Violência contra a mulher: Lei Maria da Penha

VOCÊ SABIA? que a Lei Maria da Penha é o principal mecanismo para combater a violência contra as mulheres.

Violência contra a mulher: denunciar é dever de todos

VOCÊ SABIA? que a população tem o dever social de denunciar atos de violência contra as mulheres.

Viagem Internacional: crianças desacompanhadas precisam de autorização formal para garantir o embarque

Você sabia? Que em viagem internacional uma criança desacompanhada dos pais ou responsáveis legais deve estar munida de autorização formal para garantir o embarque? Quem explica é o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude.

Viagem Nacional: crianças a partir dos 12 anos já podem viajar sozinhas

Você sabia? Que em viagens nacionais o adolescente a partir de 12 anos pode viajar sozinho? Quem explica é o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude.

Viagem: saiba como funcionam as viagens nacionais para crianças de até 12 anos

Você sabia? Que para uma criança de até 12 anos incompletos viajar desacompanhada é preciso apresentar uma autorização judicial assinada pelos pais ou responsáveis legais? O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude é quem fala sobre o assunto.

Viagem: saiba o que fazer em caso de atraso ou cancelamento de voo

Você sabia? Que em caso de atraso ou cancelamento de voo, o passageiro tem uma série de direitos? Quem explica é a Promotora de Justiça, Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

Viagem: saiba o que fazer em caso de extravio de bagagem

Viagem: passageiros têm direitos e deveres

Você sabia? Que se o passageiro desistir ou perder o horário da viagem pode ter direito a devolução do dinheiro ou a remarcação da viagem?É o que explica a Promotora de Justiça, Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

Black Friday: a forma de pagamento pode evitar fraudes

Você sabia? Que a forma de pagamento pode evitar fraudes durante a Black Friday? A Promotora de Justiça, Greicia Malheiros Rosa de Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem fala sobre o assunto.

Black Friday: PROCOM e MPSC defendem o consumidor

Você Sabia? Que além do PROCOM, o consumidor pode procurar o Ministério Público sempre que se sentir lesado, mas fique atento, pois cada órgão atua em casos distintos. Quem explica é a Promotora de Justiça, Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor explica em quais casos os órgãos devem ser acionados.

Black Friday: CDC vale para compras internacionais

Black Friday : Consumidor tem direito de arrependimento

Você Sabia? Que o consumidor tem o direito de desistir de uma compra realizada por telefone ou internet? Quem explica é a Promotora de Justiça, Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

Direito do idoso: saiba como denunciar violência contra idoso

Você sabia? Que existem canais destinados para receber denúncias de violência contra o idoso. Quem fala sobre o assunto é o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

Direito do idoso: atendimento preferencial e individualizado

Você sabia? Que o estatuto do idoso garante direitos em instituições públicas e privadas. Quem explica é o Promotor de Justiça Daniel Palladino.

Direito do idoso: importância do Conselho Municipal do Idoso

Você sabia? Que todo município é obrigado a ter um conselho dos direitos dos idosos. O Promotor de Justiça Daniel Paladino fala sobre o assunto.

Estatuto da Pessoa com Deficiência: comete crime quem impede acesso à saúde

Você sabia? Que é crime impedir ou dificultar a adesão de uma pessoa com deficiência em planos privados de saúde? Quem explica é o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos.

Estatuto da Pessoa com deficiência: atendimento prioritário

Você sabia? Que a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário? O Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos é quem fala sobre o assunto.

Estatuto da Pessoa com Deficiência: serviço de apoio especializado em escolas públicas regulares

Você sabia? Que em escola pública regular, o aluno com deficiência tem direito a um serviço de apoio especializado? Quem explica é a Promotora de Justiça Eduardo Sens dos Santos.

Novembro Azul: SUS oferece tratamento de internação domiciliar

Você sabia? Que o paciente com câncer atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) tem direito a receber o tratamento em sua própria residência? Quem fala sobre o assunto é a Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori.

Novembro Azul: População tem direito a serviços de prevenção do câncer pelo SUS

Você sabia? Que a população tem direito a serviços de prevenção do câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS)? Quem fala sobre o assunto é a Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori.