Grupo de Apoio e Reflexão: troca de experiências sobre a atuação com pais em processo de separação e em conflito pela guarda dos filhos

Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um grupo que promove encontros para a troca de experiências sobre a atuação com pais em processo de separação e em conflito pela guarda dos filhos? O facilitador do GAR, Grupo de Apoio e Reflexão, Rodrigo Figueiredo Brelinger, fala sobre o assunto.

Grupo de Apoio e Reflexão: pais em processo de separação ou em conflito pela guarda dos filhos

Você sabia? Que pais em processo de separação ou em conflito pela guarda dos filhos podem manter relação saudável após frequentar os encontros do GAR, Grupo de Apoio e Reflexão, do Ministério Público de Santa Catarina? O facilitador do Grupo, Rodrigo Figueiredo Brelinger, é quem fala sobre as mudanças.

Grupo de Apoio e Reflexão: Diálogo dos pais

Lages deverá disponibilizar leitos psiquiátricos para pacientes adultos

MPSC notícias: Município firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a ter leitos disponibilizados para internação psiquiátrica.

Homem que matou idoso e esposa para roubá-los é condenado a 60 anos de prisão

MPSC notícias: Latrocínio ocorreu no interior do município de Vitor Meireles em setembro do ano passado.

Lançado formulário para acolhimento emergencial de crianças e adolescentes

MPSC notícias: Formulário foi elaborado por Grupo de Trabalho interinstitucional e objetiva ampliar a proteção da infância e da juventude.

Destaques da semana: 6 a 10 de maio

No boletim dessa semana você confere:

Operação Pecúlio: GAECO investiga desvio em pecúlio de presos;


Operação Irmandade investiga fraudes em licenças ambientais em São Miguel do Oeste;


Chefes de Poderes apresentam propostas para resolver dívidas e má gestão na saúde;


Determinada Prisão de ex-deputado por descumprimento de medida cautelar;


MPSC ajuíza ação contra 16 vereadores por violação de princípio da administração pública.

Ouvidoria: atendimento ao cidadão

Grupo de Trabalho: parcerias e oportunidades para jovens e adolescentes socioeducandos

Grupo que matou policial militar é condenado em Joinville

MPSC notícias: Policial militar foi assassinado por organização criminosa enquanto comprava um presente para o filho que estava de aniversário. Pena aplicada aos cinco acusados vai de cinco a 29 anos de prisão.

Entrevista da semana: Com interlocução do MPSC, TRE prestará suporte no processo de escolha dos conselheiros tutelares

O grupo de trabalho interinstitucional, criado para acompanhar todo o processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares, agora irá definir os critérios para a cessão das urnas eletrônicas, com preferência para os municípios de maior porte.

Operação Pecúlio: GAECO investiga desvio em pecúlio de presos

MPSC notícias: A operação é parceria da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira com o GAECO, e colaboração da Corregedoria-Geral da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, para investigar crimes contra a Administração Pública.

Determinada prisão de ex-Deputado por descumprimento de medida cautelar

MPSC notícias: João Pizzolatti, acusado pelo crime de tentativa de homicídio doloso no trânsito, teve a habilitação suspensa e foi proibido de dirigir como alternativa à prisão, mas foi multado por estar ao volante.

MPSC ajuíza ação contra 16 Vereadores por violação de princípios da administração pública

MPSC notícias: Ação aponta que Vereadores aprovaram lei para driblar decisão judicial e manter dois servidores comissionados.

Sentença confirma liminar e mantém licenciamento municipal com SAMA em Joinville

MPSC Notícias: Sentença confirma liminar e mantém licenciamento municipal com SAMA em Joinville. Todas as análises de licenciamentos de âmbito municipal enviados de setembro de 2017 a fevereiro de 2018 pelo Município de Joinville ao órgão ambiental estadual foram consideradas irregulares.

GAECO deflagra operação e prende cinco por suspeita de corrupção

MPSC notícias: A operação Irmandade, que investiga crimes ambientais e contra a administração pública, ocorre em nove municípios catarinenses. Durante a operação também foram afastadas três pessoas da função pública e cumpridos 29 mandados de busca e apreensão.

Em uma semana, dois homicídios envolvendo facções criminosas são julgados na Capital

MPSC notícias: Um homem foi condenado a 17 anos por matar comerciante no Mercado Público e outro réu recebeu 23 anos e oito meses de prisão por matar mulher e enterrar o corpo.

Grupo de Trabalho Intersetorial busca aproximar jovens socioeducandos e de instituições de acolhimento do mercado de trabalho

O Grupo se reuniu para apresentar e discutir o diagnóstico das demandas por cursos extracurriculares e profissionalizantes para as crianças e os adolescentes. O Grupo de Trabalho Intersetorial se reuniu no Ministério Público de Santa Catarina para apresentar e discutir o diagnóstico de demandas por cursos extracurriculares e profissionalizantes para as crianças e adolescentes do estado . O Promotor de Justiça Benhur Poti Betiolo, da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, conversa agora, com a Rádio MPSC, sobre o trabalho do grupo intersetorial e a importância de se oferecer oportunidade de trabalho para estes jovens.

Promotor e Procurador de Justiça são empossados no MPSC

MPSC notícias: Durante sessão solene na tarde desta quarta-feira (8/5), o Promotor de Justiça César Augusto Grubba foi empossado como Procurador de Justiça e André Ghiggi Caetano da Silva assumiu como Promotor de Justiça Substituto.

Promotor de Justiça é homenageado pela Polícia Militar Ambiental

MPSC Notícias: Rogério Ponzi Seligman, titular da 28ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, recebeu a medalha "Raulino Reitz" em reconhecimento ao seu trabalho pela preservação do meio ambiente.

Entrevista da semana: Grupo de Apoio e Reflexão, facilitadores em constante evolução

Com o objetivo de auxiliar pais em conflito pela guarda das crianças, os facilitadores do Grupo de Apoio e Reflexão (GAR) do MPSC se reúnem semanalmente para refletir e planejar ações. Sobre este assunto, a Rádio MPSC conversa com Rodrigo Figueiredo Brelinger, facilitador do GAR.

GEDDA: maus-tratos aos animais é crime

Você sabia? Que maus-tratos aos animais é crime? Quem explica é o Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino, membro do GEDDA, Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais.

GEDDA: Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais

Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um grupo atua na defesa dos direitos dos animais? O Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino, membro do GEDDA, Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais é quem fala sobre o assunto.

Acessibilidade: Poder público e privado

Você sabia? Que tanto o poder público como o privado são responsáveis por garantir a acessibilidade nas construções do município? Quem explica é o Promotor de Justiça Guilherme Back Locks.

GEDDA: castração

Você sabia? Que a castração contribui para que o animal doméstico tenha vida mais saudável e também é uma boa maneira de manter o controle populacional em ambiente urbano? O Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino, membro do GEDDA, Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais, é quem explica.

Grupo de estelionatários é condenado em Palhoça

MPSC Notícias: Associação criminosa era composta por quatro pessoas, condenadas a penas de seis a oito anos de prisão. Grupo ludibriava as vítimas com diversos tipos de fraude, inclusive dopando-as com medicamentos.

MPSC fortalece investigação para intensificar o combate à corrupção e ao crime organizado

MPSC Notícias: O Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) foi regionalizado e passa a atuar em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO).

Xavantina deverá adequar acessibilidade de unidades de saúde

MPSC notícias: Município firmou acordo com o Ministério Público e executará obras de adaptação às exigências da legislação em duas unidades de saúde pública. O município de Xavantina vai adequar a acessibilidade nas duas unidades de saúde, conforme prevê o TAC, Termo de Ajustamento de Conduta, firmado com o Ministério Público de Santa Catarina. Além disso, as normas técnicas e a legislação em vigor devem ser respeitadas caso haja novas construções. O Promotor de Justiça Guilherme Back Locks explica os motivos para que o TAC fosse firmado.

• O Promotor de Justiça ainda cita o que será feito para que as unidades de saúde estejam dentro das normas.
• O município tem até o dia 31 de dezembro de 2020 para se adequar às medidas. Caso descumpra o acordo, Xavantina ficará sujeita a multa diária de mil reais.

Chefes de Poderes apresentam propostas para resolver dívidas e má gestão na saúde

MPSC Notícias: Em reunião na Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos do MPSC, foi discutida a criação, por exemplo, de um fundo temporário para o pagamento dos R$ 334 milhões que a Secretaria Estadual da Saúde deve aos fornecedores de insumos hospitalares em Santa Catarina. O risco de paralisação dos serviços de saúde está afastado.

- Chefes de Poderes apresentaram duas alternativas para que seja criado um cronograma de pagamento da dívida de saúde, como afirma o Governador do Estado, Carlos Moisés.

