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A pedido do MPSC, Justiça converte em preventiva prisão em flagrante de investigado pelo GAECO na 2ª fase da Operação Intramuros
Auto de prisão em flagrante foi homologado em audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (26/3).
Homem denunciado pelo MPSC é condenado por tentativa de feminicídio e porte ilegal de arma em Brusque
Crime ocorreu no contexto de violência doméstica; acusado atacou vítima após exigir e não receber dinheiro
Na segunda edição, Fundação ESAG financia 13 projetos sociais com interlocução da 15ª PJ da Capital
Atuação do MPSC garante transparência e amplia impacto social com destinação de R$ 550 mil a projetos voltados à educação e a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Justiça atende a pedido do MPSC e determina medidas cautelares sobre contratações da Expo Guatambu 2026
Decisão proferida nesta sexta-feira impõe apresentação de documentos fiscais, preservação de registros eletrônicos e restrição parcial de pagamentos ligados a contratos artísticos.
Com participação do MPSC, programa Catarinas por Elas é lançado em Rio do Sul
NEAVIT do Ministério Público integra iniciativa que fortalece rede de proteção e aposta na educação para prevenir violência contra a mulher
MPSC obtém condenação de 21 anos de prisão por feminicídio em Camboriú
Homem matou a mulher porque ela reclamou que ele batia no cachorro da família
Palhoça firma acordo com MPSC e irá viabilizar acolhimento rápido para idosos em situação de vulnerabilidade
Regularização permitirá o acolhimento sem necessidade de decisão judicial sempre que situação de vulnerabilidade e enquadramento nos critérios socioassistenciais forem constatados.
Andreas Eisele é nomeado Desembargador do TJSC
O Procurador de Justiça foi o nomeado pelo Governador do Estado para ocupar vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina destinada ao Ministério Público por meio do quinto constitucional.
Nova sede fortalece atuação do MPSC e amplia atendimento à população de Itajaí
Estrutura oferece melhores condições para o exercício das atividades institucionais e o acolhimento da população.
Acusado pelo MPSC de homicídio em parque infantil de Florianópolis é condenado
Além do homicídio, o homem foi condenado por lesão corporal em contexto de violência de gênero contra uma mulher, vítima inicial do ataque.
Câmara de Vereadores de Florianópolis firma acordo com MPSC para realizar concurso público
Termo de ajustamento de conduta firmado com a 12ª Promotoria de Justiça estabelece cronograma para realização de concurso no Legislativo municipal da Capital e reorganização do quadro funcional.
Dez anos depois, 11 pessoas denunciadas pelo MPSC são condenadas por crimes contra a administração pública em Otacílio Costa
O esquema foi desmantelado na época pelo GAECO, em apoio a investigações conduzidas pela Promotoria de Justiça da comarca. A chamada Operação Ajuste escancarou práticas de favorecimento ilícito a partir do uso da máquina pública.
Aviso de pauta: MPSC lança Mapa do Feminicídio e faz coletiva de imprensa nesta segunda-feira
Ferramenta analisa e cruza dados sobre feminicídios para qualificar diagnósticos, orientar políticas públicas e fortalecer ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.
Mafra: decisão obtida pelo MPSC derruba suposta manobra jurídica feita por espaço de shows para tentar driblar obrigação de reduzir poluição sonora
Família teria mudado o nome do local e o CNPJ para não precisar cumprir um acordo firmado com a 3ª Promotoria de Justiça da comarca, então foi necessário ajuizar um incidente de desconsideração da personalidade jurídica para que todos os envolvidos fossem responsabilizados.
Homem segue preso a pedido do MPSC por envolvimento na morte de motorista de aplicativo no Meio-Oeste
A prisão preventiva foi decretada na tarde desta quinta-feira (26/3), com representação favorável do Ministério Público de Santa Catarina.
Projeto Kratos: GAECO cumpre mandado de prisão em desdobramento da 2ª fase da Operação Intramuros
Durante a ação foram presos dois investigados em flagrante e apreendidas drogas de alto potencial lesivo, avaliadas em cerca de R$ 100.000,00, considerando o valor de mercado ilícito.
Seminário destaca novos desafios da investigação de crimes virtuais
Em evento promovido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), especialistas apontam desafios na identificação de autores, produção de provas digitais e uso de tecnologia no combate à criminalidade online.
Ministério Público move ação contra Município de Itajaí por falhas em atendimento de saúde mental infantil
Ação civil pública aponta falta de estrutura e profissionais no CAPS infantojuvenil; a unidade atende mais de 200 pacientes, com uma média superior a 40 atendimentos diários, número acima da capacidade recomendada para a estrutura existente.
Meio século dedicado ao MPSC: Colégio de Procuradores presta homenagem ao Promotor de Justiça Raul Rabello
Homenagem reconheceu a trajetória e a contribuição de Raul Rabello ao Ministério Público de Santa Catarina.
MPSC elege nova Corregedora-Geral
A Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell foi eleita com 74 votos e assume a Corregedoria do MPSC para o biênio 2026-2028.