MP Junto ao Cidadão - Ep 4

MPSC cria primeira câmara de revisão criminal e infracional do Brasil

A revisão criminal pode acontecer quando houver recurso da vítima, de seu representante ou do Juízo em relação ao arquivamento ou em caso de negativa do oferecimento de acordo de não persecução penal. Ouça o PGJ, Fábio de Souza Trajano, que assinou o ato que regulamenta o funcionamento da instância de revisão criminal e infracional.

Conselhos Tutelares de municípios atingidos pelas cheias de 2023 recebem veículos e equipamentos do FRBL

Oito municípios foram contemplados nesta segunda-feira (22/4) com os "kits equipagem" adquiridos com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana.

Ouvidoria do MPSC nas eleições municipais de 2024

MP Junto ao Cidadão - Ep 3

Destaques da Semana de 15 a 19 de abril

MPSC ingressa com ação para impedir fechamento do Abrigo Municipal de Florianópolis

Instituição que atende crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, em virtude do rompimento de vínculos familiares, está ameaçada de ter o funcionamento interrompido sem previsão de reabertura. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva.

MP Junto ao Cidadão - Ep 2

O Ministério Público é o defensor dos interesses da sociedade e atua de diversas formas. Ampara os direitos que dizem respeito a todos, como a proteção ao meio ambiente. Age na proteção daqueles que não têm condições de se defender, como as crianças. Zela pelos direitos dos quais as pessoas não podem abrir mão, como a vida e a saúde. Atua, ainda, na defesa da ordem jurídica e do regime democrático.

Em fase de acabamento da estrutura, Jardim Botânico de Rio do Sul tem recurso para obras oriundo de acordo proposto pelo MPSC

MPSC, Prefeitura de Ipuaçu e Casan firmam acordo para regularizar o fornecimento de água no município

A solução intermediada pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Domingos e pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPSC estabelece que a Casan construirá uma adutora de água tratada para a interligação do sistema de abastecimento do município de São Domingos ao município de Ipuaçu, garantindo o fornecimento ininterrupto de água potável a toda a população. Ouça o MPSC Notícias com a titular da Promotoria de São Domingos, Promotora de Justiça Juliana Goulart Ferreira

Momento MP [Episódio 11] - atuação do CAT

Nesta semana, o Podcast "Momento MP" abordou as diferentes frentes de atuação do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT) do Ministério Público de Santa Catarina. Foram entrevistados o Coordenador do CAT George André Franzoni Gil e os servidores do MPSC Fabio Matiuzzi e Douglas da Silveira.

Em São Lourenço do Oeste, filho que teria ateado fogo na casa da mãe é denunciado pelo MPSC

Ele também teria ameaçado a vítima duas vezes. Os crimes foram registrados em março de 2024. Ouça o MPSC Notícias para saber mais

MP Junto ao Cidadão - Ep 1

Destaques da Semana de 8 a 12 de abril

Projeto Voz cidadã: MPSC e população em busca de melhor qualidade dos serviços municipais

O projeto Voz Cidadã é uma iniciativa da Promotoria de Justiça que atua em Rio do Oeste e Laurentino, no Alto Vale do Itajaí, com o objetivo de melhorar os serviços públicos junto a população. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Lanna Gabriela Bruning Simoni para saber mais sobre o projeto.

Comunidade terapêutica da Comarca de Imaruí é interditada após vistoria do MPSC

Administração do local descumpriu requisitos de segurança para o funcionamento; diretor recebeu prazo de 15 dias para realizar desacolhimento de internos. Ouça o MPSC Notícias.

Destaques da Semana de 1 a 5 de abril

MPSC recomenda que lei de Florianópolis sobre internação compulsória não seja aplicada a crianças e adolescentes

Promotoria de Justiça da área da infância e juventude requer que atendimento seja feito de acordo com a legislação federal, respeitando-se as peculiaridades de pessoas em desenvolvimento. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva.

MPSC recomenda anulação de concurso público do Município de Bela Vista do Toldo

De acordo com a recomendação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, existem suspeitas da falta de publicidade dos atos relacionados ao concurso, como a disponibilização posterior de provas, espelho do gabarito e cópia dos gabaritos anotados pelos inscritos. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça João Augusto Pinto Lima.

Momento MP [Episódio 10] - Pessoas com deficiência

"Pessoas com deficiência" foi o tema do episódio desta semana do podcast "Momento MP". No programa, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting, a Assessora Jurídica do MPSC Thaís Becker Henriques Silveira e a Arquiteta Aline Eyng Savi, que participou de forma remota, conversaram sobre acessibilidade, capacitismo e a atuação do MPSC na garantia dos direitos das pessoas com deficiência.