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CORONAVÍRUS - Aglomeração e o termo circunstanciado
MPSC Notícias: Em casos de aglomerações indevidas de pessoas em uma festa ou evento durante a pandemia, a Polícia Militar é responsável por lavrar um termo circunstanciado contra os responsáveis pela prática do crime previsto no artigo 268 do Código Penal. O Promotor de Justiça Átila Guastalla Lopes explica quais serão as medidas tomadas após o ocorrido.
04/08/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana de 27 a 31 de julho
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC requer judicialmente ajustes no processo decisório do modelo de regionalização adotado pelo Estado de Santa Catarina para enfrentamento da covid-19. MP catarinense obtém medida liminar que determina que o Estado providencie o pleno funcionamento de leitos de UTI no Hospital Tereza Ramos, em Lages. MPSC retira o sigilo de mais uma etapa da Operação O2. Ouça o programa, assine e compartilhe!
31/07/2020 - Categoria: Boletim
Eleições 2020 - MPSC e o cidadão catarinense
Sabia que você pode ajudar o Ministério Público de Santa Catarina a fiscalizar o pleito municipal? Propaganda irregular e compra de votos são alguns tipos de crimes eleitorais. Colega radialista, divulgue este SPOT na sua rádio!
31/07/2020 - Categoria: Spot
Servidores de áreas essencialmente presencias do MPSC passam a atuar em outros setores para atender às novas demandas do trabalho remoto
As mudanças provocadas pela pandemia na forma de trabalho em empresas e órgãos públicos também levaram o Ministério Público de Santa Catarina a se adaptar. Nem mesmo servidores de áreas com atuação essencialmente presencial ficaram sem trabalho, pois agora aplicam seus conhecimentos como reforço e apoio às atividades remotas, que tiveram aumento de demanda. Ouça a entrevista com o Secretário-Geral do Ministério Público de Santa Catarina, Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini .
31/07/2020 - Categoria: Entrevista da Semana
Destaques da Semana de 20 a 24 de julho
Nesta edição você confere: Na próxima segunda-feira (27/7), MPSC promove o segundo debate virtual em comemoração aos 30 anos do ECA. Gabinete Gestor de Crise do MPSC e Promotores de Justiça se reuniram com o Secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, para discutir sobre a falta de medicamentos e de leitos nas regiões de Lages, Xanxerê, Criciúma, Foz do Rio Itajaí e Florianópolis. Organizador de rinha de galos é sentenciado a pagar indenização por dano moral ambiental em Tijucas. Ouça o programa e compartilhe!
24/07/2020 - Categoria: Boletim
MPSC cria núcleo para acompanhamento das eleições 2020
MPSC Notícias: Com calendário afetado pela pandemia e forte presença nas redes sociais, as eleições municipais de 2020 terão o olhar atento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para prevenir e coibir atos ilícitos. Com o objetivo de dar suporte aos Promotores de Justiça que atuarão na fiscalização da lisura do pleito, o MPSC criou o Núcleo de Apoio Eleitoral.
24/07/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Eleições 2020: entrevista sobre a atuação do Ministério Público de Santa Catarina no pleito municipal
Esta semana, o Ministério Público de Santa Catarina lançou o Núcleo de Apoio Eleitoral, com o objetivo de ampliar o apoio aos Promotores de Justiça com atuação na área eleitoral. A medida tem foco nas eleições, que este ano irão ocorrer em novembro - um ajuste no calendário eleitoral devido ao enfrentamento ao novo coranavírus. A entrevista de hoje é com o coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral, o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain.
24/07/2020 - Categoria: Entrevista da Semana
Mais nove escolas da Capital fecham acordo para reduzir mensalidades até a retomada das aulas presenciais
MPSC Notícias: Com esses acordos, Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Defensoria Pública do Estado (DPE) já garantiram descontos nas mensalidades dos alunos de 26 escolas e pré-escolas enquanto as atividades em sala de aula estiverem suspensas devido à pandemia de covid-19. As escolas que ainda não fizeram acordos podem buscar uma solução negociada a qualquer momento, mas, enquanto isso não acontece, continuam respondendo às ações civis públicas que pedem a redução das mensalidades por causa da suspensão das aulas presenciais.
22/07/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da semana de 13 a 17 de julho
Na edição desta semana você confere: Portal do MPSC disponibiliza as atividades desenvolvidas da instituição durante o período de pandemia. FRBL irá custear a realização de 950 análises laboratoriais de resíduos em alimentos de origem vegetal e na água durante 2020 e 2021. Entrega da Sala de Situação Digital Covid-19 (SSD) aos gestores municipais. MPSC apura quais medidas foram adotadas pelo Estado de Santa Catarina na proteção dos adolescentes internados no sistema socioeducativo em relação à covid-19. Ouça e compartilhe!
