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Tribunal do Júri de Lages acolhe denúncia do MPSC e condena réus por homicídio em cela do presídio
As penas foram fixadas, respectivamente, em 22 anos, seis meses e 11 dias, e 19 anos, oito meses e 10 dias de prisão. Os réus voltaram para o presídio assim que o julgamento terminou, com mais uma pena para cumprir.
GAECO deflagra Operação Grinch contra fraudes em licitações de Natal e Páscoa
Suspeita envolve manipulação de processos licitatórios e levou ao cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão em sete municípios de Santa Catarina e do Paraná. Fatos investigados referem-se ao período de 2020 a 2024, especialmente em Vidal Ramos e Ituporanga e envolvem, até o momento, empresas e particulares sem a participação de agentes públicos.
Motorista que matou pedestre e feriu duas pessoas ao dirigir embriagado no carnaval de 2016 é condenado em Florianópolis
Acusado recebeu pena de sete anos e oito meses de prisão pela prática dos crimes de homicídio e dupla tentativa de homicídio, além de embriaguez ao volante após atuação do MPSC.
3ª Promotoria de Justiça de Chapecó faz vistoria técnica para acompanhar reforma do CEIM Proteção
É a segunda inspeção do Ministério Público na unidade escolar, que está em obras desde agosto.
MPSC articula preservação de sítio histórico em Vargem Bonita
Iniciativa, capitaneada pelo Procurador de Justiça Américo Bigaton, busca preservar o cemitério onde está enterrado José Fabrício das Neves, figura marcante da Guerra do Contestado.
Atuação do MPSC reduz fila de exames laboratoriais do SUS e garante prioridade a pacientes em risco em Ituporanga
Após a iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça de Ituporanga, o Município editou um decreto que regulamenta o fluxo dos exames laboratoriais e define critérios de prioridade para pacientes em situação de risco. Com isso, o inquérito civil foi arquivado e as medidas adotadas foram homologadas pelo Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina.
Operação Entre Pátios desarticula esquema de tráfico e organização criminosa em São João Batista
Gaeco do MPSC cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e realizou uma prisão em flagrante. Envolvidos atuavam de forma coordenada para a prática de delitos.
Casa de acolhimento é interditada por risco à integridade de crianças e adolescentes após ação do MPSC
Ação da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Belo apontou negligência, precariedade estrutural e falta de equipe, o que garantiu a imediata interdição da entidade em Bombinhas.
Primeira etapa do 45º Concurso de Ingresso na Carreira acontece neste domingo
O concurso recebeu mais de 3.800 inscrições.
Lugar de criança e adolescente é na escola e o MPSC está atento a isso
O programa APOIA, criado pelo MPSC para combater a evasão escolar, já levou mais de 333 mil alunos de volta para as salas de aula, salvando muitos futuros, e continua trabalhando para que as crianças e adolescentes estejam onde têm que estar: na escola.
MPSC encerra primeira edição do projeto “Pulmão limpo, futuro brilhante” em Pomerode
A iniciativa é uma série de encontros com propostas socioeducativas sobre uso de cigarros eletrônicos.
MPSC denuncia pai por sequestro, feminicídio e ocultação de cadáver de adolescente em Itajaí
Acusação aponta que o crime teria sido cometido em contexto de violência doméstica e pede indenização mínima de R$ 100 mil à família da vítima.
CyberGAECO: Dois presos na Operação Infantius têm prisão preventiva decretada
Eles são suspeitos de cometer crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes no ambiente digital e tiveram a prisão preventiva decretada durante as audiências de custódia.
MPSC apresenta denúncia contra casal por estelionatos em Palhoça
Investigado na Operação Carta Contemplada, o casal teria aplicado golpes em pelo menos 15 vítimas, a quem causou um prejuízo de mais de R$ 500 mil.
Com assinatura de protocolo, NEAVIT de Itajaí expande atendimento a vítimas de violência
Acordo firmado com o Coletivo Mulheres do Brasil em Ação viabiliza, de forma mais direta, o encaminhamento de vítimas de violência ao Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT).
Conheça a Promotoria de Justiça que atua nos casos de racismo e violência política em Santa Catarina
O trabalho da 40ª Promotoria de Justiça ainda inclui o controle externo das forças de segurança e o acompanhamento de iniciativas voltadas à melhoria da segurança pública na Capital e região.
MPSC fortalece conscientização para um Carnaval mais seguro e destaca importância do protocolo “Não é não”
Por meio do NEAVIT, foram intensificadas campanhas e orientações para prevenir violências e ampliar a adoção do protocolo em eventos por órgãos públicos, forças de segurança e entidades privadas.
Evento do MPSC e InovaGov orienta gestores sobre novas abordagens em processos de contratação
Encontro desta quinta-feira é o terceiro de cinco eventos sobre “Casos reais de contratação inovadora”.
GEDDA do MPSC reforça obrigatoriedade de perícias em crimes envolvendo animais vítimas de maus-tratos
Grupo de apoio especializado em direito animal enfatizou aos Procuradores e Promotores de Justiça a importância da perícia legal realizada por médicos veterinários e a obrigatoriedade legal do exame de corpo delito nos animais.
Professor de música que abusou de alunas é condenado após ação do MPSC no Sul do estado
O réu, atualmente com 77 anos de idade, foi condenado a uma pena de reclusão superior a 46 anos pelos crimes de estupro de vulnerável, importunação sexual e perseguição.