MPSC evita fraude em ação de curatela

Com base em informações da Assistência Social Municipal, a 13ª Promotoria de Justiça de Chapecó impediu interdição de paciente considerada apta a administrar seus próprios bens.

GAECO deflagra operação para apurar fraudes em licitações na Foz do Vale do Itajaí

Destaques da Semana de 28 de outubro a 01 de novembro

Servidora de Erval Velho é condenada a 15 anos de prisão por desviar recursos da Saúde

MPSC Notícias: Técnica do setor de tesouraria simulava pagamento de fornecedores para depositar valores do Fundo Municipal de Saúde na própria conta.

Chapecó atende requisição do MPSC e multa fornecedor por descumprimento de contrato

MPSC Notícias: Empresa entregou insumos de saúde com mais de 60 dias de atraso e foi multada em R$ 5,6 mil.

Bloqueados bens de Conselheiras Tutelares de Capivari de Baixo

MPSC Notícias: A restrição foi requerida pelo MPSC em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada devido à recusa das Conselheiras em cumprir com suas responsabilidades legais.

Apropriação Indébita Tributária

Novembro Azul

Novembro é o mês dedicado a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. Segundo o Inca, Instituto Nacional do Câncer, a doença é a segunda maior causa de morte masculina por câncer no Brasil. Por isso, homens acima de 45 anos devem fazer exame anualmente. O diagnóstico precoce aumenta as chances de cura. Novembro azul - abrace você também essa campanha do Ministério Público de Santa Catarina.

Consumidor paga imposto quando adquire algum produto

Você Sabia? Que o consumidor paga imposto toda vez que adquire algum produto?

Apropriação Indébita Tributária e o ICMS

Você Sabia? Que quando ocorre apropriação indébita tributária quem perde são os cidadãos?

Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude

MPSC Notícias: Educação, saúde mental e serviços de acolhimento serão alguns dos temas discutidos no evento, que ocorre nos dias 31/10 e 01/11.

Após acordo judicial com o MPSC, Imbituba ampliará vagas em creches e cederá prédio à PM

MPSC Notícias: Município se comprometeu também a dar transparência e fixar critérios objetivos para seleção de alunos e a realizar adequações estruturais em unidades municipais de ensino.

Plano Geral de Atuação

Você sabia que o cidadão catarinense pode ajudar a definir os projetos que serão desenvolvidos como prioridade pelo Ministério Público? É isso mesmo! Preencha o formulário disponível no site da Instituição. Mas corra, porque você só tem até o dia 31 de outubro para votar. Acesse o site mpsc.mp.br e participe! Plano geral de Atuação do MP catarinense. É a sua VOZ na construção de resultados para a sociedade!

Operação Irmandade: denúncias do MPSC são recebidas pela Justiça

MPSC Notícias: Com o recebimento, 11 pessoas tornaram-se réus em ações penais pela prática de corrupção e outros crimes.

Autor de feminicídio é condenado a mais de 26 anos de prisão em Blumenau

MPSC Notícias: Por não aceitar o fim do relacionamento, Everton Balbinott de Souza matou a ex-companheira.

Cuidados para evitar a violência financeira contra o idoso

Você Sabia? Que alguns cuidados podem evitar a violência financeira contra o idoso?

Violência financeira contra o idoso é crime

Você Sabia? Que violência contra o idoso é crime?

Qualquer pessoa pode denunciar a violência contra o idoso

Você Sabia? Que qualquer pessoa pode denunciar a violência contra o idoso?

Violência financeira contra o idoso

Você Sabia? Que instituições podem praticar violência financeira contra o idoso?

MPSC e o combate da violência financeira contra o idoso

Você Sabia? Que o Ministério Público atua na proteção dos idosos contra violência financeira?