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MPSC sedia a 142° Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores do Ministério Público dos Estados e da União

MPSC sedia a 142° Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores do Ministério Público dos Estados e da União

Evento ocorrerá um dia após a posse do Corregedor-Geral do MPSC, Fábio Strecker Schmitt, que foi eleito para exercer a presidência do CNCGMPEU durante um ano.

Homem é condenado a 18 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Ituporanga

Homem é condenado a 18 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Ituporanga

Vítima sobreviveu porque conseguiu se defender dos disparos com o auxílio de pilha de tecidos.

MPSC promove seminário sobre proteção e defesa dos direitos dos animais nesta sexta-feira

MPSC promove seminário sobre proteção e defesa dos direitos dos animais nesta sexta-feira

Evento, que ocorrerá em Florianópolis das 9h às 18h, tem como objetivo o compartilhamento de informações técnicas e jurídicas para ampliar a capacitação na temática.

MPSC sedia simpósio para celebrar o Dia Estadual da Mulher Policial Militar

MPSC sedia simpósio para celebrar o Dia Estadual da Mulher Policial Militar

A data especial, comemorada em Santa Catarina em 10 de fevereiro, foi instituída pela Lei nº 16.546, de dezembro de 2014, e remete à criação do primeiro Pelotão da Polícia Militar Feminina, em 1983, um marco na inclusão das mulheres na corporação.

MPSC promove webinário sobre o novo sistema do programa APOIA

MPSC promove webinário sobre o novo sistema do programa APOIA

O evento online, voltado para Conselheiros (as) Tutelares, está marcado para o próximo dia 17 de fevereiro às 14 horas. O Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA) tem o objetivo de mobilizar instituições de ensino, Conselhos Tutelares e a sociedade para garantir a permanência de crianças e adolescentes nas escolas.

Tribunal do Júri de Caçador condena mulher a mais de 25 anos de prisão por homicídio e ocultação de cadáver

Tribunal do Júri de Caçador condena mulher a mais de 25 anos de prisão por homicídio e ocultação de cadáver

O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Segundo as investigações, a vítima foi espancada até a morte. O crime foi motivado por uma dívida de drogas e o corpo foi descartado em um bueiro. Os jurados reconheceram o motivo torpe e o meio cruel como qualificadoras.

No Extremo Oeste, idoso é condenado por exploração sexual de adolescente

No Extremo Oeste, idoso é condenado por exploração sexual de adolescente

Ele oferecia dinheiro a uma adolescente de 14 anos em troca de favores sexuais.

MPSC avalia indícios de irregularidades na merenda escolar de Blumenau

MPSC avalia indícios de irregularidades na merenda escolar de Blumenau

Promotoria de Justiça recebeu informações sobre o serviço alimentar ofertado em dois centros de educação infantil.

MPSC apresenta denúncia contra homens que teriam aplicado golpes milionários com compra e venda de carros de luxo em Tubarão

MPSC apresenta denúncia contra homens que teriam aplicado golpes milionários com compra e venda de carros de luxo em Tubarão

Trio foi denunciado por associação criminosa, falsidade ideológica, estelionato qualificado e lavagem de dinheiro. MP pede, ainda, pagamento de indenização superior a R$ 5 milhões às vítimas.

Servidora de Guatambu é presa em flagrante por falso testemunho

Servidora de Guatambu é presa em flagrante por falso testemunho

A prisão ocorreu na tarde desta terça-feira (11/2), durante a instrução de um procedimento investigatório criminal instaurado pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó para apurar o uso de atestado médico falso.

Após recurso do MPSC, Tribunal de Justiça reverte sentença e condena ex-servidores da FELEJ e empresários por improbidade administrativa em Joinville

Após recurso do MPSC, Tribunal de Justiça reverte sentença e condena ex-servidores da FELEJ e empresários por improbidade administrativa em Joinville

Os fatos ocorreram em 2008, quando o então presidente e o gerente da Fundação de Esportes, Lazer e Eventos de Joinville na época alteraram um contrato de compra de bolas e redes de futsal para beneficiar financeiramente a empresa contratada, que não entregou a mercadoria.

