Atendimento virtual temporário

Para continuar garantindo segurança no período de pandemia, MPSC oficializa atendimento virtual temporário.

Destaques da Semana de 22 a 26 de junho

Na edição desta semana: MPSC lança painel de acompanhamento da situação das ILPIs em relação à covid-19. Operação O2 é remetida ao STJ. MPSC aprova diretrizes institucionais sobre regularização fundiária urbana. Hemosc garante doação de sangue independente da orientação sexual. Isso e muito mais você acompanha aqui, no Destaques da Semana!

MPSC lança painel de acompanhamento da covid-19 em instituições de longa permanência para idosos

Objetivo é traçar um panorama da situação das ILPIs neste momento de pandemia para auxiliar na atuação das Promotorias de Justiça e dos demais órgãos responsáveis pela defesa das pessoas idosas. Saiba mais na entrevista com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

Segunda edição de webinar do MPSC debate principais desafios do retorno às aulas presenciais

MPSC Notícias: O MP Catarinense transmitiu a segunda edição do projeto webinar MPSC/CEAF, nesta terça-feira (23/06). Foram discutidas questões relacionadas ao retorno presencial das aulas na rede pública e privada de ensino, reorganização do calendário escolar, carga horária, desigualdade de acesso ao ensino remoto e a atuação dos órgãos de controle. Participaram desta transmissão o Promotor de Justiça (MPSC) e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude João Luiz de Carvalho Botega, o Conselheiro Nacional de Educação Eduardo Deschamps, o Professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul Gregório Grisa e a Promotora de Justiça (MPMG) Coordenadora Estadual de Defesa da Educação (Proeduc) Daniela Yokoyama.

Devido à covid-19, MPSC inicia projeto de vistoria virtual em instituições de longa permanência para idosos

MPSC Notícias: A medida em caráter excepcional visa avaliar o funcionamento desses serviços, visto que as visitas presenciais às ILPIs estão suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus. A iniciativa da 30ª Promotoria de Justiça da Capital é inédita no estado e contou com representantes da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros, do Conselho Municipal do Idoso e da instituição vistoriada.

Destaques da Semana de 15 a 19 de junho

Ouça as principais notícias do MP Catarinense no Destaques da Semana! MPSC obteve o bloqueio de 450 mil reais de sete pessoas que, entre 2018 e 2019, ocuparam cargos de secretários municipais de Penha. Creches e pré-escolas devem dar desconto mínimo de 15% a partir das próximas mensalidades. Prorrogado o credenciamento de ONGs interessadas em participar do Conselho Gestor do FRBL, o novo prazo para inscrições de entidades civis vai até dia 26 de junho.

Vistoria do MPSC constata que, após espera, população conta com tomógrafos no Hospital Celso Ramos

MPSC Notícias: A entrega dos equipamentos está sendo acompanhada de perto pelo Promotor de Justiça da 33ª Promotoria de Justiça da Capital, que hoje visitou as salas dos tomógrafos do hospital. O tomógrafo antigo voltou da manutenção e está em funcionamento desde ontem (18/6); quanto ao novo, a previsão é que esteja disponível para exames daqui a 20 dias.

Contratações públicas durante a pandemia

4ª PJ de Tubarão aciona creches e escolas particulares por descontos nas mensalidades

MPSC Notícias: Ação civil pública foi ajuizada após os estabelecimentos terem ignorado ou deixado de atender às recomendações para negociarem com os pais e responsáveis descontos, compensações ou formas de flexibilização dos pagamentos das mensalidades devido à suspensão das aulas presenciais para evitar a propagação da covid-19. Ouça a entrevista com o Promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira.

Contratações públicas durante a pandemia foi tema de abertura do projeto Webinars MPSC/CEAF

MPSC Notícias: O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou o projeto Webinars MPSC/CEAF, que tem como objetivo abordar temas de interesse público de forma objetiva, dinâmica e interativa através de webinars transmitidos ao vivo pela plataforma Youtube. A primeira edição tratou do tema "Contratações públicas durante a pandemia" e foi transmitida pelo canal do MPSC nesta terça-feira (16/06) às 10h. No mês de junho serão realizados ainda outros dois webinars.

Pessoas idosas em situação de violência neste momento de pandemia

Na semana que marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa (15/6), o Ministério Público de Santa Catarina fala dos casos de violência física, financeira e psicológica que acontecem dentro de casa. O MPSC atua constantemente para garantir os direitos dos idosos, tanto individualmente, como também na implementação de políticas públicas. Para ficar por dentro do assunto, ouça a entrevista com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do MPSC, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

Destaques da Semana de 08 a 12 de junho

Ministério Público de Santa Catarina irá destinar até 3% do seu Imposto de Renda ao Fundo da Infância e da Adolescência (FIA). MPSC doou 84 equipamentos técnicos para o Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina. MPSC e Ministério Público Federal entraram com uma ação civil pública em defesa da mata atlântica. Isso e muito mais você confere aqui no Destaques da Semana. Ouça e compartilhe!

Relatório de Acompanhamento dos NISAs em 2019 aponta fortalecimento da rede de apoio à criança e ao adolescente

Em tempos de pandemia e com crianças e adolescentes com aulas presenciais suspensas, o abandono escolar é uma discussão que ganha ainda mais relevância. O Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA, o NISA, foi criado pelo MPSC para fomentar a implantação e a manutenção de grupos intersetoriais que trabalhem de modo articulado nas causas da infrequência escolar. Para explicar melhor o assunto, ouça o Promotor de Justiça Eduardo Chinato Ribeiro, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Sul.

Justiça atende Força-Tarefa e retira sigilo da segunda fase da Operação O2

MPSC Notícias: Pedido para tornar público o processo que culminou na segunda etapa da Operação O2 foi formulado por Promotores de Justiça que integram a Força-tarefa que apura supostos crimes contra a administração pública ocorridos na aquisição emergencial pelo Estado de 200 respiradores ao custo de R$ 33 milhões.

Destaques da Semana de 01 a 05 de junho

Na edição desta semana: Ministério Público de Santa Catarina e a Semana do Meio Ambiente. Setor de Atendimento ao Cidadão do MPSC, em Florianópolis, está atendendo presencialmente. Órgãos e instituições iniciam debates sobre a retomada presencial das aulas. Isso e muito mais você confere aqui no Destaques da Semana. Ouça e compartilhe!

MPSC e a Semana do Meio Ambiente

Na semana que marca o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ministério Público de Santa Catarina fala da importância de se comemorar a data e como a instituição atua para preservar e defender este bem que pertence a todos.

Semana do Meio Ambiente

O meio ambiente é um bem que pertence a todos, inclusive às gerações futuras. O Ministério Público de Santa Catarina fala de uma das suas missões, que é justamente atuar a favor da preservação ambiental.

A pandemia demonstra a dependência da saúde humana em relação à saúde do planeta

A celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano se dá em meio a uma das maiores crises de saúde da história mundial - a pandemia do novo coronavírus. Uma realidade que revela que é somente a partir do equilíbrio ambiental que a sociedade moderna irá alcançar o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atua em diversas frentes para prevenir e recuperar os danos ambientais. Atualmente, estão em trâmite no MPSC 5.496 procedimentos extrajudiciais e processos judiciais que demonstram uma atuação institucional forte. Para saber mais eu converso com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, a Promotora de Justiça Luciana Pilati Polli.

Semana do Meio Ambiente - Patrimônio Histórico-Cultural

MPSC Notícias: O Ministério Público de Santa Catarina atua na preservação da nossa história, com a proteção de prédios, museus, monumentos, igrejas, praças, centros históricos, bens tombados e arquivos públicos. Atualmente, tramitam nas Promotorias de Justiça 114 procedimentos sobre o tema. Para saber mais, ouça à entrevista com o Promotor de Justiça Felipe Martins de Azevedo, da 22ª Promotoria de Justiça da Capital.

Semana do Meio Ambiente - Parcelamento do Solo e Ocupações Clandestinas

MPSC Notícias: O parcelamento do solo urbano é o processo de divisão de glebas maiores em unidades menores para fins de edificação, conhecidos como lotes que têm uma série de regramentos previstos na Constituição Federal. Para entender a atuação do Ministério Público catarinense eu converso com Promotor de Justiça Cleber Lodetti de Oliveira da Promotoria de Justiça de Meleiro.