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Réu que matou homem com 20 facadas em Criciúma é condenado pelo Tribunal do Júri

Réu que matou homem com 20 facadas em Criciúma é condenado pelo Tribunal do Júri

Pena pelo crime de homicídio duplamente qualificado foi fixada em 17 anos e seis meses de reclusão.

Pais devem pagar multa de R$ 20 mil após se negarem a vacinar filha de um ano contra covid-19 em Jaguaruna

Pais devem pagar multa de R$ 20 mil após se negarem a vacinar filha de um ano contra covid-19 em Jaguaruna

Determinação foi dada pela Justiça após uma representação cível do MPSC.

Responsáveis pelo reservatório da Casan que se rompeu em Florianópolis já são réus em ação penal do MPSC

Responsáveis pelo reservatório da Casan que se rompeu em Florianópolis já são réus em ação penal do MPSC

Denúncia do Ministério Público contra os dois proprietários da empresa que construiu o reservatório e um dos engenheiros da Casan responsáveis pela fiscalização da obra foi recebida pela Justiça. Eles são acusados de dois crimes contra a incolumidade pública

Agosto Lilás: Confira as ações do MPSC para intensificar o enfrentamento da violência contra as mulheres

Agosto Lilás: Confira as ações do MPSC para intensificar o enfrentamento da violência contra as mulheres

Ministério Público catarinense lançou neste mês o Termômetro da Violência Doméstica, desenvolvido para auxiliar as mulheres a identificarem sinais de violência em seus relacionamentos.

Réu acusado de ataque a creche está sendo julgado no Tribunal do Júri de Blumenau

Réu acusado de ataque a creche está sendo julgado no Tribunal do Júri de Blumenau

Julgamento teve início às 08 horas desta quinta-feira (29/8). Ele foi denunciado pela 10ª Promotoria de Justiça da comarca por quatro mortes e cinco tentativas de homicídio contra alunos do Centro de Educação Infantil Cantinho Bom Pastor. O ataque à unidade de ensino no bairro Velha ocorreu em 5 de abril de 2023.

MPSC reúne agências de regulação para debater ações de apoio aos municípios catarinenses acerca do novo marco do saneamento

MPSC reúne agências de regulação para debater ações de apoio aos municípios catarinenses acerca do novo marco do saneamento

A reunião do Conselho Consultivo do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina contou com a participação das agências ARIS, ARESC, AGIR, CISAM/Sul e AGR/Tubarão. A proposta é unir esforços para que o estado avance sobre as metas de universalização estabelecidas pela Lei 14.026, de 2020.

Em Balneário Camboriú, hamburgueria tem atividades suspensas por poluição sonora

Em Balneário Camboriú, hamburgueria tem atividades suspensas por poluição sonora

Pedido de suspensão partiu do Ministério Público em ação penal por crime ambiental. Foram registradas 26 ocorrências por barulho e som alto contra o estabelecimento entre junho de 2020 e março de 2022.

Réu que provocou massacre à creche Cantinho Bom Pastor é condenado a 220 anos de prisão em Blumenau

Réu que provocou massacre à creche Cantinho Bom Pastor é condenado a 220 anos de prisão em Blumenau

O clima no salão do júri de Blumenau era de dor e expectativa durante todo o julgamento, que foi acompanhado pelas famílias das vítimas e por 35 jornalistas. A 10ª Promotoria de Justiça da comarca denunciou o condenado por cinco tentativas e quatro homicídios contra crianças, no dia 5 de abril de 2023, na creche Cantinho Bom Pastor. A tese do MPSC foi acatada pelo Conselho de Sentença para o veredito que levou à condenação do réu.

Em Blumenau, ex-deputado federal João Alberto Pizzolatti Júnior é condenado por duas tentativas de homicídio em acidente de trânsito

Em Blumenau, ex-deputado federal João Alberto Pizzolatti Júnior é condenado por duas tentativas de homicídio em acidente de trânsito

Ele também foi condenado a pagar uma indenização por danos morais de R$ 1,794 milhão à vítima que sofreu queimaduras de terceiro grau no acidente. Ele foi submetido a julgamento por duas tentativas de homicídio e por conduzir veículo sob efeito de álcool, ao provocar a colisão na SC-421 em 20 de dezembro de 2017.

