MPSC instaura inquérito civil e requisita investigação policial sobre possível poluição na Lagoa da Conceição

MPSC Notícias: Após as vistorias realizadas hoje (19/5) pela manhã, a 32ª Promotoria de Justiça da Capital encaminhou requisições e ofícios aos órgãos competentes com o intuito de conter e diminuir os danos ambientais que causam alteração da água na Lagoa da Conceição.

18/05 - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

MPSC Notícias: Ouça a reportagem do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5).

Destaques da Semana de 11 a 15 de maio

Na edição desta semana, Justiça reitera o sigilo do processo judicial referente a dispensa de licitação para a compra de 200 respiradores no combate à covid19, e escolas de educação infantil e dos ensinos fundamental e médio de Florianópolis que não fazem parte do Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina devem adotar medidas para adequação das mensalidades. Ouça as principais notícias do MPSC no Destaques da Semana!

MPSC alerta para importância da denúncia em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes durante a pandemia

MPSC e o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Em tempos de pandemia as vítimas de violência sexual infantojuvenil estão em casa mas não estão sozinhas. A rede de proteção da infância e adolescência se mantém alerta. Se você conhece algum caso suspeito, denuncie! Disque 100.

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Na semana que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), o MPSC fala dos casos em virtude do distanciamento social e reforça os canais de comunicação com a rede de apoio. Durante a quarentena, não isole as suas suspeitas. Disque 100.

Operação 02: força-tarefa cumpre 35 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens

Destaques da Semana de 4 a 8 de maio

Ação do MPSC pede cancelamento de contratação de empresa de motoristas de ambulância pela prefeitura de Criciúma

MPSC Notícias: Contratação de empresa para fornecer serviço de motorista de ambulância é ilegal, pois esse cargo já consta dos quadros do Município e servidores poderiam ser contratados em caráter temporário. Prefeitura alegou emergência e contratou empresa que pertence ao mesmo servidor que fiscalizou processo que dispensou licitação. Ouça a entrevista da Promotora de Justiça Caroline Cristine Eller e saiba mais.

CORONAVÍRUS - MPSC requer inquérito policial, informações e mais fiscalização sobre festas em Florianópolis

MPSC Notícias: Promover festas e reuniões contrariando os decretos estaduais e municipais para enfrentamento do coronavírus configura, em tese, crime contra a saúde pública. Ouça a reportagem com o promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng.

CORONAVÍRUS - MPSC apresentou recomendações às entidades representativas dos estabelecimentos de educação privados.

MPSC Notícias: Educação infantil deve ter contrapartida ou redução imediata das mensalidades. Nos demais níveis de ensino, as mensalidades devem ser adequadas à redução de custos com a suspensão de aulas presenciais. MPSC apresentou recomendações, feitas dentro de inquéritos civis, às entidades representativas dos estabelecimentos de educação privados. Ouça a entrevista da Promotora de Justiça da 29ª PJ da Capital, Analú Librelato Longo e saiba mais.

CORONAVÍRUS - Recomendação do MPSC a faculdades privadas é negociar mensalidades e reposição de aulas

MPSC Notícias: Em reunião marcada no inquérito civil que apura suposto desequilíbrio contratual, ACAFE e AMPESC receberam recomendação para que orientem as instituições associadas a priorizarem a negociação do pagamento e dos valores das mensalidades devido aos impactos da suspensão das atividades presenciais sobre as aulas e o calendário escolar.

CORONAVÍRUS - MPSC recomenda a escolas particulares a adequação das mensalidades devido à pandemia

MPSC Notícias: Estabelecimentos de ensino privados têm até o dia 15 de maio para apresentar medidas de adequação das mensalidades, de recomposição do calendário escolar e de compensações por atividades e serviços que deixam de ser oferecidos devido à suspensão das aulas presenciais decretada para evitar o contágio pela covid-19.

CORONAVÍRUS - Entrevista com o chefe do MPSC

Passados mais de 40 dias desde as primeiras medidas administrativas para evitar o agravamento da pandemia de covid-19, o Ministério Público de Santa Catarina já tem mais de 1.800 procedimentos instaurados em relação ao tema. Mudanças no formato de trabalho, posicionamentos contundentes e uma rotina constante de plantão. Ouça a entrevista do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e saiba mais.

MPSC apura aquisição de respiradores pelo Governo do Estado - Parte 2

MPSC Notícias: Ouça trechos da entrevista do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, à CBN no início da tarde desta quarta-feira. Ele falou sobre a aquisição de 200 respiradores pelo Governo de Santa Catarina. Acompanhe nesta fala: MPSC não integra grupo de compras do Governo de Santa Catarina.

MPSC apura aquisição de respiradores pelo Governo do Estado - Parte 1

MPSC Notícias: Ouça trechos da entrevista do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, à CBN no início da tarde desta quarta-feira. Ele falou sobre a aquisição de 200 respiradores pelo Governo de Santa Catarina. Acompanhe nesta fala: MPSC instaurou procedimentos na PGJ e na 26ª PJ para apurar possíveis crimes de improbidade administrativa e contra a administração pública.

MPSC apura aquisição de respiradores pelo Governo do Estado - Parte 3

MPSC Notícias: Ouça trechos da entrevista do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, à CBN no início da tarde desta quarta-feira. Ele falou sobre a aquisição de 200 respiradores pelo Governo de Santa Catarina.Acompanhe nesta fala: MPSC alerta que compras vultosas não passaram pela PGE/SC e pelo TCE/SC.

MPSC apura aquisição de respiradores pelo Governo do Estado - Parte 4

Ouça trechos da entrevista do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, à CBN no início da tarde desta quarta-feira. Ele falou sobre a aquisição de 200 respiradores pelo Governo de Santa Catarina. Acompanhe nesta fala: Órgãos de controle têm estudos para orientar compras neste processo de combate à covid-19.

CORONAVÍRUS - Violência doméstica durante a quarentena

MPSC recomenda que Prefeitura de Florianópolis adote medidas para autuar cidadãos que se neguem a realizar teste da covid-19

MPSC Notícias: O ofício encaminhando à Prefeitura pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital é decorrente da resposta da Secretaria Municipal de Saúde a respeito do questionamento de que alguns cidadãos chamados para realizar testes rápidos não responderam após múltiplos contatos ou se recusaram a fazer o procedimento. Confira a reportagem com o Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng.