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Operador de máquinas e policiais militares acusados de homicídio irão a júri popular em Lages

Operador de máquinas e policiais militares acusados de homicídio irão a júri popular em Lages

Eles foram pronunciados com base na denúncia da 1ª Promotoria de Justiça da comarca. Documento cita que o assassinato foi motivado por vingança, pois o homem tinha histórico de furtos. Crime ocorreu em 2019 e data do Tribunal do Júri ainda será marcada.

MPSC promove capacitação do programa APOIA em Rio Negrinho

MPSC promove capacitação do programa APOIA em Rio Negrinho

O encontro tratou sobre o fluxo do programa de combate a infrequência escolar APOIA e ajustes para a melhoria da troca de informações entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), escolas e o Conselho Tutelar.

Programa Legalidade Ambiental e Sustentabilidade: MPSC visita Instituto do Meio Ambiente de Garopaba

Programa Legalidade Ambiental e Sustentabilidade: MPSC visita Instituto do Meio Ambiente de Garopaba

Participaram o Promotor de Justiça da 1ª PJ de Garopaba, Guilherme Brito Laus Simas, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, e a Analista do MP, lotada no CME, Heloisa Helena Gianotti Pereira.

Réu é condenado por homicídio praticado em 2013 em Fraiburgo

Réu é condenado por homicídio praticado em 2013 em Fraiburgo

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, ele foi à casa da vítima para beber e a matou. Crime aconteceu em 10 de janeiro de 2013 e foi julgado em 14 de junho deste ano.

Ação para conscientização e combate ao uso de drogas tem parceria do MPSC no Planalto Norte

Ação para conscientização e combate ao uso de drogas tem parceria do MPSC no Planalto Norte

Mais de 300 alunos da rede municipal de ensino acompanharam palestras e atividades.

Projeto Escola Restaurativa retorna a Blumenau e fomenta paz nas escolas

Projeto Escola Restaurativa retorna a Blumenau e fomenta paz nas escolas

A escola de Educação Básica Carlos Techentin foi a segunda do município a receber o projeto, que tem como finalidade promover reflexões e transformar conflitos por meio de rodas de conversa inspiradas na Justiça Restaurativa. Em março, o MPSC esteve na Escola Básica Municipal Vidal Ramos.

Operação STALKER: GAECO de Santa Catarina e Polícia Civil do Paraná deflagram operação para apurar a prática dos crimes de ameaça e perseguição pela internet.

Operação STALKER: GAECO de Santa Catarina e Polícia Civil do Paraná deflagram operação para apurar a prática dos crimes de ameaça e perseguição pela internet.

Um mandado de busca e apreensão e um de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, expedidos pela 13ª Vara Criminal de Curitiba/PR, foram cumpridos no estado do Rio de Janeiro. A vítima é catarinense.

Aviso de pauta: julgamento de réu acusado de duas mortes na BR-470 terá início nesta quarta-feira (19/6) no Tribunal do Júri de Gaspar

Aviso de pauta: julgamento de réu acusado de duas mortes na BR-470 terá início nesta quarta-feira (19/6) no Tribunal do Júri de Gaspar

O réu foi denunciado pelo MPSC por três tentativas de homicídio e dois homicídios consumados ao provocar uma colisão quando trafegava pela BR-470, em Gaspar, a bordo de um Jaguar. O caso ocorreu no quilômetro 43 da rodovia no dia 23 de fevereiro de 2019, por volta de 6 horas da manhã.

Homem é denunciado por feminicídio em Guaramirim

Homem é denunciado por feminicídio em Guaramirim

De acordo com a ação penal pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça, o réu esfaqueou a vítima por suspeitar que ela teria feito uma acusação contra ele e a ex-companheira por maus-tratos contra a filha menor de idade. O MPSC pediu que ele seja julgado em júri popular.