- Segundo o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, não faltará insumos para a saúde em Santa Catarina.

Audiência Pública: Água em Imaruí

Uma audiência pública sobre o fornecimento e a qualidade da água no município de Imaruí será realizada no dia 23 de maio, às 17h30, no Salão do Júri do Fórum de Imaruí.

Membros do MPSC são homenageados pela Polícia Militar

MPSC notícias: O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, foi homenageado com a "Comenda Barriga Verde", e o Promotor de Justiça José de Jesus Wagner, da Comarca de Balneário Camboriú, com o título de "Amigo da Polícia Militar".

MPSC denuncia homem que importunava mulheres nas ruas de São Miguel do Oeste

MPSC Notícias: Três mulheres foram vítimas da importunação promovida pelo homem, que as abordava na rua e insistia para que entrassem em seu carro.

Destaques da semana: 29 de abril a 3 de maio

Dengue: combate ao mosquito Aedes Aegypti

Poderes reúnem-se com o MPSC para prevenir paralisação de serviços na saúde pública

MPSC notícias: Na primeira reunião da Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos, MPSC, TJSC, ALESC, TCE e Governo do Estado avaliaram a dimensão do problema para sugerir possíveis soluções.

Segundo o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, o Ministério Público tem sido um instrumento de interlocução entre o executivo e os demais poderes na busca de soluções.


De acordo com o Secretário Estadual de Saúde, Helton de Souza Zeferino, parte da dívida com os fornecedores já foi quitada. Ele acredita que os encontros do grupo de trabalho vão ajudar a solucionar o problema.


De acordo com o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin, é importante focar nas medidas de gestão que podem ser aprimoradas para a obtenção de mais segurança no atendimento à saúde.
De acordo com o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin , a Câmara é uma forma de priorizar soluções consensuais e rápidas.

Luzes de Natal: servidores são afastados e empresa está proibida de contratar com o Poder Público

MPSC notícias: Ação com o pedido de afastamento é resultado de investigação conduzida pela décima Promotoria de Justiça de Chapecó com apoio do GAECO.

Entrevista da semana: São Carlos e Águas de Chapecó deverão intensificar combate ao Aedes aegypti

O estado de Santa Catarina registrou, no começo deste ano, aumento de quase cinquenta por cento nos focos do mosquito Aedes aegypti em comparação com o início de dois mil e dezoito. Os dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado mostram que todo cuidado é pouco para que uma epidemia não tome conta da região. Nesse sentido, o Ministério Público de Santa Catarina obteve uma ação liminar na qual os municípios de São Carlos e Águas de Chapecó deverão tomar medidas para combater a incidência do mosquito, que transmite doenças como dengue, zika, Chikungunya e febre amarela. Sobre esse assunto, a Rádio MPSC conversa com a Promotora de Justiça Silvana do Prado Brouwers.

Réu é condenado a mais de 21 anos de prisão por feminicídio em Rio do Sul

MPSC notícias: Ivan Meyer matou a companheira por ciúmes em 2017. O réu, que já estava preso preventivamente, não terá o direito de recorrer em liberdade.

Destaques da semana : 22 a 26 de abril

MPSC ingressa com ações contra Município de Araquari por omissão na fiscalização ambiental;
CNMP propõe uso de recursos de multas para financiamento de medidas socioeducativas;
Municípios do Planalto Norte adequarão sistema de medidas socioeducativas;
• MPSC lança edital de concurso para Promotor de Justiça.

Gripe: A importância de se vacinar

O Brasil está mobilizado na campanha de vacinação contra a gripe. Em Santa Catarina, a doença matou mais de cinquenta pessoas no ano passado, e isso não pode se repetir. Dentre os principais grupos alvo da vacinação, estão crianças de um a seis anos, idosos, mulheres grávidas, indígenas e pessoas com doenças crônicas. Consulte a unidade de saúde mais próxima e não deixe a gripe pegar você. Ministério Público de Santa Catarina na campanha de vacinação contra a gripe.

