Celesc não pode realizar novas ligações em obras irregulares em Pinhalzinho

MPSC Notícias: Liminar obtida pelo MPSC só permite novas ligações mediante apresentação de alvará de construção ou habite-se.

Projeto Destaque da Turma premia alunos com maiores notas no Ensino Médio

MPSC Notícias: Iniciativa do MPSC em Concórdia vai premiar os três melhores alunos de cada turma do terceiro ano do Ensino Médio.

O Promotor de Justiça Marcos de Martino acredita que o Projeto Destaque da Turma deve crescer a cada ano. Segundo ele, os alunos premiados usam os diplomas para se destacar também no Mercado de trabalho, o que estimula a expansão da iniciativa para outros municípios de Santa Catarina.


O Promotor de Justiça Marcos de Martino fala sobre o espírito coletivo de estudo que o projeto gerou nos alunos.

Entrevista da semana: impacto dos agrotóxicos na saúde

O seminário sobre os impactos dos agrotóxicos nos alimentos, na água e na saúde das pessoas, que será realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina, vai trazer ao Estado diversos especialistas no assunto. No painel Agrotóxico e saúde, a medica pediatra, Silvia Brandalise, referência nacional e internacional no tratamento do câncer infantil, será a palestrante.

Entrevista da semana: Encontro nacional discute questões de defesa da ordem tributária

Santa Catarina recebe o 1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária. O evento tem o objetivo de fomentar o intercâmbio de informações sobre sonegação fiscal entre os MPs Estaduais. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio da Ordem Tributária do Ministério Público de Santa Catarina, Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil.

Servidores do Poder Judiciário da comarca de Jaraguá do Sul são afastados das funções após investigação do GAECO

MPSC Notícias: De acordo a apuração, um deles dedicava-se exclusivamente à iniciativa privada e "terceirizava" suas públicas funções de oficial de Justiça ao outro, mediante ajuste entre ambos. Nesta sexta-feira (15/3) foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimentos comercias nas cidades de Jaraguá do Sul, Guaramirim e Itapema.

MPSC sedia seminário nacional sobre resíduos sólidos e logística reversa

MPSC notícias: O evento lotou o auditório do MPSC e focou nos oito anos da lei federal que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

• A Promotora de Justiça Regional do Meio Ambiente do MP catarinense, Ana Paula Pavan, fala sobre as dificuldades de uma efetiva implementação da logística reversa.
• O vice-presidente da Abrampa, Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, Promotor de Justiça José Eduardo Lutti fala sobre o trabalho dos Ministérios Públicos na erradicação dos lixões.
• O membro do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Severino Lima Júnior fala sobre a participação dos catadores no segmento da Logística Reversa.

Destaques da semana: 11 a 15 de março

Fernando da Silva Comin é nomeado chefe do MPSC;
PM é condenado à prisão por falsidade ideológica em Blumenau;
MPSC investiga edificações irregulares nos Ingleses, no Norte da Ilha;
Ex- Prefeito de Palmira e sobrinha são condenados por nepotismo;

Consumidor: tabelas nutricionais

Você sabia? Que as tabelas nutricionais dos alimentos processados e ultraprocessados não são padronizadas? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem explica.

Consumidor: componentes dos produtos

Você sabia? Que oitenta por cento da população brasileira não sabe o que contem nos produtos que consome? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem fala sobre o assunto.

Consumidor: saiba mais sobre as ferramentas que auxiliam na solução de problemas do consumidor

Você sabia? Que os sites consumidor.gov.br e consumidor vencedor são ferramentas que auxiliam o consumidor a solucionar problemas? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem fala sobre o assunto.

Consumidor: selo de advertência

Consumidor Vencedor: conheça a nova plataforma do MPSC

Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina desenvolveu um site para ajudar a população na defesa do direito ao consumidor? Quem explica é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

MPSC e órgãos de segurança pública irão intensificar fiscalização na Lagoa da Conceição

Abertas as inscrições para o III Seminário Internacional de Justiça Restaurativa

Café e Conhecimento abre eventos da Casa Bocaiuva

MPSC ajuíza ação para garantir transporte escolar a alunos do IFC de Concórdia

Site Consumidor Vencedor é destaque no Dia Mundial do Consumidor

Entrevista da semana: Selo de advertência em embalagens de alimentos processados e ultraprocessados

A ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, deve apresentar ainda em março o primeiro relatório técnico a respeito da revisão dos regulamentos da tabela nutricional padronizada e aprimoramento dos rótulos com selo de advertência nos produtos processados e ultraprocessados. Membros do Ministério Público brasileiro pediram urgência à ANVISA, para adoção do selo de advertência. Para falar sobre esse assunto, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

Entrevista da semana: Site Consumidor Vencedor é destaque no Dia Mundial do Consumidor

O Ministério Público de Santa Catarina desenvolveu um site para ajudar os consumidores a garantir seus direitos. Trata-se do Consumidor Vencedor. Sobre essa plataforma, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

STF promove audiência pública para discutir tese do MPSC

MPSC Notícias: MPSC sustenta que a conduta do empresário de se apropriar do valor referente ao ICMS por ele declarado em vez de recolhê-lo ao fisco configura o crime de apropriação indébita tributária, previsto na Lei 8.137/90.