, o consumidor deve procurar o PROCON e em último caso a justiça.

21/09/2017 - Categoria: Você Sabia?

Defesa do Consumidor: o site consumidor.gov.br é uma aliado do consumidor na resolução de problemas

Você sabia? que o índice de resolução de conflitos com uso dessa ferramenta chega a 85%? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza explica como funciona esse site.

21/09/2017 - Categoria: Você Sabia?

CELESC promoverá "limpa" nos postes em Jaraguá do Sul

MPSC Notícias - Por recomendação do MPSC, fiação de telecomunicação obsoleta deixada pendurada nos postes será retirada.

21/09/2017 - Categoria: MPSC Notícias

ENTREVISTA DA SEMANA: Código de Defesa do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor completa 27 anos neste mês. Na entrevista desta semana, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, fala sobre o Código e esclarece dúvidas sobre o assunto.

20/09/2017 - Categoria: Entrevista da Semana

Diagnóstico mapeará áreas de proteção ambiental e de risco em Saudades

MPSC Notícias - Município acatou recomendação emitida pelo MPSC e realizará diagnóstico socioambiental para balizar regularização fundiária.

20/09/2017 - Categoria: MPSC Notícias

FRBL aprova projeto "Protetores Ambientais em Santa Catarina"

MPSC Notícias - Fundo custeará a formação de jovens protetores da Polícia Militar Ambiental de todo o Estado.

20/09/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana: 11 a 15 de setembro

No boletim dessa semana você confere informações sobre a suspensão do pagamento de dívidas do ICMS, a condenação de dois integrantes de uma facção por cometer homicídio em Brusque e o questionamento do MPSC sobre leis municipais que criam cargos comissionados em Xanxerê.

15/09/2017 - Categoria: Boletim

Suspenso pagamento de dívidas de ICMS sem juros e sem multa

MPSC Notícias: Benefício era concedido pelo Governo do Estado ao setor supermercadista sem a devida autorização legal.


Confira as sonoras do Coordenador do Centro de Apoio da Ordem Tributária, Giovanni Andrei Franzoni Gil.

14/09/2017 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC questiona leis municipais que criaram cargos comissionados em Xanxerê

MPSC Notícias: Cargos criados nos Poderes Executivo e Legislativo municipais não tem atribuições descritas nas leis ou são incompatíveis com provimento em comissão


12/09/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Professor de dança é condenado a 20 anos de prisão por abuso sexual

MPSC Notícias: A vítima, que era estudante do colégio onde o autor lecionava, foi forçado a praticar atos libidinosos mediante ameaças, ao longo de dois anos.

12/09/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Membros de facção criminosa são condenados por homicídio em Brusque

MPSC Notícias: Mandante recebeu pena de 20 anos de prisão e executor foi condenado a 18 anos de reclusão.

12/09/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana: 4 a 8 de setembro

O boletim dessa semana traz informações sobre o novo ciclo de palestras que visa fortalecer o controle interno das prefeituras, sobre o encontro nacional de Grupo de Direitos Humanos e informações sobre a atuação do MPSC em de Orleans, em Dionísio Cerqueira e em Palma Sola.

08/09/2017 - Categoria: Boletim