Apropriação Indébita Tributária e o ICMS

Você Sabia? Que quando ocorre apropriação indébita tributária quem perde são os cidadãos?

Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude

MPSC Notícias: Educação, saúde mental e serviços de acolhimento serão alguns dos temas discutidos no evento, que ocorre nos dias 31/10 e 01/11.

Após acordo judicial com o MPSC, Imbituba ampliará vagas em creches e cederá prédio à PM

MPSC Notícias: Município se comprometeu também a dar transparência e fixar critérios objetivos para seleção de alunos e a realizar adequações estruturais em unidades municipais de ensino.

Plano Geral de Atuação

Você sabia que o cidadão catarinense pode ajudar a definir os projetos que serão desenvolvidos como prioridade pelo Ministério Público? É isso mesmo! Preencha o formulário disponível no site da Instituição. Mas corra, porque você só tem até o dia 31 de outubro para votar. Acesse o site mpsc.mp.br e participe! Plano geral de Atuação do MP catarinense. É a sua VOZ na construção de resultados para a sociedade!

Operação Irmandade: denúncias do MPSC são recebidas pela Justiça

MPSC Notícias: Com o recebimento, 11 pessoas tornaram-se réus em ações penais pela prática de corrupção e outros crimes.

Autor de feminicídio é condenado a mais de 26 anos de prisão em Blumenau

MPSC Notícias: Por não aceitar o fim do relacionamento, Everton Balbinott de Souza matou a ex-companheira.

Cuidados para evitar a violência financeira contra o idoso

Você Sabia? Que alguns cuidados podem evitar a violência financeira contra o idoso?

Violência financeira contra o idoso é crime

Você Sabia? Que violência contra o idoso é crime?

Qualquer pessoa pode denunciar a violência contra o idoso

Você Sabia? Que qualquer pessoa pode denunciar a violência contra o idoso?

Violência financeira contra o idoso

Você Sabia? Que instituições podem praticar violência financeira contra o idoso?

MPSC e o combate da violência financeira contra o idoso

Você Sabia? Que o Ministério Público atua na proteção dos idosos contra violência financeira?

As diferentes formas de violência financeira contra o idoso

Você Sabia? Que o idoso pode sofrer violência financeira de várias maneiras diferentes?

Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude acontece na próxima semana

MPSC Notícias: Educação, saúde mental e serviços de acolhimento serão alguns dos temas discutidos no evento, que ocorre nos dias 31/10 e 01/11.

Balanço e encaminhamentos do processo de escolha dos conselheiros tutelares serão temas da live do MPSC

MPSC Notícias: Transmissão on-line acontecerá na próxima terça-feira (29/10), a partir das 13h30, no canal do MPSC no YouTube.

Plano Geral de Atuação - Florianópolis

MPSC Notícias: Florianópolis foi a sétima cidade a receber a reunião do último encontro para a elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA). Neste ano, o Ministério Público de Santa Catarina decidiu contar com a colaboração da sociedade na decisão dos temas prioritários referente o biênio do PGA. O formulário para participação ficará disponível até quinta-feira, dia 31/10, no site mpsc.mp.br

Destaques da Semana de 21 a 25 de outubro

No boletim dessa semana você confere:

PGJ fala sobre a conclusão dos encontros regionais para elaboração do PGA. A sociedade ainda pode votar.

Em Florianópolis, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin fala sobre o último dos sete encontros regionais que debateram o Plano Geral de Atuação para 2020-2021. A sociedade pode participar também deste processo até o dia 31 de outubro. O formulário está disponível para o cidadão no portal do MPSC e nas redes sociais.

Tribunal do Júri

Tribunal do Júri - É formado por duas etapas

Você Sabia? Que o tribunal do júri é formado por duas etapas?

Tribunal do Juri - Cidadãos (as) podem demonstrar interesse em participar

Você Sabia? Que os cidadãos podem demonstrar interesse em participar do Tribunal do Juri?

Tribunal do Júri - É formado pela sociedade

Você Sabia? Que o tribunal do júri é formado pela sociedade?

Tribunal do Júri - Ministério Público e o seu papel fundamental

Você Sabia? Que o Ministério Público tem papel fundamental no Tribunal do Juri?

Museus de Balneário Camboriú precisam de reparos estruturais

MPSC Notícias: Força-tarefa conduzida pelo MPSC vistoriou quatro instituições da cidade nesta terça-feira (22/10).

