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Conheça o trabalho da Ouvidoria do MP catarinense

Dia 16 de março é o Dia Nacional do Ouvidor. Conheça o trabalho da Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina nesta Entrevista da Semana, com o Ouvidor do MPSC, Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira.

14/03/2022 - Categoria: Entrevista da Semana

Destaques da Semana de 7 a 11 de março

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: trabalho do MPSC contribui para redução no número de mortes violentas em Joinville; parceria entre MPSC e Secretaria de Estado da Educação visa à implantação efetiva do tema da violência contra a mulher no currículo escolar; campanha do MPSC "Oi, meu nome é Maria" vai às escolas no mês de março para falar sobre o combate à violência contra a mulher; Ex-Prefeito, ex-Vice-Prefeito e ex-Assessora de Comunicação de Videira são condenados por improbidade administrativa; MPSC recomenda que Chapecó revogue medidas protetivas contra covid menos restritivas do que normas estaduais e federais; Por recomendação do MPSC, Delegacia Regional e Prefeitura de Chapecó coíbem fogos de estampido; MPSC apura condições de tomógrafo do Hospital Infantil Joana de Gusmão; Construtora está proibida de divulgar e vender apartamentos de edifício irregular em Porto Belo.

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11/03/2022 - Categoria: Boletim

MPSC registra redução no número de homicídios em Joinville

Em janeiro e fevereiro deste ano houve queda de 70% no número de mortes violentas quando comparado com o mesmo período do ano passado. O Promotor de Justiça e Coordenador Regional do GAECO de Joinville Ricardo Paladino e o Promotor de Justiça Marcelo Sebastião Netto de Campos falam sobre o trabalho feito no município.

11/03/2022 - Categoria: MPSC Notícias

"Oi, meu nome é Maria": Escola de São Miguel do Oeste é a primeira a receber visita presencial de campanha do MPSC de combate à violência contra a mulher

Mais de 150 adolescentes acompanharam palestra da campanha "Oi, meu nome é Maria. Ouça a Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes, que esteve presente na ação.

11/03/2022 - Categoria: --

Trabalho do MPSC contribui para redução no número de mortes violentas em Joinville

A queda de 70% no número de mortes violentas em Joinville em janeiro e fevereiro deste ano, quando comparado com o mesmo período do ano passado, reflete um forte trabalho de indução de políticas públicas iniciado em 2016 pelo MPSC. Ouça a entrevista com os Promotores de Justiça Ricardo Paladino e Marcelo Campos.

10/03/2022 - Categoria: Entrevista da Semana

Por recomendação do MPSC, Delegacia Regional e Prefeitura de Chapecó proíbem fogos de estampido

O objetivo é dar efetividade à Lei Municipal que proíbe fogos de artifício que causam poluição sonora e resultam em transtornos, principalmente para idosos, crianças, pessoas com deficiência e animais silvestres e domésticos. O Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos fala mais sobre a recomendação.

09/03/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Campanha do MPSC vai às escolas no mês de março para falar sobre o combate à violência contra a mulher

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o Ministério Público de Santa Catarina lança a campanha "Oi, meu nome é Maria", direcionada aos adolescentes. Promotores e Promotoras de Justiça irão promover durante este mês palestras em escolas em diversas regiões do estado. A Promotora de Justiça e Coordenadora-Operacional do NEAVID Lia Nara Dalmutt fala mais sobre a campanha.

08/03/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Dia da Mulher: Ministério Público de Santa Catarina lança campanha direcionada aos adolescentes

No mês de março, Promotores e Promotoras de Justiça irão promover palestras em escolas em diversas regiões do estado. Veicule o material na sua programação!

08/03/2022 - Categoria: Spot

Destaques da Semana de 2 a 4 de março

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Hoje é o último dia para inscrição de municípios candidatos à doação de "kits Conselho Tutelar" pelo MPSC; GEDDA participa de seminário em Curitibanos sobre direitos dos animais; Membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para biênio 2022/2024 tomam posse; Dois dos acusados pelo MPSC por chacina em Araquari são condenados a 44 e 56 anos de prisão.

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04/03/2022 - Categoria: Boletim

No Dia Internacional da Mulher, MPSC lança campanha nas escolas

Uma das ações da Campanha "Oi, meu nome é Maria - Conheça a minha história e transforme o futuro da sociedade" tem como foco a educação nas escolas. Ouça a entrevista com a Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt, que fala mais sobre a campanha.

04/03/2022 - Categoria: Entrevista da Semana

Psiquiatra denunciado pelo MPSC por estuprar paciente em posto de saúde em Joinville é condenado

A Justiça acolheu na íntegra a denúncia do Ministério Público e condenou o réu a 12 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão em regime fechado, sem direito a recorrer em liberdade, além do pagamento de R$25 mil à vítima como reparação de danos morais. O Promotor de Justiça Germano Krause de Freitas fala mais sobre o caso.

