Foram encontrados 16599 resultado(s).
Lista sêxtupla para vaga de Desembargador é entregue oficialmente ao TJSC
Próximo passo é o Tribunal de Justiça escolher três nomes e enviar lista ao Governador para decisão final.
Aviso de pauta: MPSC e InovaGov promovem evento “Casos reais de contratação inovadora”
A iniciativa está marcada para quinta-feira (12/2) na Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Inscrições podem ser feitas previamente e no dia do evento.
Recomendação do MPSC leva Jardinópolis a apurar possível violação ao regime de dedicação exclusiva no Conselho Tutelar
O Ministério Público recomendou a apuração após indicação, registrada em notícia de fato, de que duas profissionais estariam exercendo ocupações diversas, contrariando a exigência de dedicação exclusiva.
MPSC denuncia padre por importunação sexual contra dois trabalhadores no Vale do Itajaí
Acusação aponta prática de atos libidinosos sem consentimento em estabelecimentos comerciais; fatos foram registrados por câmeras de segurança.
Tribunal do Júri de Caçador condena réu a mais de 39 anos de prisão por tentar matar a ex-companheira e o filho dela e guardar armas e munições ilegalmente
O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e o réu foi condenado por quatro crimes distintos previstos no Código Penal. Ele já está cumprindo a pena em regime fechado.
Pena de ex-Prefeito de Lages é aumentada em desdobramento da Operação Águas Limpas
A 5ª Câmara de Direito Criminal acolheu o pedido do Ministério Público para ampliar a condenação de Elizeu Mattos. Com a decisão em segunda instância, o réu se torna inelegível
Réu condenado pelo homicídio de desafeto e absolvido pela morte do irmão em Santa Cecília já está cumprindo pena
Ele foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e cumprirá oito anos de reclusão por homicídio qualificado por perigo comum, perante violenta emoção. O crime aconteceu em janeiro de 2025 em frente a um bar.
MPSC oferece denúncia contra seis pessoas por série de crimes violentos ocorridos em Forquilhinha
Crimes ocorreram em 29 de janeiro; denúncia pede a condenação de seis homens por sequestro, roubo majorado, extorsão, estelionato tentado, desobediência, direção perigosa, porte ilegal de arma de fogo e associação para o crime.
Fábio Strecker Schmitt se despede da presidência do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos MPs
Despedida ocorreu em solenidade em Porto Alegre. Na mesma ocasião, o Corregedor-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul tomou posse no cargo de Presidente do Conselho.
MPSC firma acordo com Unimed Chapecó para ressarcir pacientes que tiveram cobranças indevidas de insumos e medicamentos entre 2013 e 2018
Conforme apurado pelo Ministério Público, entre os meses de maio de 2013 e de 2018, o Hospital Unimed Chapecó cobrou irregularmente de pacientes particulares preços 20% acima do permitido pelos órgãos de controle para a aquisição de medicamentos e insumos utilizados em procedimentos hospitalares. Pacientes podem acionar os canais oficiais disponibilizados pela cooperativa até 2 de dezembro para buscar o ressarcimento de valores acima de R$ 100,00.
Homem que matou companheira na frente dos filhos é condenado a 60 anos de prisão em Palmitos
Além da condenação pelo crime de feminicídio, a sentença acolheu todas as teses apresentadas pelo Ministério Público para majorar a pena. Em outubro de 2024, o réu utilizou um canivete para ceifar a vida da vítima.
MPSC irá requisitar diligências complementares para aprofundar investigações envolvendo cães na Praia Brava
As Promotorias de Justiça que atuam nos casos da morte de um cão e de coação no curso do processo e ameaça identificaram, em análise preliminar, algumas inconsistências nos relatórios das investigações encaminhadas pela Polícia Civil, que necessitam ser esclarecidas
Réu em ação penal do MPSC é condenado por homicídio em Itapoá
Ministério Público apontou motivo fútil e recurso que dificultou a defesa como qualificadoras do crime. A vítima foi morta com diversos tiros e a pena fixada ao réu foi de 16 anos de reclusão.
Recomendação do MPSC encerra prática de nepotismo em Jardinópolis
Prefeito acatou a recomendação do Ministério Público e exonerou a cunhada, que ocupava a função comissionada de Chefe de Setor na Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Réu que atirou em desafeto em um posto em Capinzal é condenado por tentativa de homicídio em julgamento de mais de 16 horas
A pena foi fixada em mais de nove anos de reclusão por homicídio qualificado por perigo comum e porte ilegal de arma de fogo. O réu retornou ao presídio assim que o julgamento terminou para cumprir a sentença.
MPSC atua para assegurar cumprimento da legislação ambiental em processos de regularização fundiária na Praia do Ervino
O órgão cobra do Município e de loteadores o andamento regular da Reurb e a correção de falhas históricas na urbanização da região.
Projeto Escola Restaurativa mobiliza comunidade acadêmica em ação de sensibilização no Instituto Federal Catarinense (IFC) de Camboriú
Atividade reuniu cerca de 240 servidores em dinâmicas conduzidas por facilitadores formados pelo programa, fortalecendo práticas de diálogo e cultura de paz no ambiente escolar.
Procuradora-Geral de Justiça recebe homenagem da Alesc
Vanessa Wendhausen Cavallazzi recebeu uma placa da deputada estadual Paulinha.
GAECO deflagra Operação “CONTROL C - Fase II” para combater crimes envolvendo fraudes em licitações em municípios catarinenses
A operação cumpriu 10 mandados de busca e apreensão em 06 municípios catarinenses.
MPSC e Figueirense reforçam aplicação do protocolo “Não é Não” no Orlando Scarpelli
Clube já havia iniciado a divulgação dos materiais e ações de acolhimento às vítimas.