ESPECIAL MEIO AMBIENTE

Em uma série especial de entrevistas, o Coordenado do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatteli, fala sobre os cuidados com o meio ambiente, saneamento básico, espécies de animais e fauna, regularização fundiária e licenciamento municipal ambiental.

Confira as sonoras:

• Cuidados com o Meio Ambiente
• Saneamento Básico
• Espécie de Animais e Fauna
• Regularização Fundiária
• Licenciamento Municipal Ambiental

ENTREVISTA DA SEMANA: Violência Obstétrica

Tratar a mulher de forma agressiva e recriminá-la antes, durante o após o parto é uma violação de direitos. Na Entrevista da Semana, a Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta, fala sobre o tema.

ENTREVISTA DA SEMANA: Medidas para frear invasões em Áreas de Preservação Permanente no Sul do Estado

O Promotor Regional do Meio Ambiente de Criciúma, Luiz Fernando Góes Ulysséa, é quem fala do assunto. Foram enviadas recomendações às empresas de água e energia elétrica de 25 municípios para que não permitam ligações em ocupações em área de preservação e em loteamentos irregulares.

Hospital de Timbó permitirá presença de doulas para todas as parturientes

MPSC NOTÍCIAS - Hospital e Maternidade OASE atendeu à recomendação do MPSC e não terá mais restrições ao acompanhamento de doulas nos partos de pacientes do SUS.



Confira as sonoras do Promotor de Justiça Éder Cristiano Viana: Sonora 1 e Sonora 2

Sandro José Neis é eleito novo Presidente do CNPG

MPSC NOTÍCIAS - Neis, eleito por aclamação durante a reunião ordinária do CNPG, tomará posse no dia 14 de junho na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Próxima reunião do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos está com inscrições abertas

MPSC NOTÍCIAS - Inscrições vão até o dia 31 de maio e próxima reunião acontecerá no dia 2 de junho.

Empresários terão que indenizar a sociedade e recuperar área degradada

MPSC NOTÍCIAS - A empresa retirava argila ilegalmente e promoveu supressão de vegetação de um terreno em Bombinhas.

Decreto que suspende normas de acessibilidade em Chapecó é declarado inconstitucional

MPSC NOTÍCIAS - TJSC declara inconstitucional decreto da Prefeitura de Chapecó que isentava microempresas e empresas de pequeno porte de cumprirem normas de acessibilidade estaduais e federais.




Confira as sonoras do Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos: Sonora 1, Sonora 2, e Sonora 3

Liminar garante gratuidade em curso profissionalizante de escola pública

MPSC NOTÍCIAS - Obrigatoriedade do pagamento de taxas de matrícula e mensalidades pelos alunos do CEDUP, em Blumenau, foi suspensa a pedido do MPSC

Violência Obstétrica: Prática

VOCÊ SABIA? quem pratica violência obstétrica pode sofrer penalidades? Quem explica mais sobre o assunto é a Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta.

Violência Obstétrica: Lei

VOCÊ SABIA? que Santa Catarina tem uma lei contra a violência obstétrica? A Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta é quem fala sobre o assunto.

Violência Obstétrica: Plano de Parto

VOCÊ SABIA? que toda gestante pode fazer o Plano de Parto? Quem explica mais sobre o assunto é a Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta.

Balneário Camboriú terá delegacia voltada à proteção ambiental

MPSC Notícias - Estrutura do novo espaço será viabilizada em 120 dias por uma construtora, que assinou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Santa Cataria

Boletim "MPSC Notícias" - 12 a 16 de maio

Você vai encontrar nessa edição informações sobre Balneário Camboriú, Blumenau, projetos que vão auxiliar na segurança pública catarinense e projeto do MPSC que foi apresentado em evento Nacional.

Boletim "MPSC Notícias" - 8 a 12 de maio

Você vai encontrar nessa edição informações sobre o Portal da Transparência do MPSC, sobre a Operação Trinta Graus - 30º, sobre os novos municípios que aderiram ao Programa Saúde Fiscal e sobre a casa noturna que permitiu adolescente em show com gogo boy.

Canoinhas deverá disponibilizar vagas em creches para todas as crianças em até dois anos

MPSC NOTÍCIAS - Município assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo MPSC para resolver a demanda reprimida na educação infantil. Acordo prevê 50 vagas já para o início do segundo semestre deste ano

MPSC promove debate para aprimorar combate ao crime organizado no Estado

MPSC NOTÍCIAS - Realizado nesta quinta (11) e sexta-feira (12/5),o "Seminário de Inteligência" teve como objetivo a troca de experiências e a aproximação entre as instituições que atuam na área.



