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Encontro nacional discute transformação digital e Inteligência Artificial no Ministério Público brasileiro
A PGJ do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, presidente do GNTI do CNPG, participa do encontro que busca estruturar casos de uso de IA e desenvolver soluções tecnológicas compartilhadas.
Homem é condenado a 15 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Videira
Réu tentou matar a companheira por não aceitar o fim do relacionamento. A mulher foi estrangulada e sofreu diversas perfurações por golpe de faca. Durante o ataque a vítima segurava a filha do casal de três anos no colo.
Responsabilidade pelo acolhimento de galos resgatados de rinha em Florianópolis é do Município, diz liminar obtida pelo MPSC
A 26ª Promotoria de Justiça da Capital ingressou com a ação com o pedido liminar para evitar que 87 galos apreendidos em operação policial ficassem sob a guarda justamente da pessoa que estaria expondo os animais à prática cruel.
MPSC aciona Justiça para exigir correção de falhas sanitárias em hospital de Sombrio
Ação da 2ª Promotoria de Justiça foi ajuizada após inspeções apontarem problemas em áreas como centro cirúrgico, UTI e esterilização de materiais.
NEAVIT participa de assinatura de acordo de cooperação técnica com Ministério das Mulheres
Cerimônia ocorreu durante o Encontro Nacional de Pontos Focais do Ligue 180, em Salvador.
Limites da propaganda eleitoral marcam abertura de série de encontros sobre eleições de 2026
Promovido pelo MPSC e pelo TRE/SC, o evento reúne membros, servidores e demais integrantes das instituições para discutir os principais desafios do pleito, incluindo propaganda eleitoral, assédio eleitoral, crimes eleitorais e a atuação integrada dos órgãos responsáveis pela fiscalização e condução das eleições.
Decisão obtida pelo MPSC garante segundo professor a estudante de Correia Pinto com deficiência visual
Estado de Santa Catarina deve disponibilizar em até 60 dias um segundo professor para acompanhar o adolescente individualmente. Promotora de Justiça diz que a decisão vai assegurar a ele o efetivo acesso ao conteúdo pedagógico ministrado em sala de aula.
MPSC busca ressarcimento de consumidores que em 2022 pagaram ingresso para evento, mas não puderam assistir a shows principais em Fraiburgo
A 3ª Promotoria de Justiça da comarca ajuizou uma ação civil pública contra a empresa Paiol Restaurante Ltda. e seus sócios após tentativas frustradas de acordo extrajudicial. O objetivo é obter a condenação dos organizadores para que restituam valores proporcionais aos serviços não prestados e paguem indenização por dano moral coletivo de, no mínimo, R$ 100 mil.
Ação do MPSC pede reforço no efetivo da Polícia Civil para garantir atendimento na Comarca de Presidente Getúlio
Insuficiência de efetivo compromete a rotina das delegacias de quatro municípios e a tramitação de investigações na região.
MPSC impulsiona avanço no combate à evasão escolar em Balneário Gaivota
Após dois anos de atuação da 2ª Promotoria de Justiça de Sombrio, com abrangência na área de educação no município, houve regularização do controle sobre a infrequência e fortalecimento da rede de proteção a crianças e adolescentes. Com isso, inquérito civil foi arquivado e medidas foram homologadas pelo Conselho Superior do MPSC.
Representantes do MPSC participam de reunião estratégica sobre atuação nos tribunais superiores
Encontro reuniu integrantes de diversas unidades do Ministério Público na sede do MPSP para debater estratégias de atuação institucional no STJ e no STF.
Operação Nórcia investiga os crimes de fraude imobiliária, estelionato e lavagem de dinheiro
Estão sendo cumpridos 6 mandados de busca e apreensão e 2 de prisão preventivas contra empresários envolvidos, nas cidades de São Bento do Sul, Campo Alegre, Itapoá e Joinville. A operação deflagrada pelo GAECO dá apoio a Procedimento Investigatório Criminal conduzido pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento do Sul
Comitê Gestor do APOIA emite orientação conjunta sobre busca ativa nas escolas para fortalecer combate à evasão escolar
Documento será encaminhado a escolas e órgãos da rede de proteção.
Motorista é condenado a 6 anos e 8 meses de prisão por participação em racha que causou morte em Florianópolis
Decisão judicial reforça a responsabilização penal de condutores envolvidos em corridas clandestinas que colocam em risco a segurança da coletividade
Homem que matou ex-companheira e filho dela com 142 facadas é condenado a 116 anos de prisão em Forquilhinha, no Sul do estado
Por não aceitar o fim do relacionamento, o réu invadiu a casa da mulher e a matou com 80 facadas na frente do filho, de apenas 8 anos. Na sequência, matou o menino com 62 golpes de faca. O crime ocorreu em janeiro de 2025.
Ministério Público solicita doação de terreno para construção de sede própria em Balneário Camboriú a fim de ampliar atendimento à comunidade local
Ministério Público também falou sobre a implantação do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas.
Trabalhando Juntos: MPSC busca sensibilizar e estimular empresários para contratação de jovens aprendizes em Tubarão
Em uma audiência pública nesta quinta-feira (25/6), a 3ª Promotoria de Justiça de Tubarão, em parceria com o CIEE, apresentou a iniciativa e tirou dúvidas a respeito da Lei da Aprendizagem. As duas cidades da comarca têm mais de 300 vagas de aprendizagem a serem preenchidas.
MPSC obtém sentença que obriga Município de Florianópolis e Floram a implementar gestão ambiental da unidade de conservação do Morro do Lampião
Sentença judicial em ação civil pública ajuizada pela 22ª Promotoria de Justiça da Capital determina suspensão de atividades irregulares na unidade até a definição de regras de uso e fiscalização.
Junho Violeta: Equipe do NEAVIT Regional de Joaçaba leva informação e acolhimento ao Centro de Referência do Idoso
A Promotora de Justiça que coordena o núcleo participou de uma roda de conversa, destacando os direitos assegurados à pessoa idosa, esclarecendo situações que podem caracterizar violência e orientando sobre os canais disponíveis para denúncias. Também abordou a violência patrimonial, alertando sobre práticas abusivas relacionadas ao patrimônio dos idosos, e explicou as medidas de proteção previstas em lei para casos em que o agressor é um familiar.
Veículos da frota do MPSC são doados a hospitais públicos, SEJURI e prefeituras catarinenses
Seis automóveis da frota foram destinados ao Hospital Governador Celso Ramos, ao Hospital Infantil Joana de Gusmão, à Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social e às Prefeituras de Florianópolis e de Antônio Carlos.