GAECO deflagra operação Last Bid com o objetivo de desarticular grupo criminoso que aplicava o golpe do leilão de veículos

GAECO deflagra operação Last Bid com o objetivo de desarticular grupo criminoso que aplicava o golpe do leilão de veículos

A operação, deflagrada na manhã de hoje pelo GAECO catarinense, cumpriu quinze mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo/SP, Guarujá/SP, São Vicente/SP, Praia Grande/SP e Mogi das Cruzes/SP. Decisão ainda determina o bloqueio de bens, ativos financeiros e criptoativos dos investigados até o limite de R$ 299 mil, valor correspondente ao prejuízo causado às vítimas.

Acusados de roubo de carga de vinhos em Garuva são condenados em ação penal ajuizada pelo MPSC

Acusados de roubo de carga de vinhos em Garuva são condenados em ação penal ajuizada pelo MPSC

Cada integrante do trio que cometeu o crime em março de 2024 no Norte catarinense foi condenado a mais de nove anos de reclusão. No total, foram roubadas 1.656 garrafas de vinho, avaliadas em mais de R$ 42 mil.

Professor suspeito de ameaçar alunos e colegas de trabalho em Alfredo Wagner seguirá afastado das funções a pedido do MPSC

Professor suspeito de ameaçar alunos e colegas de trabalho em Alfredo Wagner seguirá afastado das funções a pedido do MPSC

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Retiro ajuizou uma ação civil em tutela de urgência na sexta-feira (7/2), e o pedido liminar foi deferido pelo magistrado de plantão no sábado (8/2). O professor permanecerá afastado pelo menos até realizar uma perícia médica oficial para saber se tem ou não condições de exercer as funções. O processo está em segredo de justiça por envolver crianças e adolescentes.

Em Chapecó, homem que tentou matar dois policiais a tiros é condenado a mais de 16 anos de reclusão

Em Chapecó, homem que tentou matar dois policiais a tiros é condenado a mais de 16 anos de reclusão

Ele também deverá pagar R$ 5 mil às vítimas a título de danos morais. O crime ocorreu em setembro de 2023 no bairro Alvorada.

MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina atua na área criminal

MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina atua na área criminal

Promotores de Justiça em todo o Estado trabalham ativamente para a redução da criminalidade.

Com ação do MPSC, crianças devolvidas ao abrigo após adoção serão indenizadas por dano moral na Comarca de Urussanga

Com ação do MPSC, crianças devolvidas ao abrigo após adoção serão indenizadas por dano moral na Comarca de Urussanga

Quatro crianças receberão os valores. Em um dos casos, os irmãos já moravam há dois anos com a nova família.

MPSC cobra esclarecimentos sobre atos de violência praticados por torcedores no clássico entre Avaí e Figueirense

MPSC cobra esclarecimentos sobre atos de violência praticados por torcedores no clássico entre Avaí e Figueirense

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital recebeu e analisou o relatório da Polícia Militar relativo à última partida de futebol entre Avaí e Figueirense, realizada no dia 25 de janeiro no estádio Aderbal Ramos da Silva, em Florianópolis. Duas torcidas organizadas e o Município foram notificados para prestar informações sobre as ocorrências registradas pela força policial.

A pedido do MPSC, mulher investigada por perseguir casal em Itapema é presa preventivamente em Itajaí

A pedido do MPSC, mulher investigada por perseguir casal em Itapema é presa preventivamente em Itajaí

A mulher, mesmo após ser cientificada de medidas cautelares que a proibiam de manter qualquer tipo de contato com as vítimas, aproximar-se delas e de mencionar seus nomes em redes sociais, continuou a enviar mensagens e fazer postagens ofensivas e de cunho ameaçador. Ela é investigada pelos crimes de perseguição (stalking), difamação, injúria e ameaça na Comarca de Itapema.

Réu é condenado pelo Tribunal do Júri de Lages por homicídio em posto de combustíveis

Réu é condenado pelo Tribunal do Júri de Lages por homicídio em posto de combustíveis

Julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e dois Promotores de Justiça conduziram a acusação. Jurados reconheceram o recurso que dificultou a defesa da vítima como qualificadora e o réu foi condenado a 12 anos de prisão.