Revista Atuação
Atuação (ISSN 2595-3966) é a revista jurídica do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), dedicada à produção, ao compartilhamento e à valorização do conhecimento relacionado às atividades institucionais dos Ministérios Públicos.
Desde 2018, a Atuação dedica-se à publicação de artigos científicos sobre temas jurídicos relacionados aos direitos e interesses defendidos pelo Ministério Público e às suas funções constitucionais e legais.
O periódico apresenta publicação regular, exclusivamente em formato eletrônico, com acesso público e gratuito. O volume anual conta com dois números regulares semestrais, publicados em 1º de junho e 1º de dezembro de cada ano.
Além dos números regulares, eventualmente, a Atuação pode publicar edições especiais com artigos de Promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina concluintes de Cursos de Pós-Graduação lato e stricto sensu.
Editor-Responsável
Stefano Garcia da Silveira
Promotor de Justiça
Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPSC