Destaques da Semana de 20 a 24 de maio

Ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC chega a Criciúma em 5 de junho. Veicule o material na sua programação!

Ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC chega a Tubarão em 6 de junho. Veicule o material na sua programação!

Ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC chega a Araranguá em 4 de junho. Veicule o material na sua programação!

Eleições 2024: Violência política de gênero é tema da primeira palestra do Seminário Regional Eleitoral de 2024

Confira a entrevista com a Procuradora da República Raquel Branquinho.

Destaques da Semana de 13 a 17 de maio

Ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC chega a Itajaí em 27 de maio. Veicule o material na sua programação!

Registro de candidaturas é debatido no Seminário Regional Eleitoral de Chapecó

Ouça o Secretário Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Maximiniano Simões Sobral.

Ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC chega a Mafra em 29 de maio. Veicule o material na sua programação!

Ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC chega a Joinville em 28 de maio. Veicule o material na sua programação!

MPSC participa do 3º Mutirão da Cidadania em Florianópolis

De 13 a 17 de maio, o Ministério Público de Santa Catarina se junta a diversos órgãos e instituições na capital catarinense, em um evento social voltado a facilitar o acesso da população aos seus direitos e aos serviços públicos. Ouça a Analista do Setor de Atendimento ao Cidadão, Kátia de Jesus Wermelinger, falar sobre o Mutirão da Cidadania.

Em São Miguel do Oeste, Seminário Regional Eleitoral debate sobre convenções partidárias

O evento é promovido pelo MPSC com o apoio de órgãos parceiros. Em Chapecó, o seminário ocorre nesta quarta-feira (15) e em Joaçaba na quinta-feira (16). Ouça o Promotor de Justiça André Teixeira Milioli falar sobre o Seminário.

Momento MP [Episódio 13] - Crimes cibernéticos, fraude e estelionato

Participam do "Momento MP" dessa semana o Coordenador do CyberGAECO, Diego Barbiero, o Delegado do GAECO, Thiago Cardoso Silva, e o Chefe da Divisão de Informática Forense da Polícia Científica de Santa Catarina, Wilson Leite da Silva Filho. Os entrevistados do programa alertam sobre os perigos dos golpes na internet e discutem estratégias de segurança digital.

Após 6 dias de Sessão de Júri, acusados de executar um homem em frente à casa são condenados em Canoinhas

De acordo com a ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o crime foi praticado em abril de 2021, motivado por ciúmes, pois um dos réus não aceitou o término da relação com a ex-companheira, que estava em um relacionamento com a vítima. As penas somadas chegam a 60 anos de reclusão. Ouça as Promotoras de Justiça Ana Maria Horn Vieira Carvalho, Andréia Tonin e Daniela Böck Bandeira falando sobre o caso.

MPSC faz entrega de EPIs para Corpo de Bombeiros de Canoinhas

Os equipamentos foram adquiridos com recursos do MPSC provenientes de acordos de não persecução penal, transações penais e suspensões condicionais de processos. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Mariana Mocelin, titular da 3ª PJ de Canoinhas.

Destaques da Semana de 6 a 10 de maio

Decreto que regulamenta o transporte intermunicipal de pessoas em situação de rua em Santa Catarina é assinado

A criação do decreto contou com o apoio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

Em Itajaí, MPSC participa de Fórum Municipal de Integridade e Compliance

O evento foi voltado a controlares internos das 11 cidades que fazem parte da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI). A realização foi do Programa de Integridade e Compliance Municipal, do qual o Ministério Público de Santa Catarina faz parte. Ouça o Promotor de Justiça Henrique Rosa Ziesemer e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, Promotor de Justiça André Teixeira Millioli falarem sobre o tema.

GEDCLIMA divulga contas seguras para depósito de doações ao Rio Grande do Sul

Membros do MPSC e representantes das instituições que compõem o Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas se reuniram para debater ações de apoio e elencar contas seguras para doações financeiras por parte da população. Ouça a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra.

MPSC em Ação: Destine parte do seu Imposto de Renda para os Fundos da Infância e Adolescência e da Pessoa Idosa

Nova edição do conteúdo informativo lembra que o cidadão pode destinar até 3% do imposto para cada fundo.

MPSC é ponto de coleta do projeto Caixa Solidária

A Caixa Solidária fica no térreo do edifício-sede do MPSC, e toda a comunidade pode contribuir.

MPSC identifica plágio em questões de provas e recomenda anulação de processo seletivo em Arroio Trinta

Segundo foi apurado, das 30 questões de uma das provas, 24 eram cópias idênticas da internet, o que causou revolta. A Prefeitura já comunicou o acatamento da recomendação e pediu prazo para a realização de um novo processo seletivo e a exoneração dos contratados. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende, que atua na área da moralidade administrativa.

