TJSC confirma tese do MPSC e mantém condenação de homem que matou colega em hotel de Videira

MPSC Notícias: Luiz Renato Locatelli Antunes cometeu homicídio qualificado contra Maurício Rybandt. O Tribunal do Júri de Videira condenou o réu a 12 anos de prisão. Após recursos da defesa, a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça entendeu que a condenação procede.

Ex-Prefeito de Palmeira terá que pagar multa por contratação irregular

MPSC Notícias: José Valdori Hemkemaier contratou pessoalmente, sem realização de processo seletivo ou concurso público, Felipe Juliano da Costa para o cargo de odontólogo da cidade. O contrato temporário ficou vigente durante dois anos.

Farra do boi: uma prática criminosa

Você Sabia? Que a farra do boi é considerada crime? Quem fala sobre o assunto é o Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

Farra do boi: como denunciar

Você Sabia? Que a população pode ajudar a combater a farra do boi? O Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, é quem fala sobre o assunto.

Farra do boi: MPSC combate

Você Sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina atua no combate a Farra do Boi? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

Farra do boi: Ajude a denunciar

Você sabia que a farra do boi é crime? Maltratar animais vai contra as leis estaduais e federais, e pode ser punido com multa e até prisão. Ajude a combater essa prática. Denuncie! Ministério Público de Santa Catarina no combate à Farra do Boi.

Celesc não pode realizar novas ligações em construções clandestinas ou irregulares em Florianópolis

MPSC notícias: Decisão também proíbe o município de emitir qualquer documento que permita a ligação de energia com base na lei 10.384/2018.

O Promotor de Justiça Alceu Rocha explica que a a situação pode ser considerada uma epidemia de loteamentos clandestinos, invasões, construções irregulares e clandestinas em diversos bairros da Capital, desde 2016.


O Promotor de Justiça reforça a ação do MP no combate às ligações clandestinas e reafirma os meios legais para que a população faça instalações elétricas.

Carnaval: Não é não!

Não é não! Beijos roubados, toques inconvenientes. O Carnaval de 2019 é o primeiro em que a importunação sexual é crime. Carnaval é época de diversão, mas o respeito sempre deve prevalecer! Um alerta do Ministério Público de Santa Catarina.

Unidade prisional de Canoinhas tem que ter plano de segurança contra incêndio

MPSC Notícias: O Estado é obrigado a elaborar, apresentar e executar o plano sob pena de multa e interdição do estabelecimento prisional

Febre Amarela: saiba como prevenir

A febre amarela é uma doença que preocupa a população brasileira. E a melhor forma de prevenção é a vacina! Indicada a partir de 9 meses de idade. Para quem tiver mais de 60 anos é preciso autorização médica. Não corra risco! Procure uma unidade de saúde. Ministério Público de Santa Catarina na prevenção da febre amarela.

Programa APOIA: dados do APOIA demonstram o retorno às salas de aula

Você sabia? Que milhões de alunos já retornaram para as salas de aula depois que as escolas catarinenses adotaram o programa apoia do Ministério Público de Santa Catarina? O Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega é quem fala sobre o assunto.

Programa APOIA: o APOIA mobiliza a sociedade

Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um programa que ajuda a combater a infrequência escolar? Quem dá os detalhes é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Programa Apoia: curso do MPSC sobre Infrequência Escolar

Você sabia? Que qualquer pessoa pode participar do curso "Infrequência Escolar e o Programa Apoia" e ajudar a combater a evasão escolar? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

TJSC atende recurso do MPSC e decreta prisão preventiva de homem flagrado com fuzil AR-15 na Capital

MPSC Notícias: A ordem de prisão já foi comunicada ao juízo de origem para cumprimento pelas forças policiais. A ação original seguirá seu trâmite na comarca da Capital.

Colégio em Porto Belo deve recuperar área degradada após construção de piscina

MPSC notícias: Centro Educacional Ana Luiza firmou acordo com o MPSC após aterrar área de preservação permanente para construção de uma piscina infantil.

Curso do MPSC sobre Infrequência Escolar tem mais de 770 inscritos em um mês

MPSC notícias: O curso a distância "Infrequência escolar e o Programa APOIA do MPSC" é gratuito e está disponível para qualquer pessoa que se interesse sobre o tema.

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, explica que o curso pode ser acessado por qualquer pessoa interessada no tema.


O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega fala sobre o sucesso do curso.

Ex-Prefeito de Imaruí e mais seis réus são condenados por enriquecimento ilícito e dano ao erário

MPSC Notícias: Eles integravam um esquema que fraudava licitações para obtenção de fundos que seriam usados na campanha de reeleição do ex-Prefeito, em 2012.

Entrevista da Semana: Regulamentação dos Conselhos Tutelares

Um grupo de trabalho, coordenado pelo Centro de Apoio da Infância e Juventude (CIJ), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), formulou a minuta de um Projeto de Lei que pretende regulamentar a estrutura, as atribuições e o processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares. Para falar sobre este assunto a Rádio MPSC entrevistou o coordenador do CIJ, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Destaques da Semana: 18 a 22 de fevereiro

No boletim desta semana você confere:

A pedido do MPSC, Justiça encaminha caso dos nascimentos de bebês russos para a Polícia Federal;
Júri da comarca de Bom Retiro condena homem a 22 anos de prisão por feminicídio;
Unidade prisional de Canoinhas tem que ter plano de segurança contra incêndio;
FRBL custeará restauração do teatro mais antigo do Estado.

Prefeito de Serra Alta ressarce cofres públicos, paga multa e substitui placa de carro

MPSC Notícias: Político respondia por ato de improbidade administrativa, por usar bem público para divulgação pessoal e de seu partido.