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Ouvidoria do MPSC amplia horário de atendimento presencial ao cidadão

Ouvidoria do MPSC amplia horário de atendimento presencial ao cidadão

Serviço oferecido em Florianópolis será estendido para receber, examinar e encaminhar reclamações, elogios e sugestões, além de acolher denúncias em diversos âmbitos.

MPSC lança formulário exclusivo para recebimento de denúncias eleitorais

MPSC lança formulário exclusivo para recebimento de denúncias eleitorais

A denúncia pode ser feita por qualquer cidadão, através do link disponível no portal mpsc.mp.br

3º Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha acontece nesta sexta-feira

3º Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha acontece nesta sexta-feira

Evento promovido pelo MPSC é alusivo ao Agosto Lilás e será realizado no auditório do edifício-sede do MPSC, em Florianópolis, dia 2 de agosto, às 14h.

Florianópolis tem 90 dias para apresentar plano para garantir pleno atendimento psicossocial a crianças e adolescentes em Florianópolis

Florianópolis tem 90 dias para apresentar plano para garantir pleno atendimento psicossocial a crianças e adolescentes em Florianópolis

Liminar deferida em ação civil pública ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital determina a apresentação de um plano de ação detalhado destinado à implementação ou reestruturação do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) II nos parâmetros determinados pelo Ministério da Saúde.

GAECO e GEAC deflagram a operação Tríade para apurar fraudes a procedimentos licitatórios em municípios catarinenses

GAECO e GEAC deflagram a operação Tríade para apurar fraudes a procedimentos licitatórios em municípios catarinenses

18 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 13 municípios de Santa Catarina, além da decretação de indisponibilidade de bens até o valor de R$ 5 milhões de reais a pessoas físicas e jurídicas investigadas.

Mantida condenação da CELESC por falhas no fornecimento de energia elétrica em Governador Celso Ramos

Mantida condenação da CELESC por falhas no fornecimento de energia elétrica em Governador Celso Ramos

STJ negou provimento a recurso da empresa e manteve condenação que determina melhoria nos serviços e infraestrutura, manutenção permanente e indenização por danos morais coletivos.

Formalizada em Itajaí a parceria para a implantação do programa

Formalizada em Itajaí a parceria para a implantação do programa "Silêncio é Saúde", que fiscaliza a poluição sonora no município

O programa, uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina, reúne os órgãos de segurança pública, a administração e o legislativo municipais, além das associações de moradores. A partir do ato da assinatura do protocolo de intenções, serão planejadas ações para intensificar as fiscalizações a esse tipo de crime.

Apenados do Presídio Regional de Criciúma passarão a receber tratamento para superar vício em drogas nas próximas semanas

Apenados do Presídio Regional de Criciúma passarão a receber tratamento para superar vício em drogas nas próximas semanas

Projeto pioneiro executado pelo MPSC em parceria com a UNESC terá início em 15 dias. O objetivo é a implementação de uma rede de apoio eficaz para lidar com os casos de dependência química entre os apenados.

Réu que matou adolescente hemofílico em Monte Carlo por ligá-lo erroneamente a facção rival é condenado a 38 anos de prisão

Réu que matou adolescente hemofílico em Monte Carlo por ligá-lo erroneamente a facção rival é condenado a 38 anos de prisão

Jurados acolheram integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em sessão do Tribunal do Júri realizada em Fraiburgo. Réu foi condenado por três crimes distintos: uma tentativa de homicídio, um homicídio e corrupção de menores - devido ao envolvimento de dois adolescentes.

Grupo Temático de Assistência Social do GEDCLIMA define coordenação e diretrizes iniciais de trabalho

Grupo Temático de Assistência Social do GEDCLIMA define coordenação e diretrizes iniciais de trabalho

Equipe concentrará esforços na busca de informações atualizadas sobre a situação de Santa Catarina na área de assistência social no contexto de desastres socioambientais para promover o encaminhamento de projetos futuros.

Acordo em ação do MPSC beneficia população de Joinville com R$ 370 milhões

Acordo em ação do MPSC beneficia população de Joinville com R$ 370 milhões

Companhia Águas de Joinville deverá investir R$ 350 milhões em obras relacionadas ao Plano Municipal de Água e Esgoto, R$ 10 milhões em equipamentos para praças públicas de Joinville e destinar outros R$ 10 milhões para investimentos em projetos de interesse da sociedade.

