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MPSC fortalece combate ao crime organizado com foco em criptoativos e lavagem de dinheiro durante workshop

MPSC fortalece combate ao crime organizado com foco em criptoativos e lavagem de dinheiro durante workshop

Evento reuniu especialistas e Promotores de Justiça de São Paulo e Rio de Janeiro para compartilhar estratégias de investigação, rastreamento e apreensão de ativos virtuais usados por organizações criminosas.

Entidades trazem ao MPSC preocupação com propostas legislativas que colocam em risco unidades de conservação de Florianópolis

Entidades trazem ao MPSC preocupação com propostas legislativas que colocam em risco unidades de conservação de Florianópolis

Representantes de 11 entidades socioambientais e integrantes dos conselhos consultivos das unidades de conservação de Florianópolis levaram à 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital documento com contrapontos a relatório elaborado pela Câmara Municipal de Vereadores de Florianópolis. O documento será juntado à notícia de fato já instaurada pelo Ministério Público.

Casal é condenado por tráfico de drogas em ação penal do MPSC

Casal é condenado por tráfico de drogas em ação penal do MPSC

Somadas, as penas ultrapassam 20 anos de reclusão. A denúncia foi oferecida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Seara, no Oeste.

Réu é condenado a 63 anos de prisão por dois homicídios, tentativa de homicídio e corrupção de menores

Réu é condenado a 63 anos de prisão por dois homicídios, tentativa de homicídio e corrupção de menores

As três vítimas eram do sexo feminino. Uma das vítimas fatais era uma criança de quatro anos de idade.

Condenado em Joinville homem que atentou contra a vida de casal após desentendimento no trânsito

Condenado em Joinville homem que atentou contra a vida de casal após desentendimento no trânsito

A discussão ocorreu em uma via movimentada da região sul da cidade. O réu foi condenado a sete anos de reclusão.  

Pedinte que roubou mãe e filha em um parque em Videira e ainda praticou ato libidinoso é condenado em ação penal do MPSC

Pedinte que roubou mãe e filha em um parque em Videira e ainda praticou ato libidinoso é condenado em ação penal do MPSC

Ele foi denunciado por subtrair coisa alheia mediante violência ou grave ameaça e praticar ato libidinoso com alguém sem anuência para satisfazer a própria lascívia. Pena é de seis anos e oito meses em regime semiaberto.

MPSC assina Pacto pela Excelência pela Educação e reforça protagonismo na indução do ICMS Educação

MPSC assina Pacto pela Excelência pela Educação e reforça protagonismo na indução do ICMS Educação

Assinatura do pacto reforça o papel do MPSC na indução de políticas públicas estruturantes, como o ICMS Educação e o Sistema Estadual de Avaliação.

No Oeste, homem que abusou da própria filha é condenado por estupro de vulnerável

No Oeste, homem que abusou da própria filha é condenado por estupro de vulnerável

Com atuação do MPSC, o réu foi condenado a 30 anos de reclusão em regime inicial fechado, além do pagamento de indenização de R$ 50 mil, com correção monetária desde 2019. Os abusos aconteceram quando a vítima tinha entre seis e 12 anos de idade, na casa da família.

MPSC instaura procedimento para fiscalizar proposta legislativa que pode fragilizar unidades de conservação em Florianópolis

MPSC instaura procedimento para fiscalizar proposta legislativa que pode fragilizar unidades de conservação em Florianópolis

Comissão Parlamentar Especial das Unidades de Conservação, criada pela Câmara Municipal de Vereadores, sugeriu a suspensão dos efeitos dos decretos que criaram diversas unidades de conservação

MPSC reforça compromisso com a educação pública no estado

MPSC reforça compromisso com a educação pública no estado

Durante assinatura do Pacto de Excelência pela Educação, Promotor de Justiça Mateus Minuzzi destacou parceria institucional e disse acreditar na transformação do estado por meio da educação.

Força-tarefa Imóvel Seguro é reativada para identificar e dar solução a imóveis abandonados em Florianópolis

Força-tarefa Imóvel Seguro é reativada para identificar e dar solução a imóveis abandonados em Florianópolis

A iniciativa conduzida pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital estabelece prazo de 60 dias para ações conjuntas entre Município e forças de segurança visando solucionar problemas causados por imóveis abandonados.

Do abstrato ao concreto: Programa de Difusão em IA aborda a matemática por trás de ferramentas

Do abstrato ao concreto: Programa de Difusão em IA aborda a matemática por trás de ferramentas

Promotor de Justiça João Cláudio Sidou explicou conceitos como tokens, vetores e embeddings, aproximando a teoria do dia a dia.

MPSC realiza inspeções em órgãos de segurança e no presídio na Comarca de Canoinhas

MPSC realiza inspeções em órgãos de segurança e no presídio na Comarca de Canoinhas

As averiguações integram um programa regulamentado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estabelece a função fiscalizatória do MPSC e o acompanhamento das instituições voltadas à segurança pública.

Homem é condenado por estupro de vulneráveis no Norte catarinense

Homem é condenado por estupro de vulneráveis no Norte catarinense

O réu, pai das duas vítimas, foi condenado a 54 anos de reclusão. Ele aproveitava as visitas mensais das crianças para cometer os crimes.

Homem é condenado a mais de 30 anos de prisão por matar companheira em Chapecó

Homem é condenado a mais de 30 anos de prisão por matar companheira em Chapecó

Com atuação do MPSC, a sentença acolheu quatro agravantes, inclusive a qualificadora de feminicídio.

Companheiro da mulher encontrada morta em um rio em Santa Cecília é denunciado pelo MPSC por feminicídio

Companheiro da mulher encontrada morta em um rio em Santa Cecília é denunciado pelo MPSC por feminicídio

Objetivo é que ele seja submetido ao Tribunal do Júri para ser julgado por jurados da própria comunidade pelos crimes de feminicídio mediante asfixia e ocultação de cadáver. Promotor de Justiça também solicitou que a prisão temporária fosse convertida em preventiva, diante das evidências, e o requerimento já foi atendido.

GAECO e Polícia Civil deflagram três Operações simultâneas para apurar fraudes em concursos públicos e processos seletivos no Extremo Oeste Catarinense

GAECO e Polícia Civil deflagram três Operações simultâneas para apurar fraudes em concursos públicos e processos seletivos no Extremo Oeste Catarinense

Foram 42 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, oito suspensões do exercício de função pública e uma suspensão de atividade econômica e proibição de participar de licitação. Uma das operações, a Electus, tem três procedimentos investigatórios - dois conduzidos pelo MPSC e um pela Polícia Civil, que atuam de forma conjunta. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma.

Trio responsável por espancamento e morte da vítima é condenado em São Lourenço do Oeste

Trio responsável por espancamento e morte da vítima é condenado em São Lourenço do Oeste

MPSC demonstrou que o mandante contratou dois homens para baterem em outro, com quem tinha desavença por terem se relacionado com a mesma mulher.

Processo estrutural e acordos estruturais são abordados em curso nacional de autocomposição do MPSC

Processo estrutural e acordos estruturais são abordados em curso nacional de autocomposição do MPSC

Conceitos como justiça multiportas, passarelas procedimentais e acordos estruturais ganham destaque como ferramentas para enfrentar problemas complexos e transformar a atuação institucional.

Após ação do MPSC, casal é condenado por homicídio em São Francisco do Sul

Após ação do MPSC, casal é condenado por homicídio em São Francisco do Sul

Os dois agiram em conjunto e de forma premeditada para tirar a vida da vítima. As penas definidas para cada um dos envolvidos foram de 27 e 25 anos de reclusão.