Plano Geral de Atuação do MPSC

Você Sabia? Que o Plano Geral de Atuação do Ministério Público de Santa Catarina define projetos que serão desenvolvidos como prioridade pela Instituição?

Plano Geral de Atuação

Você Sabia? Que o PGA, Plano Geral de Atuação, do Ministério Público define os principais temas que serão desenvolvidos pela Instituição nos próximos dois anos?

Plano Geral de Atuação (PGA)

Você já sabe que o Ministério Público de Santa Catarina é o defensor dos interesses da sociedade e atua de diversas formas, mas o que você talvez ainda não saiba é que pode auxiliar na estratégia de atuação do Ministério Público Catarinense. Acesse o site mpsc.mp.br e selecione os temas que poderão fazer parte do Plano Geral de Atuação para o próximo ano. Envolver as pessoas nessa construção é uma forma que o MPSC encontrou para atuar ainda mais forte na transformação social. Plano Geral de Atuação do Ministério Público de Santa Catarina, participe! É a sua voz na construção de resultados para a sociedade.

Após decisões judiciais, construções ilegais em unidade de conservação de Florianópolis são demolidas

MPSC Notícias: Sentenças transitadas em julgado determinaram a derrubada das construções na Praia de Naufragados. Proprietários já haviam sido notificados para providenciar a desocupação e demolição dos imóveis espontaneamente, mas não o fizeram.

Destaques da Semana de 23 a 27 de setembro

No boletim dessa semana você confere:

Procurador Geral de Justiça catarinense convida população para as eleições do Conselho Tutelar

MPSC Notícias: Eleições acontecem no dia seis de outubro e vão eleger cerca de mil e quinhentos representantes.

MPSC apresenta andamento dos planos de educação do estado

MPSC Notícias: Definido como objetivo prioritário da atuação do MPSC na área da infância e juventude neste ano, o monitoramento e a avaliação dos planos de educação do estado foram discutidos na ALESC.

Homem é condenado a 24 anos de prisão por matar idoso em Lages

MPSC Notícias: A segunda instância da Justiça manteve a condenação do réu por latrocínio em crime ocorrido em 2018, após a vítima marcar um encontro sexual com ele em um chat na internet.

Operação Mata Atlântica em Pé: em SC, degradação resulta em multas de R$ 2,2 milhões

MPSC Notícias: Em operação nacional com participação de 16 estados, MPSC e Polícia Militar Ambiental fiscalizaram 776 hectares em Santa Catarina, 587 deles degradados.

Estado terá que criar sete leitos de UTI neonatal em São Miguel do Oeste

MPSC Notícias: Atendendo a ação civil do MPSC, o Judiciário determinou prazo de sete meses para que os leitos estejam em funcionamento no Hospital Regional Terezinha Gaio.

Proprietária e gerente de casa noturna são condenados por poluição sonora em Florianópolis

MPSC Notícias: Os réus receberam pena de um ano de reclusão em regime aberto, substituída pela prestação de serviços comunitários. A empresa, também condenada, deverá pagar multa de 10 salários mínimos mais R$ 2 mil para financiar projetos ambientais.

Destaques da Semana de 16 a 20 de setembro

No boletim dessa semana você confere:

Construções Clandestinas

Entidades assinaram acordo para acompanhamento dos planos estadual e municipais de educação

A parceria prevê o desenvolvimento de painéis eletrônicos de acompanhamento da execução dos planos a partir de uma base comum de dados.

Município de Urussanga é condenado a adequar acessibilidade de unidades de saúde

MPSC Notícias: A ação do MPSC foi julgada procedente em 1º e 2º graus. Não cabe mais recurso da decisão, que fixa prazo de 12 meses para as obras necessárias.

Preso preventivamente homem que agrediu policial em Jaraguá do Sul

MPSC notícias: A denúncia por tentativa de homicídio triplamente qualificado já foi recebida pela Justiça, que no mesmo ato deferiu o pedido de prisão feito pelo MPSC.

Condenado grupo que traficava drogas no Alto Vale do Itajaí

MPSC Notícias: Facção foi investigada pela Promotoria de Justiça de Presidente Getúlio com apoio do GAECO e das agências de inteligências da Polícia Militar e da Polícia Civil. Sete integrantes da organização criminosa receberam penas entre 13 e 36 anos de prisão, todos em regime inicial fechado.

Operação Mata Atlântica em Pé deflagra terceira edição com participação de 17 estados

MPSC Notícias: O Ministério Público de Santa Catarina, com apoio da Polícia Militar Ambiental, promoverá ações em diversas regiões do Estado.

Chapecó firma TAC com MPSC para estruturar Sistema de Controle Interno

MPSC Notícias: A partir de acordo assinado com o Ministério Público, o município irá criar nova estrutura, com status de Secretaria e com autonomia e instrumentos para prevenção, apuração e punição de desvios administrativos.

