Foram encontrados 15728 resultado(s).

Primeiro dos acusados por execução com mais de 130 tiros é condenado em Palhoça

Primeiro dos acusados por execução com mais de 130 tiros é condenado em Palhoça

O primeiro dos oito denunciados pelo MPSC a ser julgado pelo Tribunal do Júri por um homicídio ocorrido em meio à disputa entre facções criminosas foi condenado a 34 anos de prisão.

Maio Laranja: Podcast Momento MP aborda o combate ao abuso e à exploração sexual infantil

Maio Laranja: Podcast Momento MP aborda o combate ao abuso e à exploração sexual infantil

Os entrevistados debateram sobre a vulnerabilidade de crianças e adolescentes nas redes sociais e o papel dos pais na proteção dos filhos.

Acusado de tentativa de homicídio em supermercado é condenado em Porto União

Acusado de tentativa de homicídio em supermercado é condenado em Porto União

De acordo com a denúncia da 3ª Promotoria de Justiça, a vítima fazia compras quando foi atacada de surpresa pelo réu. O crime ocorreu dentro de um grande e conhecido estabelecimento comercial da cidade. Ele foi sentenciado a mais de nove anos de prisão.

Encontro Estadual do Tribunal do Júri iniciou com palestra sobre o Direito Penal nos dias atuais e lembrança do julgamento da chacina da creche de Saudades

Encontro Estadual do Tribunal do Júri iniciou com palestra sobre o Direito Penal nos dias atuais e lembrança do julgamento da chacina da creche de Saudades

Evento acontece em Lages, reunindo Promotores de Justiça que atuam em julgamentos de crimes dolosos contra a vida. No primeiro dia, Edilson Mougenot Bonfim falou sobre "o Direito Penal da Sociedade no Brasil Contemporâneo e o Júri". Além disso, três dos quatro Promotores de Justiça que atuaram no julgamento da chacina da creche de Saudades compartilharam os desafios enfrentados até que o autor fosse condenado. O encontro encerra hoje.

Encontro Estadual do Tribunal do Júri: Promotores de Justiça voltam às comarcas ainda mais preparados para defender a sociedade e a vida

Encontro Estadual do Tribunal do Júri: Promotores de Justiça voltam às comarcas ainda mais preparados para defender a sociedade e a vida

Evento aconteceu em Lages entre os dias 23 e 24 de maio, reunindo Promotores de Justiça que atuam em julgamentos de crimes dolosos contra a vida. Temas das palestras e oficinas vieram ao encontro da realidade vivenciada por eles em todas as regiões do estado.

Promotores de Justiça da Infância e Juventude de Balneário Camboriú e Camboriú participam do Encontro Estadual da Adoção

Promotores de Justiça da Infância e Juventude de Balneário Camboriú e Camboriú participam do Encontro Estadual da Adoção

Foram discutidos diversos temas ligados à adoção, tais como a entrega voluntária, o incentivo às leis e o exemplo de quem adotou ou foi adotado. O evento foi promovido pelo curso de Direito da Univali e pelo Grupo de Estudos e Apoio à Adoção Anjos da Vida. Representaram o MPSC os Promotores de Justiça da área da infância e juventude de Camboriú e Balneário Camboriú.

STF julga reclamação do MPSC e determina cumprimento antecipado da pena de condenado a 23 anos de prisão pelo Tribunal do Júri

STF julga reclamação do MPSC e determina cumprimento antecipado da pena de condenado a 23 anos de prisão pelo Tribunal do Júri

Conforme sustentou o MPSC na reclamação, ao conceder Habeas Corpus ao réu o STJ havia afastado a aplicação do art. 492, I, "e", do CPP, que estabelece a imediata prisão de condenado pelo Tribunal do Júri a uma pena igual ou superior a 15 anos de reclusão

Força-tarefa humanitária do MPSC já percorreu mais de cinco mil quilômetros transportando doações em apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

Força-tarefa humanitária do MPSC já percorreu mais de cinco mil quilômetros transportando doações em apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

Sete municípios do estado gaúcho receberam mantimentos encaminhados pelo Ministério Público catarinense. Força-tarefa realizou a primeira viagem no início de maio e deve seguir enquanto for necessário.

MPSC obtém condenação de motorista embriagado por dois homicídios em Tubarão

MPSC obtém condenação de motorista embriagado por dois homicídios em Tubarão

Acusado recebeu pena de nove anos e quatro meses de reclusão, além de um ano de detenção e multa por causar acidente fatal enquanto dirigia embriagado.

