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Suspeito de tentativa de feminicídio em São Carlos tem prisão preventiva decretada a pedido do MPSC
O Poder Judiciário acatou o pedido da 14ª Promotoria de Justiça de Chapecó e, na audiência de custódia, converteu a prisão em flagrante em preventiva. O crime ocorreu em São Carlos na tarde de segunda-feira (2/2).
Dia Mundial do Câncer: MPSC atua na garantia do cumprimento de leis que amparam pacientes com a doença
Em caso de suspeita de descumprimento das leis, é possível provocar a atuação do Ministério Público de Santa Catarina.
Homem é denunciado pelo MPSC por tentar matar companheira na frente da filha em Videira
Ele está preso preventivamente e o objetivo da 3ª Promotoria de Justiça da comarca é que seja submetido ao Tribunal do Júri e responda pelo crime de tentativa de feminicídio.
Atuação do MPSC resulta em acolhimento para 70 cães e uma pessoa denunciada por maus-tratos
Cães estavam abandonados em um sítio em Biguaçu, que foi inteiramente limpo por uma ação integrada promovida pelo MPSC com outros órgãos públicos.
MPSC denuncia motorista do Porsche por homicídio doloso em acidente com morte em Balneário Camboriú
Promotoria de Justiça aponta que a condutora estaria dirigindo embriagada, em alta velocidade, assumiu o risco de matar e fugiu do local após a colisão.
Aviso de pauta: Programa Educando Cidadãos e Surf Brasil assinam parceria nesta quarta-feira, em Florianópolis
A iniciativa com a entidade fortalece ações de educação, integridade e engajamento social no universo do surfe, ampliando o enfrentamento a todas as formas de corrupção e a mobilização de atletas, jovens e comunidades ligadas ao esporte.
Grupo de trabalho presta apoio a Promotorias de Justiça no caso dos cachorros da Praia Brava em Florianópolis
Ação é liderada pela Procuradoria-Geral de Justiça e tem a participação do CyberGAECO e do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais.
MPSC em Ação: iniciativas para proteger as mulheres no Carnaval em Santa Catarina
Lançado nesta segunda-feira (2/2), programete do MPSC apresenta ações de conscientização e proteção às mulheres neste período festivo, além de divulgar o protocolo “Não é não” em bares e eventos catarinenses.
Motorista do acidente de Chapecó tem prisão preventiva decretada a pedido do MPSC
Poder Judiciário acatou pedido da Promotoria de Justiça de Chapecó de Plantão e converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva
Seminário debate atuação resolutiva e processo estrutural no Ministério Público
Evento reuniu membros de Ministérios Públicos de diferentes estados para discutir novos modelos de atuação institucional, formas de resolução de demandas e desafios contemporâneos nas áreas cível e penal.
MPSC analisa inquérito sobre possíveis crimes de coação e ameaça no caso dos cães da Praia Brava
Procedimento está em análise pela 2ª Promotoria de Justiça da Capital, da área Criminal. O caso também vem sendo acompanhado pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da Infância e Juventude.
MPSC ingressa com ação contra lei que proíbe cotas raciais e de gênero nas universidades em Santa Catarina
A ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, e pelo Coordenador do CECCON, Procurador de Justiça Isaac Sabá Guimarães, aponta vício formal e material que leva à inconstitucionalidade da Lei 19.722/2026.
MPSC e Criciúma Esporte Clube oficializam implementação do protocolo “Não é não” em proteção às mulheres vítimas de violência
Criado pela Lei Federal n. 14.786/2023, o protocolo prevê um conjunto de ações para o atendimento de mulheres e meninas em situação de violência em ambientes de lazer e de entretenimento com grande circulação de pessoas como os estádios de futebol.
Município de Laguna deve garantir manutenção da iluminação pública após atuação do MPSC
Sentença em ação ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Laguna determina que, em 30 dias, o Município deverá adotar medidas concretas para garantir o pleno funcionamento da iluminação pública no município.
MPSC denuncia trio por associação criminosa e duplo latrocínio no Alto Vale do Itajaí
Crimes praticados em janeiro em quatro municípios da região envolveram furtos, roubos armados, duas mortes e ocultação de cadáver, de um idoso de 80 anos, que foi estrangulado e atingido com um golpe de facão dentro de casa, e de um homem que, ao perceber a movimentação estranha, acabou sendo esfaqueado.
Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos dos MPs do Brasil aprova Planejamento Estratégico
Ao final da reunião extraordinária sediada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis, membros do CDEMP de todo o país aprovaram documento com 99 indicadores e foco no fortalecimento de redes colaborativas, inovação pedagógica e governança profissional qualificada.
MPSC ajuíza cumprimento provisório da tutela de urgência deferida na ACP de reestruturação da DIBEA
Medida requerida pela 26ª Promotoria de Justiça da Capital busca garantir a imediata nomeação de Responsável Técnico para a Diretoria de Bem-Estar Animal de Florianópolis
MPSC define fluxo e avança na implementação do NEAVIT em Santa Catarina
Reunião na Procuradoria-Geral de Justiça tratou das cláusulas do termo de cooperação técnica e do atendimento integrado e humanizado às vítimas de violência.
GAECO deflagra Operação Aurantium e investiga irregularidades em licitação para exploração de espaço público em Criciúma
A operação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em investigação que apura o crime de falsidade ideológica na constituição de empresa e de frustração ao caráter concorrencial do procedimento licitatório
GAECO cumpre agendas de alinhamentos e cooperação institucional
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas recebeu OAB, Secretaria de Justiça e Reintegração Social de SC e Consulado Americano na sede em Florianópolis.