Aviso de pauta: Corregedoria-Geral do MPSC promove 139ª Reunião Ordinária (CNCGMPEU)

Aviso de pauta: Corregedoria-Geral do MPSC promove 139ª Reunião Ordinária (CNCGMPEU)

Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) acontece nesta quinta e sexta-feira, em Florianópolis

Ministério Público de Santa Catarina realiza segunda parte da etapa discursiva do 44º Concurso de Ingresso na Carreira

Ministério Público de Santa Catarina realiza segunda parte da etapa discursiva do 44º Concurso de Ingresso na Carreira

Provas foram realizadas durante todo o domingo na capital catarinense e mobilizaram 219 candidatos e 141 membros e servidores do MPSC

MPSC realiza segunda parte da etapa discursiva do concurso para Promotor de Justiça neste domingo

MPSC realiza segunda parte da etapa discursiva do concurso para Promotor de Justiça neste domingo

Candidatos serão submetidos às provas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e Adolescência e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Operação Balthus: GAECO e GEFAC cumprem novo mandado de prisão contra advogado investigado por facilitação da comunicação entre detentos

Operação Balthus: GAECO e GEFAC cumprem novo mandado de prisão contra advogado investigado por facilitação da comunicação entre detentos

O mandado de prisão preventiva expedido pelo Poder Judiciário catarinense foi cumprido pelo GAECO.

MPSC obtém liminar para suspender audiência pública de revisão do Plano Diretor de Biguaçu

MPSC obtém liminar para suspender audiência pública de revisão do Plano Diretor de Biguaçu

Câmara de Vereadores divulgou a realização da audiência para apresentar à população suas "emendas" ao projeto de revisão da lei apenas dois dias antes do ato público, marcado para 13 de junho.

STJ define que lei local não pode restringir proteção prevista no Código Florestal

STJ define que lei local não pode restringir proteção prevista no Código Florestal

Segunda turma do STJ, em julgamento unânime, reforma decisão do TJSC que havia aplicado as disposições do Código Estadual do Meio Ambiente.

Operação Presságio: Quarta denúncia apresentada pelo MPSC é por suposta fraude a licitação de galpões para a Cidade do Samba

Operação Presságio: Quarta denúncia apresentada pelo MPSC é por suposta fraude a licitação de galpões para a Cidade do Samba

As três denúncias anteriores apontaram possíveis crimes de corrupção, peculato ou falsidade ideológica em subvenções para duas entidades e um evento esportivo

Coordenadora do CDH participa de debate sobre doações por meio de incentivos fiscais

Coordenadora do CDH participa de debate sobre doações por meio de incentivos fiscais

Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting, tratou sobre o impacto social das doações para os fundos da pessoa idosa, da criança e do adolescente.

Homem denunciado pelo MPSC é condenado a quase 18 anos de reclusão por tentativa de feminicídio em Itajaí

Homem denunciado pelo MPSC é condenado a quase 18 anos de reclusão por tentativa de feminicídio em Itajaí

Réu não aceitava o fim do relacionamento e teria atacado a ex-mulher pelas costas, desferindo ao menos seis golpes de faca. Crime ocorreu quando ela esperava próximo ao centro educacional onde a filha estudava e esperava a entrar na escola.

Comitiva de Promotoras e Procuradoras de Justiça do MPSC participam de congresso nacional

Comitiva de Promotoras e Procuradoras de Justiça do MPSC participam de congresso nacional

A CONAMP realizou evento com o objetivo de promover o aperfeiçoamento institucional que resulte em um acolhimento de gênero mais justo para todas as pessoas que integram o Ministério Público brasileiro.

Projeto

Projeto "Constitua-se", do MPSC, leva noções sobre Constituição a estudantes de Balneário Camboriú

Esta foi a segunda palestra em 2024 do projeto da 4ª Promotoria de Justiça da comarca, o qual fala sobre as garantias, os direitos e os deveres previstos na Constituição brasileira. Dessa vez foram os alunos do Centro de Educação Municipal de Jovens e Adultos(CEJA) que puderam conhecer a Carta Magna.