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Caso Isabelly: Nove meses após o crime, mãe e padrasto são condenados pela morte da menina de apenas três anos em Indaial

Caso Isabelly: Nove meses após o crime, mãe e padrasto são condenados pela morte da menina de apenas três anos em Indaial

O casal foi denunciado pelo MPSC por reagir de forma violenta à recusa da criança para comer. Eles desferiram golpes por todo o corpo da menina. O crime chocou o país. Após a matarem, eles colocaram o corpo em uma mala e o enterraram em uma cova rasa num local de mata fechada.

MPSC avalia quedas de energia em Santa Catarina após temporais de outubro

MPSC avalia quedas de energia em Santa Catarina após temporais de outubro

Avaliação busca melhorias no atendimento aos consumidores e prevenção de futuros desastres.

AVISO DE PAUTA: Seis membros do MPSC tomam posse como Procuradores de Justiça

AVISO DE PAUTA: Seis membros do MPSC tomam posse como Procuradores de Justiça

Solenidade ocorre nesta quinta-feira (5/12) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Procurador-Geral de Justiça é homenageado com medalha de 90 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina

Procurador-Geral de Justiça é homenageado com medalha de 90 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina

Ao receber a honraria, Fábio de Souza Trajano ressaltou que a homenagem é dedicada a todos os integrantes do Ministério Público catarinense pelas ações desenvolvidas junto à Corporação Militar.

Promotor de Justiça apresenta ações desenvolvidas na área ambiental em evento na Itália

Promotor de Justiça apresenta ações desenvolvidas na área ambiental em evento na Itália

Durante o congresso internacional, Alexandre Schmitt dos Santos abordou temas como proteção ambiental e suas consequências, bem como suas soluções civis e administrativas na Europa e no Brasil.

CIASC acata recomendação e revoga parceria com empresa de telemedicina e Secretaria de Saúde fará licitação para o serviço

CIASC acata recomendação e revoga parceria com empresa de telemedicina e Secretaria de Saúde fará licitação para o serviço

Como recomendado pela 7ª e pela 26ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, outras quatro parcerias estratégicas firmadas nos mesmos moldes, que não implicaram dispêndio de recursos financeiros, também foram revogadas

MPSC atua para garantir realocação segura e digna para famílias que residiam em área de risco em Maravilha

MPSC atua para garantir realocação segura e digna para famílias que residiam em área de risco em Maravilha

Um acordo histórico garantiu que 16 famílias que moravam às margens do rio Iracema sejam realocadas para um loteamento até 31 de janeiro de 2025.

Transição de mandato: Prefeitos devem cumprir compromissos após as eleições

Transição de mandato: Prefeitos devem cumprir compromissos após as eleições

Ministério Público de Santa Catarina reforça a importância de planejar a transição administrativa para garantir continuidade na gestão pública.

Recurso do MPSC em segundo grau evita corte de mais de 1600 araucárias

Recurso do MPSC em segundo grau evita corte de mais de 1600 araucárias

Com a antecipação de tutela no agravo de instrumento do MPSC, foram suspensos os efeitos de uma liminar que permitia a concessão de licença ambiental que, entre as ações, incluía o corte de centenas de araucárias. A espécie figura na lista das árvores com risco de extinção em perigo crítico pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).

Bullying não é brincadeira: palestra alerta para consequências da prática e importância do respeito

Bullying não é brincadeira: palestra alerta para consequências da prática e importância do respeito

A Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires foi ao campus do IFSC em Palhoça para conversar com os alunos.

Gladys Afonso toma posse como Desembargadora do TJSC

Gladys Afonso toma posse como Desembargadora do TJSC

A posse será nesta quarta-feira (4/12) às 17 horas. Gladys Afonso assume vaga destinada ao Ministério Público de Santa Catarina por meio do quinto constitucional.

Programa Alimento Sem Risco realiza coletas e monitora produtos e comerciantes

Programa Alimento Sem Risco realiza coletas e monitora produtos e comerciantes

Neste dia Mundial de Combate ao Uso de Agrotóxicos, o MPSC reforça seu compromisso em fiscalizar o uso de agrotóxicos no estado.

Em seminário na Alesc, MPSC participa do lançamento de cartilha sobre violência obstétrica

Em seminário na Alesc, MPSC participa do lançamento de cartilha sobre violência obstétrica

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública e em parceria com a Assembleia Legislativa, a Secretaria de Estado da Saúde e a Defensoria Pública, entre outras instituições, lançou um cartaz educativo e a versão atualizada da cartilha "Violência obstétrica: informe-se e diga não".

GAECO e GEFAC deflagram quinta fase de operação que apura a prática de crimes ligados às organizações criminosas

GAECO e GEFAC deflagram quinta fase de operação que apura a prática de crimes ligados às organizações criminosas

Treze Mandados de Busca e Apreensão, expedidos pela Vara de Garantias da Comarca de Joinville, estão em cumprimento pelo GAECO nos Municípios de Joinville e São Francisco do Sul.

Promotores eleitorais do MPSC protocolaram mais de 75 mil petições entre janeiro e outubro

Promotores eleitorais do MPSC protocolaram mais de 75 mil petições entre janeiro e outubro

As petições envolvem manifestações em processos judiciais, procedimentos eleitorais e petições iniciais protocoladas no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe, da Justiça Eleitoral.

Poluição sonora é tema do podcast Momento MP

Poluição sonora é tema do podcast Momento MP

Os entrevistados falaram sobre o programa do MPSC "Silêncio é saúde", problemas causados pela poluição sonora e ações de combate às violações do bem-estar da população.

MPSC em Ação: O que é e o que faz o Ministério Público

MPSC em Ação: O que é e o que faz o Ministério Público

Dezembro é o mês em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público. Conheça o que o Ministério Público catarinense faz pela proteção da sociedade.

Aviso de pauta: seminário sobre violência obstétrica

Aviso de pauta: seminário sobre violência obstétrica

Evento será realizado no Plenarinho da ALESC na próxima terça-feira (03/12) das 14h às 18h. Durante o seminário serão lançados o cartaz e a versão atualizada da Cartilha de "Violência Obstétrica: Informe-se e Diga Não".

Após 18 anos do crime, mandante de homicídio do companheiro é condenada em júri popular em Santo Amaro da Imperatriz

Após 18 anos do crime, mandante de homicídio do companheiro é condenada em júri popular em Santo Amaro da Imperatriz

A mulher, que arquitetou a morte do homem e contratou um dos executores, foi condenada por homicídio qualificado pela dissimulação à pena de 14 anos, nove meses e 24 dias de reclusão em regime fechado. Com base em recente decisão do STF, ela foi recolhida à prisão imediatamente após o julgamento.

"Torcida Segura": operação conjunta apura atos de violência praticados por integrantes de torcidas organizadas

A ação do GAECO, forças de segurança, em apoio à 29ª PJ da Capital, visa cumprir 18 mandados de busca e apreensão em endereços dos investigados e sedes das torcidas, em Florianópolis.