02/03/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 21 a 24 de fevereiro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal. Entre elas, o lançamento do projeto-piloto do NEAVIT, o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes, a eleição de novos integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MPSC, além das notícias das cidades de nosso estado, como a participação do MPSC na derrubada de preços da energia em Urussanga e a condenação do psiquiatra que abusou sexualmente de uma paciente em Joinville. Ouça o programa, assine e compartilhe!

25/02/2022 - Categoria: Boletim

Liminar obtida pelo MPSC obriga Município de Imbituba a tornar passeios públicos acessíveis

Decisão, obtida em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPSC, é resultado de procedimento investigatório após oito anos de tentativa de resolução extrajudicial. Ouça a Promotora de Justiça Sandra Goulart Giesta da Silva.

25/02/2022 - Categoria: MPSC Notícias

NEAVIT é lançado pelas instituições que formam a rede de acolhimento aos atingidos pela violência

Combater os efeitos da criminalidade por meio de uma rede que proteja a vítima e garanta os seus direitos é o principal objetivo do NEAVIT, que começou a operar nesta terça-feira (22/2). O projeto piloto atenderá inicialmente a Grande Florianópolis e a experiência será a base para ampliar o serviço a outras regiões. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública (CCR) do MPSC, a quem o NEAVIT está vinculado, Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior.

23/02/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Iniciativa do MPSC que contribui para o desenvolvimento social e profissional de jovens

Na entrevista da semana, a comissão do programa Aprendiz do MPSC fala das conquistas e desafios em prol de uma sociedade mais igualitária.

21/02/2022 - Categoria: Entrevista da Semana

Destaques da Semana de 14 a 18 de fevereiro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Apesar de alvará provisório do Corpo de Bombeiros, situação do Mercado Público de Florianópolis ainda preocupa MPSC; Homem que tentou matar policial civil atropelada é condenado a mais de 17 anos de prisão em São Joaquim; MPSC faz vistoria no Porto de Imbituba para apurar possível poluição por coque de petróleo; Transformação digital e governança de dados do MPSC é referência para o Planejamento Estratégico do CNMP; MPSC intervém e IMA cancela licença para obras de empreendimento objeto de ação judicial em área de proteção ambiental; MPSC denuncia por homicídio qualificado o homem que teria simulado o suicídio da companheira para acobertar feminicídio em Palmitos; MPSC obtém liminar para determinar medidas preventivas contra dengue em ferro-velho de Porto Belo; MPSC recomenda a Prefeito de Ponte Alta a exoneração de Secretário com condenação criminal.

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18/02/2022 - Categoria: Boletim

Núcleo Especial de Atendimento a Vítimas de Crimes (NEAVIT) inicia atendimentos ao público

Um serviço voltado para acolher as vítimas de crimes será lançado na próxima terça-feira (22/2) na sede do MPSC, em Florianópolis: o Núcleo Especial de Atendimento a Vítimas de Crimes (NEAVIT). O Núcleo é fruto de uma rede de proteção formada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Poder Judiciário (TJSC), por Secretarias de Estado, pelas Polícias Civil e Militar e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC). Confira a entrevista do Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública (CCR) do MPSC, Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior para saber mais sobre o NEAVIT.

18/02/2022 - Categoria: Entrevista da Semana

MPSC faz vistoria no Porto de Imbituba para apurar possível poluição por coque de petróleo

O objetivo da vistoria era verificar se a empresa cumpre o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com uma das empresas que operam no local, e em que condições outras empresas manipulam o combustível sólido, que pode soltar partículas poluentes na atmosfera. Ouça a Promotora de Justiça Sandra Goulart Giesta da Silva, que esteve presente na vistoria que aconteceu na última quarta-feira (16), explicar melhor a ação.

17/02/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Homem que tentou matar policial civil atropelada é condenado a mais de 17 anos de prisão em São Joaquim

O réu foi condenado por tentativa de homicídio qualificado, receptação de veículo roubado, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e dano ao patrimônio público, conforme a acusação do MPSC. O Promotor de Justiça Chrystopher Augusto Danielski, que esteve presente no julgamento, fala mais sobre o caso.

16/02/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Apesar de alvará provisório do Corpo de Bombeiros, situação do Mercado Público de Florianópolis ainda preocupa MPSC

Inspeção buscou verificar se foram cumpridas recomendações anteriores e apurar a regularização do sistema preventivo contra incêndio. A Promotoria de Justiça avalia que ainda há necessidade de correções. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino, que esteve na vistoria e comenta o caso.

15/02/2022 - Categoria: MPSC Notícias