Homem é condenado a mais de 18 anos de prisão por homicídio do ex-cunhado

Homem é condenado a mais de 18 anos de prisão por homicídio do ex-cunhado

Crime teria ocorrido após discussão sobre separação litigiosa entre a vítima e irmã do réu.

MPSC lançará Termômetro da Violência Doméstica

MPSC lançará Termômetro da Violência Doméstica

A ferramenta auxiliará na identificação de relacionamentos abusivos. O Quiz de 22 opções será preenchido de forma completamente anônima e estará disponível no site da instituição a partir de 2 de agosto. O lançamento ocorrerá durante o 3º Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha.

Aviso de Pauta: MPSC realiza Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha 2024 na próxima semana

Aviso de Pauta: MPSC realiza Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha 2024 na próxima semana

Evento alusivo ao Agosto Lilás será realizado na sexta-feira (2/8) no auditório do edifício-sede do MPSC, em Florianópolis, às 14h.

Homem que matou mulher estrangulada e com golpes de faca é condenado a mais de 16 anos de prisão em Forquilhinha

Homem que matou mulher estrangulada e com golpes de faca é condenado a mais de 16 anos de prisão em Forquilhinha

Tribunal do Júri ocorreu nesta quinta-feira (25/7) e condenou o homem por homicídio praticado por meio cruel e em contexto de violência doméstica.

No Alto Vale do Itajaí, empresa do ramo madeireiro firma acordo judicial com o MPSC no valor de R$ 800 mil como compensação por plantio de vegetação exótica em locais que atualmente configuram APP

No Alto Vale do Itajaí, empresa do ramo madeireiro firma acordo judicial com o MPSC no valor de R$ 800 mil como compensação por plantio de vegetação exótica em locais que atualmente configuram APP

Além da indenização, a empresa se comprometeu, no termo assinado com a Promotoria Regional do Meio Ambiente e as Promotorias de Ibirama, Ituporanga, Presidente Getúlio e Rio do Campo, a recuperar 86,7 hectares de áreas de preservação permanente em suas fazendas e a destinar pouco mais de 3 milhões de metros quadrados de terras de sua propriedade para a criação de uma unidade de conservação.

Operação Mensageiro - GAECO cumpre mandado de prisão preventiva contra ex-prefeito de Pescaria Brava

Operação Mensageiro - GAECO cumpre mandado de prisão preventiva contra ex-prefeito de Pescaria Brava

A expedição do mandado de prisão decorreu de requerimento formulado pela 2ª Promotoria de Justiça de Laguna, em conjunto com GEAC e GAECO, para cumprimento da decisão proferida, na data de ontem, pela 2ª Vice-Presidência do TJSC

MPSC acompanha a instalação da Vara Regional de Garantias de Lages

MPSC acompanha a instalação da Vara Regional de Garantias de Lages

O Procurador-Geral de Justiça, membros da administração superior e Promotores de Justiça da comarca acompanharam a cerimônia. As Varas de Garantias foram introduzidas no sistema de justiça criminal brasileiro pela Lei Anticrime.

Três instituições de longa permanência para idosos são interditadas em Palhoça a pedido do MPSC

Três instituições de longa permanência para idosos são interditadas em Palhoça a pedido do MPSC

Após fiscalizações, 9ª Promotoria de Justiça da comarca ingressou com ações com pedido liminar nas quais destacou ausência de alvarás de funcionamento e profissionais qualificados nos locais, problemas de infraestrutura das instituições, relatos de maus-tratos, alimentação em desacordo com a elaborada por nutricionistas e precariedade dos processos de higiene. Residentes devem ser encaminhados às famílias.

MPSC firma acordo de cooperação técnica para ampliar atuação conjunta na fiscalização de combustíveis no estado

MPSC firma acordo de cooperação técnica para ampliar atuação conjunta na fiscalização de combustíveis no estado

O programa Combustível Legal, desenvolvido pelo MPSC, agora ganha a parceria da Secretaria de Estado da Fazenda e da Polícia Científica de Santa Catarina, que se somam ao Procon Estadual, ao Instituto de Metrologia de Santa Catarina e à Agência Nacional do Petróleo na fiscalização da qualidade dos combustíveis