17/07/2020 - Categoria: Boletim
MPSC oficializa atendimento virtual temporário para continuar garantindo segurança no período de pandemia
Instituição padronizou atendimento que, na prática, já vem acontecendo desde o início da pandemia em todas as Promotorias de Justiça. Cidadãos podem entrar em contato com as Promotorias de Justiça via videoconferência e aplicativos de mensagens instantâneas durante a pandemia de covid-19.
17/07/2020 - Categoria: Entrevista da Semana
MPSC desenvolve ferramenta para deixar mais fácil o atendimento on-line, o chatbot Catarina
Lançado na terça-feira (14/7), chatbot também busca garantir mais uma forma segura de atendimento ao cidadão no período de pandemia.
15/07/2020 - Categoria: Spot
Operação Reciclagem II: Prefeito de Ituporanga é afastado do cargo até o final do mandato
MPSC Notícias: Osni Francisco de Fragas está afastado do cargo em decorrência de decisão judicial desde julho de 2019. Nesta segunda-feira (13/7), a pedido do MPSC, afastamento foi prorrogado por mais 180 dias.
14/07/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana de 6 a 10 de julho
Nesta edição você confere: Operação Reciclagem II: Justiça recebe denúncia contra agentes públicos de Ituporanga e empresários. MPSC solicita esclarecimentos da Secretaria de Saúde sobre falta de medicamentos para o tratamento da covid-19. Concluído os Seminários Virtuais Eleições 2020 promovidos pelo MPSC. MP Catarinense recomenda a bancos que compram a lei que facilita o financiamento a micro e pequenas empresas. Ouça e compartilhe!
13/07/2020 - Categoria: Boletim
Operação Reciclagem II: Justiça recebe denúncia contra agentes públicos de Ituporanga e empresários
MPSC Notícias: Denunciados pelo MPSC, o Prefeito de Ituporanga, Osni Francisco de Fragas, o Secretário Municipal da Fazenda, Arnito Sardá Filho, o ex-Secretário de Obras Leandro May e três empresários agora são réus em ação penal. Os crimes atribuídos a eles têm relação com a coleta de resíduos sólidos e foram investigados pela Subprocuradoria-Geral de Justiça com o apoio do GAECO.
10/07/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Formulário de busca ativa auxilia escolas a prevenir evasão escolar na pandemia
MPSC Notícias: Procedimento deve ser realizado quando estudantes, após sete dias úteis, não apresentarem atividades propostas pelos professores e pela escola. Lançamento do formulário on-line, que é pioneiro no país, ocorreu nesta sexta-feira em webconferência com Secretários Municipais de Educação de todo o estado.
10/07/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Liminar determina que a lei da Mata Atlântica prevaleça em relação ao Código Florestal quando o assunto é desmatamento
MPSC Notícias: Após decisão liminar favorável ao MPSC e MPF em ação civil pública, IMA e IBAMA devem aplicar integralmente a legislação protetiva da Mata Atlântica. Santa Catarina é o primeiro estado a obter a decisão, que é fruto de uma ação conjugada nos 17 estados com o bioma.
10/07/2020 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC, MPPR e MPRS se reúnem em live para comemorar os 30 anos do ECA
Em evento inédito, os Três MPs estaduais da região Sul participam de lives que serão transmitidas no canal oficial do Youtube do Ministério Público de Santa Catarina, cujo endereço é youtube.com/ministeriopublicosc. A primeira live acontecerá no dia em que o ECA comemora 30 anos, em 13/07, e a segunda acontecerá dia 27/7, ambas às 18h. Toda sociedade está convidada a participar!
09/07/2020 - Categoria: Entrevista da Semana
Destaques da Semana de 29 de junho a 03 de julho
Na edição desta semana: Ministério Público Catarinense recomendou que uma fábrica de álcool em gel de Itajaí suspenda a venda e retire o produto do mercado. MPSC conta com o auxílio da tecnologia e dispõe de canais virtuais para atendimento aos cidadãos. GAECO cumpre nove mandados de busca da Operação Falso Negativo. Isso e muito mais você acompanha aqui, no Destaques da Semana!
04/07/2020 - Categoria: Boletim
MPSC promove seminários virtuais sobre as eleições municipais de 2020
MPSC Notícias: Palestras serão transmitidas ao vivo pelo Youtube do MPSC do dia 6 a 10 de julho entre às 10h e 11h. O evento é voltado aos agentes do processo eleitoral e à sociedade em geral.
04/07/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Terceira edição de webinar do MPSC debate o acompanhamento da política pública de enfrentamento à pandemia
MPSC Notícias: Em três meses de pandemia, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já instaurou mais de três mil processos e procedimentos relacionados à covid-19 no estado. Para debater o tema, a instituição promoveu um webinar sobre a atuação no acompanhamento da política pública de enfrentamento da pandemia na manhã desta terça-feira (30/6) em seu canal do Youtube. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CDH), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins foi quem conduziu o webinar.
04/07/2020 - Categoria: MPSC Notícias