Construções Clandestinas e Irregulares

Florianópolis vem crescendo de forma acelerada ao longo dos anos. O Ministério Público de Santa Catarina desenvolve trabalho para acabar com as construções clandestinas e irregulares que degradam o meio ambiente. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

Destaques da Semana de 09 a 13 de setembro

No boletim dessa semana você confere:

- GAECO deflagra operação "Curupira" no Alto Vale do Itajaí;

- Ministérios Públicos estaduais fazem grande operação contra corrupção e lavagem de dinheiro em 10 estados;

- Processo de escolha dos Conselheiros Tutelares será tema de transmissão ao vivo do MPSC;

- MPSC obtém índice superior a 99% no ranking de transparência do CNMP.

Campanha Igualdade de Gênero

As taxas de escolaridade mais altas no Brasil são das mulheres. Mas ainda ocupam menos de 38% dos cargos de gerência nas empresas e a diferença salarial é em média 30% menor que a dos homens, segundo dados do IBGE. Que tal melhorar essa estatística? Mulher PODE SIM liderar! Não contribua com esse estereótipo! Pode sim! É uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina pela igualdade de gênero.

MPSC obtém índice superior a 99% no ranking de transparência do CNMP

MPSC Notícias: O ranking "Transparentômetro", do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), avaliou 31 portais da transparência de ramos e unidades do Ministério Público brasileiro durante o primeiro quadrimestre de 2019.

MPSC iniciará 2ª etapa de vistoria dos museus catarinenses durante Primavera dos Museus

MPSC Notícias: Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC) visitará 22 museus em 8 cidades catarinenses até o início do próximo ano.

Ministérios Públicos estaduais fazem grande operação contra corrupção e lavagem de dinheiro em 10 estados

MPSC Notícias: Em Santa Catarina, foi deflagrada a operação "Negócio Acessível", que investiga crimes de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, advocacia administrativa e falsificação de documentos públicos em Chapecó, no Oeste catarinense.

Ex-prefeita de Jaborá é condenada por crime de responsabilidade

MPSC Notícias: A decisão definitiva condena Maria Eli Rodrigues de Lima por utilizar o carro da Prefeitura como se fosse seu. O crime ocorreu em 2012.

Preso preventivamente suspeito de crimes contra a administração pública em Sul Brasil

MPSC Notícias: Cumprimento do mandado de prisão e de dois mandados de busca e apreensão fez parte de investigação da Promotoria de Justiça da Comarca de Modelo.

Processo de escolha dos Conselheiros Tutelares será tema de transmissão ao vivo do MPSC

MPSC Notícias: O objetivo da live, que será realizada no dia 16/9, é orientar os municípios e solucionar as últimas dúvidas relativas ao dia da eleição. Participe!

GAECO deflagra operação "Curupira" no Alto Vale do Itajaí

MPSC Notícias: Foram cumpridos oito mandados de prisão preventiva, sete afastamentos das funções públicas e 28 mandados de busca e apreensão nos municípios de Rio do Sul, Lontras, Ibirama, Aurora, Ituporanga, Taió e Salete.

Concurso para Promotor de Justiça: MPSC divulga local e ensalamento de provas discursivas

MPSC Notícias: As provas da segunda etapa do 41º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público serão realizadas nos dias 29 de setembro e 6 de outubro.

Destaques da Semana de 02 a 06 de setembro

Ex-Prefeito de Pinhalzinho, empresário e mais seis pessoas são condenadas por corrupção

MPSC Notícias: Fraudes em concurso público e licitação foram denunciadas pelo MPSC. Esquema descoberto em Pinhalzinho na Operação Gabarito, deflagrada em 2008, era repetido em vários municípios do Oeste do estado.

Alienação parental: campanhas de prevenção

Você sabia que o MPSC atua em campanhas de prevenção à alienação parental? O Promotor de Justiça Leonardo Lehmann fala sobre o assunto.

Alienação Parental é crime?

Você sabia que a pessoa que pratica alienação parental pode cometer crime? Quem explica é o Promotor de Justiça Leonardo Lehmann.

Quem pratica alienação parental?

Você sabia que a alienação parental não é praticada apenas pelos pais da criança ou adolescente? É o que explica o Promotor de Justiça Leonardo Lehmann.

Alienação Parental

Prefeito e ex-Prefeito de Bom Retiro são condenados por improbidade administrativa

MPSC Notícias: Na época, o chefe do Executivo era Secretário de Obras e, com o Prefeito, dispensou licitação para a construção de sede do Corpo de Bombeiros.

Ex-Diretor da SCPar tem os bens bloqueados

MPSC Notícias: A decisão liminar veio após ação ajuizada pelo MPSC em decorrência de atos de improbidade administrativa em licitação para a locação de veículo.

Setembro Amarelo: "reveja seus conceitos" será tema de evento do MPSC

MPSC Notícias: O evento debaterá temas como significado de estigma, suicídio em minorias sociais e consequências do estresse no trabalho. O encontro acontecerá no dia 6 de setembro, em Florianópolis, e as inscrições são gratuitas e limitadas.

Destaques da Semana de 26 a 30 de agosto