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Justiça atende ao MPSC e condena Município de Urussanga a reduzir fila de espera por consultas com psicólogos

Justiça atende ao MPSC e condena Município de Urussanga a reduzir fila de espera por consultas com psicólogos

Conforme a decisão, o prazo de espera não poderá superar 15 dias para os casos classificados como urgentes e 90 dias aos demais casos. Tempo médio que um paciente aguarda para consulta tem superado 190 dias.

Homens são presos preventivamente em Fraiburgo por descumprirem medidas protetivas

Homens são presos preventivamente em Fraiburgo por descumprirem medidas protetivas

Eles se reaproximaram das ex-companheiras, contrariando determinações judiciais, para agredi-las e ameaça-las, e estão recolhidos no presídio a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Fábio de Souza Trajano apresenta Relatório de Gestão Institucional na ALESC

Fábio de Souza Trajano apresenta Relatório de Gestão Institucional na ALESC

Além de números e dados da atuação dos Promotores e das Promotoras de Justiça em todas as regiões do estado, o Procurador-Geral de Justiça mostrou as iniciativas resolutivas da instituição por meio de programas e projetos desenvolvidos no último ano.

Dupla que tentou matar homem por ter transitado por bairro dominado pelo tráfico de drogas é condenada pelo Tribunal do Júri em Jaguaruna

Dupla que tentou matar homem por ter transitado por bairro dominado pelo tráfico de drogas é condenada pelo Tribunal do Júri em Jaguaruna

A tentativa de homicídio foi praticada por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O homem só não foi morto porque conseguiu fugir em uma motocicleta, desviando dos disparos.

Após pedido do MPSC, mandados de busca e apreensão são cumpridos contra um vereador e uma servidora de Dionísio Cerqueira

Após pedido do MPSC, mandados de busca e apreensão são cumpridos contra um vereador e uma servidora de Dionísio Cerqueira

A Promotoria de Justiça da Comarca, com o auxílio do GAECO e do setor de Inteligência da Polícia Militar de Santa Catarina, apurou indícios de que o vereador, que foi condenado por contrabando em 2020, não teria cumprido a prestação de serviços à comunidade, conforme determinou a sentença penal. Já a agente pública é suspeita de ter facilitado o descumprimento. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira (7/8).

Ex-secretário de Saúde de Rio das Antas firma acordo com o MPSC e paga multa por ter dificultado contratação de aprovadas em processo seletivo

Ex-secretário de Saúde de Rio das Antas firma acordo com o MPSC e paga multa por ter dificultado contratação de aprovadas em processo seletivo

Ele ofertou horários desproporcionais para impossibilitá-las de assumirem o cargo de técnico em Enfermagem, a fim de favorecer profissionais que já trabalhavam no Município mas não ficaram nas primeiras colocações. O ex-gestor aceitou firmar um acordo de não persecução civil com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador para não sofrer uma ação por improbidade administrativa. O MPSC também recomendou que o poder público adote medidas para que a situação não se repita.

Empresários de Guaramirim participam de audiência para conhecer o programa Trabalhando Juntos, do MPSC

Empresários de Guaramirim participam de audiência para conhecer o programa Trabalhando Juntos, do MPSC

Evento promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com o CIEE reuniu cerca de 90 pessoas, entre empresários, entidades e sociedade civil, para apresentar o programa, que busca a inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho.

MPSC, Alesc, TCE/SC e TRE/SC lançam campanha de combate à violência de gênero

MPSC, Alesc, TCE/SC e TRE/SC lançam campanha de combate à violência de gênero

Peças publicitárias serão veiculadas em emissoras de televisão, rádio e veículos impressos ilustrando os tipos de agressões vividas por mulheres na política. Depois do lançamento da campanha, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, participou de uma reunião institucional com o Presidente do parlamento e esteve no plenário pare reforçar o convite aos deputados para a apresentação do Relatório de Gestão Institucional do MPSC nesta quarta-feira na Alesc.

MPSC recomenda que hospital de Papanduva obedeça às normas aplicáveis à internação involuntária

MPSC recomenda que hospital de Papanduva obedeça às normas aplicáveis à internação involuntária

A recomendação do Ministério Público objetiva a ordenação nos atendimentos dos pacientes com agravo em saúde mental, em especial em casos de urgência e emergência, desde o recebimento e adequado manejo, até a internação.

