Vistoria do MPSC e NIDI constata desrespeito às normas de acessibilidade na revitalização da Avenida das Rendeiras em Florianópolis

Destaques da Semana de 1 a 5 de novembro

Grupo coordenado pelo MPSC para a defesa da inclusão fará vistoria para verificar acessibilidade na revitalização da Avenida das Rendeiras, em Florianópolis

A vistoria será realizada na próxima segunda-feira (8), a partir das 9h, com apoio do Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão, grupo composto por entidades da sociedade civil e do poder público, criado e coordenado pela 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino, que explica o motivo da vistoria e como será feita.

Santa Catarina é pioneira no Brasil em restrição de agrotóxico que causa mortandade de abelhas

O FRBL, fundo presidido pelo MPSC, financiou as análises do programa POA, que subsidiaram a CIDASC para a emissão de portaria restringindo o uso de fipronil no estado. Saiba mais nesta Entrevista da Semana, com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do MPSC, o Promotor de Justiça Eduardo Paladino.

Destaques da Semana de 25 a 29 de outubro

Novembro Azul: MPSC alerta para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata

Novembro é o mês dedicado à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata. veicule o material na sua programação!

MPSC recomenda que Município de Laguna faça licitação para contratação de balsa para travessia de canal

NOVEMBRO AZUL: conheça a legislação de prevenção e combate ao câncer de próstata

Nesta Entrevista da Semana trazemos o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, que apresenta as leis criadas para garantir aos pacientes com câncer o direito ao diagnóstico e tratamento.

Denunciado pelo MPSC por tentar matar a ex-companheira é condenado pelo Tribunal do Júri de Joinville

Destaques da Semana de 18 a 22 de outubro

PEC 005/2021: Procurador-Geral de Justiça e presidente da ACMP falam sobre a rejeição do substitutivo

Após a rejeição do substitutivo à PEC n. 5, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o intuito de enfraquecer a atuação combativa do Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin e o presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Marcelo Gomes Silva, agradecem a todos que se manifestaram em defesa do Ministério Público.

PEC 005/2021: Nota à Sociedade

A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta quarta-feira (20/10), o substitutivo à PEC 005/2021. Ouça a fala do Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin, que comenta a rejeição da PEC.

MPSC cria o núcleo especializado para intensificar enfrentamento à violência contra a mulher

Recurso do MPSC reverte sentença de 1º Grau e obriga Município de Palhoça a implantar abrigo para acolher mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos

A ação civil ajuizada pela 1ª Promotoria e Justiça de Palhoça demonstrou que a falta de estrutura adequada faz com que as mães e seus filhos permaneçam em situação de risco e ameaça os direitos das crianças e adolescentes. O Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva fala mais sobre o abrigo.

MPSC obtém bloqueio de bens de Secretária de Saúde, Coordenadoras da Vigilância Epidemiológica e de Atenção básica e mais três servidoras envolvidas em casos de fura-fila da vacina em Urussanga

O inquérito civil vinha correndo em sigilo desde que as suspeitas foram levantadas, após o vazamento de áudios de uma reunião em que as envolvidas comentavam os casos de aplicação de vacinas em pessoas que não pertenciam aos grupos prioritários para a imunização contra a covid-19, como conta a Promotora de Justiça Juliana Ramthun Frasson.

Perícia médica oficial conclui que homem denunciado pelo MPSC pela chacina de Saudades tinha plena capacidade de entender o caráter criminoso na época dos fatos

O Judiciário agora decidirá se o acusado será julgado pelo Tribunal do Júri como requer a Promotoria de Justiça. Ouça o Promotor de Justiça Douglas Delazzari.

MPSC, TCE/SC, MPC e Undime fazem pesquisa sobre os impactos da pandemia no abandono e evasão escolar

Empresa que tentou burlar proibição de contratar com o Poder Público é multada em R$600 mil

MPSC vai à Justiça para que praça de Tubarão não seja transformada em área industrial

As praças são bens públicos de uso comum do povo, importante espaço de uso coletivo dos munícipes e essenciais à qualidade de vida da população, que não foi ouvida sobre a medida que destina a área à iniciativa privada. Ouça a explicação da Promotora de Justiça Cristine Angulski da Luz.

Ministério Público cria núcleo intersetorial para a inclusão na Capital

Coordenado pela 30ª Promotoria de Justiça, da área da Cidadania, o Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão vai trabalhar pelos direitos das pessoas com deficiência e é composto por entidades da sociedade civil e do poder público. Ouça a entrevista do Promotor de Justiça Daniel Paladino.