Liminar paralisa obras clandestinas na Capital

MPSC Notícias: Na decisão, o juiz atendeu a ação cautelar do MPSC e justificou urgência ao lembrar o prédio que desabou em Fortaleza no último dia 16.

MPSC requer interdição de ginásio e escola estadual em Seara

MPSC Notícias: Condições estruturais podem colocar em risco crianças, adolescentes e outros usuários dos espaços públicos. Ação com pedido liminar busca adequações das estruturas de cinco escolas estaduais no Município.

Nove anos e quatro meses de prisão por tentativa de homicídio em Florianópolis

MPSC Notícias: Por ciúmes, o réu disparou vários tiros contra o novo namorado da ex-companheira.

Acumular cargo de vice-Prefeito com exercício da advocacia é ato de improbidade, sustenta MPSC

MPSC Notícias: Ação do MPSC busca condenação do vice-Prefeito de São Miguel do Oeste por ato de improbidade administrativa devido ao exercício concomitante das duas atividades.

Prioridades institucionais do MPSC são debatidas em Chapecó

MPSC Notícias: Próxima reunião do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021, documento que define as prioridades do MPSC para os próximos dois anos, ocorrerá em Lages, na terça-feira (22/10). Nos eventos, serão abordadas as temáticas prioritárias da área do consumidor.

Promotores de Justiça debatem temas da infância em Chapecó

MPSC NOTÍCIAS: O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do MPSC, Promotor de Justiça João Luiz Carvalho Botega fala sobre a reunião em Chapecó que discutiu os projetos prioritários do MPSC para a construção do Plano Geral de Atuação (2020-2021).

Vigilância Sanitária de Romelândia deverá ser fortalecida

MPSC Notícias: Acordo do município com o MPSC prevê a destinação de recursos para atuação eficaz do órgão público.

Escola particular deve garantir professor auxiliar a criança autista sem ônus

MPSC Notícias: Liminar foi obtida pelo MPSC na comarca de São Francisco do Sul para garantir atendimento a uma criança de nove anos que estava tendo seu desenvolvimento prejudicado.

Destaques da Semana de 14 a 18 de outubro

No boletim dessa semana você confere:

MPSC vistoria novo acesso e aeroporto de Florianópolis

MPSC Notícias: Inspeções foram organizadas pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital e tiveram como objetivo verificar condições de segurança e de acessibilidade.

Promotor de Justiça vistoria novo acesso e aeroporto

O Promotor de Justiça Daniel Paladino fala sobre a vistoria nas vias de acesso ao novo aeroporto de Florianópolis, nesta quinta-feira (17/10), com o objetivo de verificar as condições de segurança e tráfego no local.

Inscrições para 2º Congresso de Administração Tributária estão abertas

MPSC Notícias: Nesta segunda edição, o foco das palestras será transparência nas contas públicas, desenvolvimento e sustentabilidade.

Mantido embargo de obra a 15 metros de rio em Ibirama

MPSC Notícias: Construtor tentou levantar embargo do Município efetuado por recomendação do MPSC, mas teve pedido negado pela Justiça.

FRBL custeará aquisição de equipamentos para laboratórios do Corpo de Bombeiros

MPSC notícias: Com as instalações, será possível realizar pesquisas para elucidar as causas de incêndios e preveni-los.

Escola particular deve garantir professor auxiliar a criança autista sem ônus

MPSC Notícias: Liminar foi obtida pelo MPSC na comarca de São Francisco do Sul para garantir atendimento a uma criança de nove anos que estava tendo seu desenvolvimento prejudicado.

Joinville discute nesta terça-feira as prioridades institucionais na área criminal para os próximos dois anos

MPSC Notícias: os cidadãos catarinenses podem ajudar o MPSC a definir as prioridades institucionais para os próximos dois anos.

Um novo modelo de Justiça em Santa Catarina

MPSC Notícias: Ministério Público, Poderes Judiciário e Executivo, Defensoria Pública, OAB, FECAM, UDESC e Unisul firmam acordo para implantar uma Justiça com foco na pacificação e no estímulo a soluções consensuais.

Prefeito de Bom Retiro é mantido afastado do cargo

MPSC Notícias: Justiça negou suspensão da medida liminar que visa evitar a intimidação das testemunhas de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MPSC.

Destaques da Semana de 07 a 11 de outubro

No boletim dessa semana você confere:

PGJ convida sociedade a votar nas prioridades do MPSC

Os cidadãos podem contribuir para a elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA), documento que define as prioridades do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para os próximos dois anos. Por meio de um formulário online disponível no Portal e nas redes sociais da Instituição, os participantes podem indicar temas institucionais prioritários em cada área de atuação do MPSC.