Adolescentes em conflito com a lei: medidas socioeducativas

Você sabia? Que existem vários tipos de medidas socioeducativas para crianças e adolescentes infratores? Quem conta é o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Adolescente em conflito com a lei: crianças e adolescentes que cometem ato infracional podem ser responsabilizados

Você sabia? Que crianças e adolescentes que cometem ato infracional podem ser responsabilizados? Quem dá os detalhes é Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Adolescente em conflito com a lei: ato infracional

Você sabia? Que o crime cometido por criança ou adolescente é chamado de ato infracional? Quem explica é o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

CNMP propõe uso de recursos de multas para financiamento de medidas socioeducativas

Entrevista da semana: medidas socioeducativas

Quando um adolescente comete um crime, independentemente de sua gravidade, o delito é chamado de ato infracional. Depois de investigado pela Polícia, que certifica a prática do ato, é aberto um processo, no qual o Ministério Público de Santa Catarina tem o papel de estabelecer a medida socioeducativa mais adequada para a situação. Para falar sobre medidas socioeducativas, a Rádio MPSC conversou com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Entrevista da semana: GEDDA

Em Santa Catarina, desde 2012, o GEDDA, Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais, presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina, oferece suporte técnico e jurídico às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e às entidades que atuam no setor. Além disso, desenvolve trabalhos de educação ambiental. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com o membro do GEDDA, Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino.

Municípios do Planalto Norte adequarão sistema de medidas socioeducativas

MPSC no combate ao feminicídio

Existem muitos motivos que explicam porque muitas mulheres não conseguem romper com o relacionamento abusivo. Ajudá-las a romper com o silêncio é um passo importante para mudar essas histórias.

MPSC ingressa com ações contra Município de Araquari por omissão na fiscalização ambiental

De acordo com o Promotor de Justiça Leandro Garcia Machado, a Prefeitura foi omissa na fiscalização.


Ainda segundo o Promotor de Justiça, é obrigação da Prefeitura fiscalizar intervenções ambientais.

FRBL financiará digitalização do Arquivo Público de Santa Catarina

Gripe Influenza: a importância de se vacinar

Você Sabia? Que a vacina contra a gripe previne complicações da doença? Quem explica é a médica do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina Daiana Julissa Disconzi.

Campanha Violência Infantil: casos de violência sexual infantil

Você Sabia? Que a maioria dos casos de violência sexual infantil é praticada por pessoas do convívio da criança? O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega fala sobre o assunto.

MPSC lança edital de concurso para Promotor de Justiça

MPSC Notícias: O MPSC lançou edital para o 41º Concurso Público de Ingresso na Carreira. As inscrições, feitas exclusivamente pela internet, iniciaram às 12h desta segunda-feira (22/4) e seguem até as 19h do dia 24 de maio.

Entrevista da semana: Em evento no MPSC, Promotores de Justiça debatem atuação proativa e preventiva

O "Ministério Público Resolutivo: estratégias para atuação preventiva, proativa e efetiva a partir de uma cultura de resultados" trouxe a necessidade de desburocratizar a atuação da Instituição e buscar resultados que mudem a realidade social.

Entrevista da Semana: Campanha violência infantil

Violência física, sexual e psicológica sofrida por crianças e adolescentes é uma realidade que muitas vezes passa despercebida, mas que precisa ser combatida. Para saber quais são os mitos, como identificar e proteger as crianças e adolescentes da violência infantil, a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Campanha Violência Infantil

Confira o spot da nossa campanha sobre Violência Infantil.

Campanha do MPSC ganha destaque no Campeonato Catarinense de Futebol

MPSC notícias: Avaí e Chapecoense aderem à campanha "Pô cara, não faça!". A iniciativa busca atingir o público masculino frequentador de estádios a fim de conscientizá-los sobre o tema.

Destaques da semana: 15 a 17 de abril

No boletim dessa semana você confere:

• Prefeito e Vice de Otacílio Costa têm R$ 3,4 milhões bloqueadosOperação conjunta combate tráfico de drogas em Presidente Getúlio;
• Em evento no MPSC, Promotores de Justiça debatem atuação proativa e preventiva;
• Presidente do Legislativo de Chapecó é condenado por sete tentativas de homicídio no trânsito.

Determinado bloqueio de R$ 4,7 milhões de ex-Prefeito de Dionísio Cerqueira e de escritório de advocacia

MPSC notícias: O valor corresponde ao prejuízo causado ao Município somado à possível multa de igual valor a ser cobrada em caso de condenação pelo ato de improbidade administrativa atribuído aos réus pelo MPSC.

Presidente do Legislativo de Chapecó é condenado por sete tentativas de homicídio no trânsito

MPSC notícias: Aristide Fidélis dirigia embriagado e colidiu com outros dois veículos, ferindo sete pessoas, uma delas com gravidade. Ele foi condenado a oito anos de prisão e não poderá recorrer em liberdade.