Você Sabia?

Bullying: Lei de Conduta Antibullying

Você sabia? Que existe uma lei que torna obrigatória a conduta antibullying em escolas e clubes através de medidas de prevenção?

05/11/2018 - Categoria: Você Sabia?

Bullying: campanhas e assistência psicológica

Você sabia? Que o Estado tem a obrigação de promover campanhas contra o bullying e prestar assistência psicológica às crianças vítimas dessa prática?

05/11/2018 - Categoria: Você Sabia?

Bullying: práticas de bullying na internet

Você sabia? Que praticar bullying pela internet pode ser crime?

05/11/2018 - Categoria: Você Sabia?

Estatuto do idoso: Direitos da pessoa idosa

Você sabia? Que o Estatuto do idoso é um conjunto de leis que reforçam os direitos do idoso?

30/10/2018 - Categoria: Você Sabia?

Estatuto do idoso: Apropriação de bens

Você Sabia? Que se apropriar de bens de um idoso é crime?

30/10/2018 - Categoria: Você Sabia?

Estatuto do idoso: Convivência familiar e comunitária

Você sabia? Que todo idoso tem direito a convivência familiar e comunitária?

30/10/2018 - Categoria: Você Sabia?

Conselho Tutelar: eleição dos conselheiros

Você sabia? Que a população municipal é quem elege os Conselheiros Tutelares? Quem explica é o Promotor de Justiça Marcelo Wegner.

11/10/2018 - Categoria: Você Sabia?

Conselho Tutelar: autonomia

Você sabia? Que nem órgãos públicos podem impedir a ação do Conselho Tutelar? Quem explica é o Promotor de Justiça Marcelo Wegner.

11/10/2018 - Categoria: Você Sabia?

Conselho Tutelar: como é o trabalho

Você sabia? Que o Conselho Tutelar representa a população na solução dos problemas das crianças e adolescentes? Quem explica é o Promotor de Justiça Marcelo Wegner.

11/10/2018 - Categoria: Você Sabia?

Portal da Transparência: lei de acesso à informação

Você sabia? Que desde 2011 existe uma lei que torna pública as informações sobre como o dinheiro público é utilizado? O Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa é quem fala sobre o assunto.

03/09/2018 - Categoria: Você Sabia?

Portal da Transparência: instrumento de exercício da democracia

Você sabia? Que o portal da transparência é um instrumento de exercício da democracia? Quem explica é o Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa.

03/09/2018 - Categoria: Você Sabia?

Portal da Transparência: portal tem 100% de transparência de acordo com ranking do CNMP

Você sabia? Que o Portal da Transparência do Ministério Público Catarinense é 100% transparente, segundo o último ranking do "Transparentômetro" do Conselho Nacional do Ministério Público? Quem explica é o Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa.

03/09/2018 - Categoria: Você Sabia?

Vacinação: prevenção contra o sarampo

Você sabia? Que a única a maneira de prevenir o sarampo é através da vacina? A médica do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina Daiana Julissa Disconzi fala sobre o assunto.

23/08/2018 - Categoria: Você Sabia?

Vacinação: sarampo era doença erradicada no Brasil

Você sabia? Que o sarampo era uma doença erradicada no Brasil? Quem explica é a médica do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina, Daiana Julissa Disconzi.

23/08/2018 - Categoria: Você Sabia?

Vacinação: cartão de vacinas

Você sabia? Que o individuo que mantém o cartão de vacinas em dia proporciona segurança individual e também à população? A médica do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina Daiana Julissa Disconzi é quem fala sobre o assunto.

23/08/2018 - Categoria: Você Sabia?

Eleições 2018: divulgação de notícias falsas

Você sabia? Que a divulgação de notícias falsas por meio de redes sociais pode ser considerada um crime eleitoral? O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain é quem dá detalhes sobre o assunto.