Operador de produção é condenado por abusar sexualmente da cunhada de 10 anos no Meio-Oeste

Operador de produção é condenado por abusar sexualmente da cunhada de 10 anos no Meio-Oeste

O caso aconteceu na Comarca de Capinzal, em outubro de 2017, quando a vítima foi cuidar da sobrinha e acabou sendo forçada a praticar conjunção carnal e atos libidinosos. O homem foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por estupro de vulnerável e sentenciado pela Justiça a mais de 16 anos de reclusão.

GAECO deflagra Operação Abra em combate à organização criminosa que atua em furtos e roubos de veículos

GAECO deflagra Operação Abra em combate à organização criminosa que atua em furtos e roubos de veículos

Foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 9 municípios de Santa Catarina, além da apreensão de veículos dos investigados

Campanha de combate à violência de gênero ganha força em Santa Catarina com união de instituições

Campanha de combate à violência de gênero ganha força em Santa Catarina com união de instituições

"Violência Política de Gênero é Crime" e não será tolerada em Santa Catarina nas eleições deste ano. O compromisso assumido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) está expresso na campanha que as quatro instituições lançam conjuntamente na próxima terça-feira, dia 6, às 9h, no gabinete da Presidência da Alesc.

Agosto Lilás: No Extremo Oeste, Promotora de Justiça fala sobre violência doméstica para servidores das redes de proteção social e diretores de escola

Agosto Lilás: No Extremo Oeste, Promotora de Justiça fala sobre violência doméstica para servidores das redes de proteção social e diretores de escola

Palestras trataram dos principais aspectos da violência doméstica, com dados do Anuário de Segurança Pública e exemplos práticos dos crimes.

Homem que tentou matar padrasto de 83 anos com facadas é condenado a nove anos de prisão em Criciúma

Homem que tentou matar padrasto de 83 anos com facadas é condenado a nove anos de prisão em Criciúma

Crime foi cometido porque o padrasto cobrava do enteado que procurasse um emprego. Idoso só não veio a óbito porque foi socorrido por vizinhos e levado ao hospital.

Réu que matou homem a facadas em campeonato de truco de Palma Sola é condenado pelo Tribunal do Júri

Réu que matou homem a facadas em campeonato de truco de Palma Sola é condenado pelo Tribunal do Júri

Ele terá de cumprir 12 anos de reclusão em regime inicial fechado. O réu foi denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por motivo fútil e meio cruel. O crime ocorreu em julho de 2018 no Centro do município.

Homem é condenado a nove anos de reclusão por tentativa de feminicídio em Otacílio Costa

Homem é condenado a nove anos de reclusão por tentativa de feminicídio em Otacílio Costa

Réu desferiu facada na companheira de seu pai porque ela não havia preparado carne para assar.

Agosto Lilás: Promotores de Justiça reforçam aproximação com a comunidade em palestras sobre violência doméstica em Criciúma

Agosto Lilás: Promotores de Justiça reforçam aproximação com a comunidade em palestras sobre violência doméstica em Criciúma

Promotores Greice Chiamulera Cristianetti e Samuel Dal Farra Naspolini participaram da aula inaugural do curso de Psicologia da Unesc com palestras em alusão ao Agosto Lilás, campanha dedicada à conscientização sobre o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Professor de matemática é condenado por perseguir e assediar alunas em Lebon Régis

Professor de matemática é condenado por perseguir e assediar alunas em Lebon Régis

Fatos aconteceram entre 2022 e 2023. Pena foi fixada em mais de 20 anos de reclusão. Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) cita várias ações que abalaram e constrangeram as estudantes. O réu perdeu a função efetiva por causa da condenação.

Projeto leva círculos de construção de paz para escola de Rio Negrinho

Projeto leva círculos de construção de paz para escola de Rio Negrinho

O projeto Escola Restaurativa é uma iniciativa do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Estado de Santa Catarina e é coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina por meio do NUPIA.

Autores de violência contra mulheres em Fraiburgo participaram de grupos reflexivos

Autores de violência contra mulheres em Fraiburgo participaram de grupos reflexivos

Grupos foram formados a partir de um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Objetivo das atividades é gerar reflexão e mudança de comportamento para evitar reincidência. Participantes contaram que o diálogo gerou novas atitudes, refletindo positivamente no ambiente familiar.