Homem que matou dois idosos em Sombrio é condenado a 62 anos de prisão

MPSC Notícias: Réu matou para roubar uma bicicleta e dois botijões de gás.

MPSC e Bombeiros vistoriam Hospital Governador Celso Ramos

MPSC Notícias: Por mais de três horas, a equipe avaliou a proteção contra incêndios do subsolo ao último andar. Local ainda exige uma série de adequações.

MPSC participa do primeiro laboratório de dados para gestores públicos no Brasil

MPSC Notícias: Evento de lançamento do laboratório aconteceu nesta quarta-feira, 9/10, e teve como destaque participação intersetorial e discussão sobre dados para o bem social.

MPSC busca proibir venda de falsos fitoterápicos para emagrecimento

MPSC Notícias: Os produtos são vendidos online como "naturais", mas possuem substâncias químicas psicotrópicas que causam dependência e podem ocasionar até a morte, como já ocorreu com uma mulher em Lages.

MPSC discute prioridades na área da moralidade administrativa

MPSC Notícias: A sociedade pode participar da formulação do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021 do MPSC por meio de formulário online.

MPSC discute prioridades nas áreas da ordem tributária, constitucionalidade e moralidade administrativa

MPSC Notícias: Reuniões do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021 do MPSC terão continuidade nesta terça e quarta-feira (8 e 9/10), em Blumenau e Criciúma. Sociedade pode participar por meio de formulário online.

Toxicidade de agrotóxicos e efeitos na saúde na pauta do FCCIAT no dia 21 de outubro

MPSC Notícias: As cientistas Mônica Lopes-Ferreira (Zebrafish/CeTICS), Sarah Agapito-Tenfen (GenØk - Noruega) e médico Pablo Moritz (CIATox/UFSC) irão proferir palestras na Reunião Plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT), que ocorrerá no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. Inscrições abertas.

Divulgado gabarito de provas discursivas do concurso para Promotor de Justiça do MPSC

MPSC Notícias: Candidatos disputam 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto. A divulgação do resultado das provas discursivas está prevista para dia 25 de novembro.

Prefeito afastado de Ituporanga tem retorno à função negado

MPSC Notícias: Osni Francisco de Fragas foi afastado do cargo em julho, na segunda fase da Operação Reciclagem, que investiga crimes contra a administração pública.

Parceria otimiza o compartilhamento de informações entre MPSC e TCE

MPSC Notícias: Troca de informações de procedimentos, que antes levava cerca de três meses, agora poderá ser feita digitalmente em poucos minutos, trazendo mais agilidade às investigações.

Homem que agrediu policial em Passo de Torres responderá por tentativa de homicídio

MPSC Notícias: A denúncia por tentativa de homicídio triplamente qualificado já foi recebida pela Justiça. Réu está preso preventivamente no Presídio Regional de Araranguá.

Destaques da Semana de 01 a 04 de outubro

No boletim dessa semana você confere:

Projeto Transparência nas Listas de Espera do SUS é finalista no Prêmio Innovare 2019

MPSC Notícias: O projeto tem por objetivo fomentar o desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública e garantir aos usuários do SUS o direito à informação sobre sua posição nas listas de espera por serviços de saúde.

MPSC convida a sociedade a definir prioridades institucionais

MPSC Notícias: O Executivo, a Alesc, as Prefeituras, as Câmaras de Vereadores e as entidades representantes dos setores produtivos também serão ouvidos. Nesta quinta, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, convidou pessoalmente o Governador Carlos Moisés para que a sua equipe participe com sugestões.

Operação Peixe Fraco apreende 66 toneladas de pescados em condições impróprias para consumo

MPSC Notícias: A operação aconteceu nesta quarta-feira, (2/10) em Navegantes e faz parte do Programa de Proteção Jurídico Sanitária de Produtos de Origem Animal (POA) do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina.

Eleição dos novos Conselheiros Tutelares

Outubro Rosa

O câncer de mana é segundo mais comum entre as mulheres. Segundo o INCA, Instituto Nacional do Câncer, somente em 2019 serão mais 60 mil novos casos no País. Mas a prevenção é o melhor remédio. Por isto, adotar comportamentos saudáveis como atividades físicas, controle de peso, não fumar e evitar o consumo de bebida alcoólica. Essas atitudes previnem em até 28% a ocorrência do câncer de mama. Outubro Rosa, abrace você também essa campanha do Ministério Público de Santa Catarina.