Em visita ao MPSC, Defensor Público-Geral do Estado destaca parceria

Em visita ao MPSC, Defensor Público-Geral do Estado destaca parceria

Renan Soares de Souza está prestes a concluir o segundo mandato consecutivo no cargo e foi recebido pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli.

MPSC e Polícia Ambiental apresentam balanço da Operação Axolote

MPSC e Polícia Ambiental apresentam balanço da Operação Axolote

Os 27 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Santa Catarina, Paraná e São Paulo.

Abertas as inscrições para evento alusivo ao Setembro Amarelo

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Na pauta estarão questões relacionadas às desigualdades sociais que impactam na saúde mental de grupos vulnerabilizados.

MPSC integra Conselho Institucional de Políticas de Gênero e Étnico-Racial do TRE-SC

MPSC integra Conselho Institucional de Políticas de Gênero e Étnico-Racial do TRE-SC

Doze entidades e instituições participam do grupo, que deverá criar e implantar políticas de combate à violência de gênero e étnico-racial no ambiente político.

MPSC instaura notícia de fato para apurar possível crime de discriminação contra candidatas às eleições municipais de Barra Velha

MPSC instaura notícia de fato para apurar possível crime de discriminação contra candidatas às eleições municipais de Barra Velha

Homem teria gravado e divulgado áudio com expressões de intolerância, constrangimento e humilhação às candidatas. Prática é tipificada como crime pelo Código Eleitoral.

Município de Araranguá deverá estruturar setor de atendimento e tratamento com fonoaudiólogo em 120 dias

Município de Araranguá deverá estruturar setor de atendimento e tratamento com fonoaudiólogo em 120 dias

Sentença foi proferida após uma ação civil pública ajuizada pelo MPSC. Tempo médio de espera para um atendimento na cidade ultrapassa três anos.

Homem é condenado por tentativa de homicídio qualificado em Florianópolis, 20 anos após o crime

Homem é condenado por tentativa de homicídio qualificado em Florianópolis, 20 anos após o crime

O crime foi cometido contra a ex-companheira do réu, no contexto de violência doméstica. No entanto, não pôde ser classificado como feminicídio, pois ocorreu antes da vigência da Lei n. 13.104/2015, que tipifica essa categoria de crime, e a lei penal não pode retroagir em prejuízo do réu.

GAECO e Forças de Segurança deflagram

GAECO e Forças de Segurança deflagram "Operação Axolote" para o enfrentamento a crimes ambientais

27 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville estão sendo cumpridos em Santa Catarina, Paraná e São Paulo

Violência Nunca Mais: MPSC lança projeto de inclusão de agressores em programas de recuperação em São Lourenço do Oeste

Violência Nunca Mais: MPSC lança projeto de inclusão de agressores em programas de recuperação em São Lourenço do Oeste

O projeto cria um fluxo de inclusão dos agressores, acusados de violência doméstica, em programas de reeducação e de atendimento psicossocial. A iniciativa conta com a parceria do Poder Judiciário de Santa Catarina e do curso de Psicologia da Unochapecó.

MPSC e Procons pedem providências ao Floripa Airport e a companhias aéreas para melhorar a comunicação e o atendimento aos consumidores

MPSC e Procons pedem providências ao Floripa Airport e a companhias aéreas para melhorar a comunicação e o atendimento aos consumidores

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital organizou a reunião desta terça-feira (27/8) para discutir medidas que assegurem um suporte imediato e satisfatório aos usuários que tiverem seus voos cancelados. A discussão foi provocada em razão da precariedade do atendimento constatada no último dia 12 de agosto, quando um incidente com uma aeronave acarretou o cancelamento de dezenas de voos e impactou 15 mil consumidores.

Aviso de pauta: Réu acusado de ataque a creche será julgado na quinta-feira (29/8) às 8h no Tribunal do Júri de Blumenau

Aviso de pauta: Réu acusado de ataque a creche será julgado na quinta-feira (29/8) às 8h no Tribunal do Júri de Blumenau

Ele foi denunciado pela 10ª Promotoria de Justiça da comarca por quatro mortes e cinco tentativas de homicídio contra alunos do Centro de Educação Infantil Cantinho Bom Pastor. O ataque à unidade de ensino no bairro Velha ocorreu em 5 de abril de 2023.