Destaques da Semana de 29 de abril a 3 de maio

Protege Camboriú: MPSC participa de ciclos de reuniões para aproximação da rede de proteção de criança e adolescente

Ouça a Promotoria de Justiça Caroline Cabral Zonta.

Bombeiros de Correia Pinto recebem equipamentos de proteção individual adquiridos com recursos repassados pelo MPSC

A chegada de capacetes, botas e balaclavas ao quartel representa o atendimento de mais uma demanda por meio do Fundo de Penas Alternativas - projeto do Centro de Apoio Operacional Criminal que viabiliza o repasse de recursos de acordos firmados para o encerramento de procedimentos criminais de menor e médio potencial ofensivo diretamente para os órgãos de segurança. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça da Comarca de Correia Pinto, Marcus Vinicius dos Santos.

Em Navegantes, mulheres vítimas de violência recebem apoio do projeto Navega, Mulher, do MPSC

Encontros acontecem uma vez por mês e levam conhecimento às vítimas sobre seus direitos. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Larissa Moreno Costa.

MPSC fará recomendação ao Estado com medidas para resolver situação do antigo estaleiro Arataca, em Florianópolis

Serão solicitadas ações emergenciais de limpeza e segurança do local no prazo de 30 dias. O documento também vai estipular um prazo de 60 dias para que o Estado promova a demolição completa, salvo a improvável possibilidade de recuperação da estrutura, o que deverá ser devidamente comprovado por laudos e estudos técnicos. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

Rio do Sul recebe reunião ampliada do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes

Encontro proposto pelo MPSC reuniu representantes das Promotorias de Justiça da região, de entidades parceiras e da sociedade civil para a apresentação e estruturação do projeto no Alto Vale do Itajaí. Ouça o MPSC Notícias.

Momento MP [Episódio 12] - Câmara Revisora Criminal

No episódio desta semana, os entrevistados do podcast Momento MP falaram sobre a Câmara Revisora Criminal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a primeira do tipo no Brasil. Os convidados foram o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, o Procurador de Justiça Genivaldo da Silva e o Assessor do Procurador-Geral de Justiça Renee Cardoso Braga.

Grupo de trabalho, coordenado pelo MPSC, articula inclusão no Estado da Toxoplasmose Congênita no rol de doenças identificadas com o Teste do Pezinho

Um ano de inovação e resultados

A partir de três eixos - valorização da carreira, resolutividade, ampliação da democracia e aproximação com a sociedade - em um ano, 119 iniciativas já foram concluídas ou se encontram em andamento, alcançando todas as áreas e todos os setores da Instituição, de acordo com o Plano de Gestão Institucional.

O que é o MP Eleitoral

Acompanhe como será o trabalho do Ministério Público de Santa Catarina nas Eleições Municipais de 2024 com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa e Eleitoral, Promotor de Justiça André Teixeira Milioli.

Ministério Público de Santa Catarina promove Seminário Regional sobre as Eleições de 2024

Abertas as inscrições para o ciclo de seminários em sete regiões de Santa Catarina entre maio e junho.

Destaques da Semana de 22 a 26 de abril

Em Balneário Camboriú, MPSC aborda intervenção à violência contra crianças em evento a profissionais da educação

Palestra do Promotor de Justiça Alan Boettger, da área da infância e juventude da comarca, discutiu sobre como os profissionais podem lidar com relatos de crianças ou alunos vítimas de violência ou abuso sexual. Sessenta orientadores, supervisores e gestores escolares dos 27 Núcleos de Educação Infantil do Município puderam tirar dúvidas sobre os procedimentos a serem tomados na revelação espontânea da criança. Ouça o MPSC Notícias para saber mais sobre a iniciativa.

MP Junto ao Cidadão - Ep 4

MPSC cria primeira câmara de revisão criminal e infracional do Brasil

A revisão criminal pode acontecer quando houver recurso da vítima, de seu representante ou do Juízo em relação ao arquivamento ou em caso de negativa do oferecimento de acordo de não persecução penal. Ouça o PGJ, Fábio de Souza Trajano, que assinou o ato que regulamenta o funcionamento da instância de revisão criminal e infracional.

Conselhos Tutelares de municípios atingidos pelas cheias de 2023 recebem veículos e equipamentos do FRBL

Oito municípios foram contemplados nesta segunda-feira (22/4) com os "kits equipagem" adquiridos com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana.

Ouvidoria do MPSC nas eleições municipais de 2024

MP Junto ao Cidadão - Ep 3