Operação DesFarsa: GAECO do MPSC presta apoio ao MPRN em investigação de suposta Central de Fake News

Operação DesFarsa: GAECO do MPSC presta apoio ao MPRN em investigação de suposta Central de Fake News

GAECO catarinense cumpriu mandados de busca e apreensão no Município de Garuva. em Santa Catarina. O grupo investigado estaria criando e disseminando notícias falsas sobre autoridades do Rio Grande do Norte, com fins políticos e manipulação da opinião pública

DesFarsa: GAECO SC presta apoio Operação do MPRN que investiga Central de Fake News

DesFarsa: GAECO SC presta apoio Operação do MPRN que investiga Central de Fake News

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira (23), em Natal, Parnamirim e Lagoa Salgada (RN), além de Garuva, em Santa Catarina. Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão.

Municípios do Meio-Oeste acatam recomendações do MPSC e se adaptam a regras de controle e vigilância da qualidade da água para o consumo humano

Municípios do Meio-Oeste acatam recomendações do MPSC e se adaptam a regras de controle e vigilância da qualidade da água para o consumo humano

Recomendações foram expedidas depois que a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Novos constatou, por meio de inquéritos civis, que os municípios de Brunópolis, Vargem e Campos Novos não vinham cumprindo uma portaria do Ministério da Saúde. Um dos requisitos atendidos foi a capacitação de profissionais para o desenvolvimento das atividades previstas no Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano.

Encontro Estadual do Tribunal do Júri reúne em Lages Promotores de Justiça que atuam na defesa da vida

Encontro Estadual do Tribunal do Júri reúne em Lages Promotores de Justiça que atuam na defesa da vida

Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, abriu o evento e destacou a importância da atuação dos membros do MPSC. Programação se estende até o início da noite de sexta-feira, com palestras e oficinas.

CASAN acata recomendação do MPSC e paralisa atividade de reservatório com fissura em São José

CASAN acata recomendação do MPSC e paralisa atividade de reservatório com fissura em São José

Interdição foi recomendada pela 7ª e pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital após laudo de vistoria do Centro de Apoio Operacional Técnico do MPSC atestar o risco potencial de rompimento da estrutura e apontou, por precaução, a necessidade de esvaziamento completo até a conclusão de estudos mais aprofundados.

Grupo reflexivo reúne autores de violência doméstica e propõe conscientização e mudanças de comportamento em Araranguá

Grupo reflexivo reúne autores de violência doméstica e propõe conscientização e mudanças de comportamento em Araranguá

Projeto teve início nesta quarta-feira (22/5) e reunirá homens em dez encontros para refletir sobre a prática criminosa.

Município de Camboriú é condenado a exonerar servidores com parentesco com autoridades municipais

Município de Camboriú é condenado a exonerar servidores com parentesco com autoridades municipais

A sentença atende a uma ação civil do Ministério Público de Santa Catarina para que o Município se abstenha de nomear e exonere servidores e funcionários que sejam parentes até o terceiro grau e subordinados diretamente a pessoas que ocupem cargo na administração pública, autarquias e na Câmara de vereadores.

Ministério Público denuncia suspeito de cometer homicídio em frente a universidade em Caçador

Ministério Público denuncia suspeito de cometer homicídio em frente a universidade em Caçador

Crime ocorreu em março deste ano. Denúncia da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador cita duas qualificadoras: o motivo fútil, pois o réu teria agido diante da suspeita de que a vítima mantinha um relacionamento extraconjugal com sua companheira, e o recurso que dificultou a defesa da vítima, afinal o modus operandi teria impossibilitado qualquer chance de reação.

Em São Lourenço do Oeste, MPSC denuncia por nove crimes homem suspeito de incendiar chácara e ameaçar ex-companheira

Em São Lourenço do Oeste, MPSC denuncia por nove crimes homem suspeito de incendiar chácara e ameaçar ex-companheira

O réu também teria atirado contra o local de trabalho da vítima. Os fatos ocorreram entre 14 e 28 de abril.

Força-tarefa humanitária do MPSC faz quarta viagem para o Rio Grande do Sul

Força-tarefa humanitária do MPSC faz quarta viagem para o Rio Grande do Sul

Carga partiu de Florianópolis nesta terça-feira (21/5) em direção aos municípios de Canoas e Gravataí com o transporte de mantimentos em apoio aos atingidos pelas enchentes.

MPSC firma parceria institucional com Fepese para apoiar Summit Cidades 2024

MPSC firma parceria institucional com Fepese para apoiar Summit Cidades 2024

Considerado o maior encontro de cidades, sobre cidades e para cidades, o evento reunirá, nos dias 24, 25 e 26 de junho, em Florianópolis, entidades do setor público, profissionais da área de empreendedorismo e acadêmicos. Com a parceria, os Promotores de Justiça catarinenses estarão isentos da taxa de inscrição.