Confira as sonoras do Procurador de Justiça Sidney Eloy Dalabrida: Sonora 1, Sonora 2, Sonora 3

Imóveis utilizados para o tráfico de drogas são passíveis de desapropriação

MPSC NOTÍCIAS - Na cidade de Balneário Camboriú, os moradores que destinam suas casas para o comércio de drogas foram alertados pelo MPSC do desvio da função social do imóvel. Confira as sonoras do Promotor de Justiça José de Jesus Wagner: Sonora 1, Sonora 2

MPSC tem o 2º melhor Portal da Transparência do Ministério Público brasileiro

MPSC NOTÍCIAS - Na avaliação do Conselho Nacional do Ministério Público, o portal da instituição catarinense alcançou índice de transparência de 99,53%.

GAECO deflagra a "Operação Trinta Graus - 30º" em Balneário Camboriú

MPSC NOTÍCIAS - O GAECO, em apoio à 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, deflagrou nesta terça-feira (9/5) a "Operação Trinta Graus - 30º". A operação é resultado de investigação iniciada no ano de 2016 com base em notícias e depoimento de empresário ligado ao ramo da construção civil.

Proibida venda de terrenos e novas construções em loteamento clandestino

MPSC NOTÍCIAS - Casas foram construídas em área de preservação permanente no Bairro Nova Esperança, em Balneário Camboriú.

Municípios do Sul do Estado aderem ao Programa Saúde Fiscal

MPSC NOTÍCIAS - Balneário Rincão, Cocal do Sul, Criciúma e Morro da Fumaça formalizaram cooperação com o MPSC e aderem ao programa que apoia a fiscalização e cobranças dos tributos.

Presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jesus do Oeste se compromete a reduzir valor de diárias

MPSC NOTÍCIAS - A Câmara de Vereadores de Bom Jesus do Oeste se comprometeu,a propor em até 30 dias um projeto de lei que reduz em, no mínimo, 25% o valor de todas as diárias concedidas pela câmara aos vereadores e servidores relevante no exercício de suas funções.

Liminar determina regularização de loteamento em Porto União

MPSC NOTÍCIAS - No Condomínio Residencial Jardim Gabriela II, em Porto União, falta drenagem da água da chuva, não há pavimentação e o esgoto é despejado diretamente na rua. A liminar foi obtida em ação civil pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto União e determina que a empresa e seu presidente iniciem a regularização da infraestrutura do loteamento imediatamente.

Dono de casa noturna é condenado por permitir adolescente em show com gogo boy

MPSC NOTÍCIAS - A prática da infração administrativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente ocorreu em Concórdia e resultou na condenação ao pagamento de multa.

Operação Carta Certa: empresa está proibida de promover concursos públicos

MPSC NOTÍCIAS - Empresa promoveu concurso no Município de Entre Rios e antes da prova possibilitou acesso ao gabarito ao Secretário Municipal da Fazenda, que se inscreveu como candidato ao cargo de procurador.

Empresário denunciado por fraude a licitações é proibido de participar de novos certames

MPSC NOTÍCIAS - Pelo menos nove licitações da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Brusque, que totalizaram R$ 880 mil, foram vencidas pelo empresário mediante fraude

Reunião define estratégias ambientais para pesca da tainha em Balneário Camboriú

MPSC NOTÍCIAS - órgãos de proteção ambiental e associações de pescadores estabeleceram critérios para realização da pesca da tainha sem prejudicar o meio ambiente e definiram ações para coibir as atividades ilegais.

MPSC denuncia 23 pessoas por lavagem de dinheiro do jogo do bicho

MPSC NOTÍCIAS - Organização criminosa que explorava jogos de azar tinha núcleos em Araranguá, Criciúma e Tubarão e foi desmantelada pela "Operação Castelo de Cartas", deflagrada pela DEIC em dezembro do ano passado.

Nepotismo: Filho de Vice-Prefeito não pode ocupar cargo comissionado municipal

MPSC NOTÍCIAS - Liminar determinou o afastamento do cargo do Procurador-Geral do Município de Passo de Torres por ele ser filho do Vice-Prefeito, o que configura nepotismo.

Criado Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua

MPSC NOTÍCIAS - Entidades de Florianópolis se reuniram na 30ª Promotoria de Justiça da Capital com o objetivo de reunir diferentes iniciativas e discutir ações para o resgate da dignidade dos moradores de rua.

MPSC tem novo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos

MPSC NOTÍCIAS - O Procurador de Justiça Aurino Alves de Souza é o novo Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos do MPSC. A designação foi assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, em cerimônia no seu Gabinete. Aurino assume o cargo que estava temporariamente sendo ocupado pelo Procurador de Justiça Pedro Sérgio Steil.

Dois novos Procuradores de Justiça são empossados no MPSC

MPSC NOTÍCIAS - O Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador-Geral de Justiça Sandro José Neis, empossou dois novos Procuradores de Justiça, em Sessão Solene realizada no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Onofre José Carvalho Agostini e Carlos Alberto de Carvalho Rosa, os quais passam a integrar o Colégio de Procuradores de Justiça.