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Em Modelo, homem é condenado a 11 anos de reclusão por tráfico de drogas

Em Modelo, homem é condenado a 11 anos de reclusão por tráfico de drogas

Ele foi denunciado pelo MPSC por adquirir, ter em depósito, preparar, oferecer e vender cocaína. Os crimes foram praticados de julho de 2022 a janeiro de 2024.

AVISO DE PAUTA: Itajaí recebe seminário eleitoral promovido pelo MPSC na próxima segunda-feira

AVISO DE PAUTA: Itajaí recebe seminário eleitoral promovido pelo MPSC na próxima segunda-feira

Evento será realizado no dia 27 de maio em Itajaí. Programação é dividida em duas partes, durante a manhã para o público interno e no período da tarde para os públicos interno e externo.

AVISO DE PAUTA: Joinville e Mafra serão palco do ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC

AVISO DE PAUTA: Joinville e Mafra serão palco do ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC

Encontros acontecem na terça-feira (28/5) em Joinville e na quarta-feira (29/5) em Mafra. Programação é voltada para pré-candidatos, representantes de partidos políticos, eleitores e comunidade em geral, além de promotores eleitorais, assistentes, juízes eleitorais e chefes de cartório.

Justiça dá provimento a recurso do MPSC e aumenta penas de réus que mataram jovem por dívida de drogas no Meio-Oeste

Justiça dá provimento a recurso do MPSC e aumenta penas de réus que mataram jovem por dívida de drogas no Meio-Oeste

Tribunal do Júri da Comarca de Joaçaba condenou o trio, mas o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) não concordou com as penas aplicadas e recorreu. Agora os tempos de condenação aumentaram de 28 para 34 anos, de 28 para 31 anos e de 24 para 27 anos.

MPSC emite recomendação sobre concessão de diárias pelas Câmaras de Vereadores da Comarca de Canoinhas

MPSC emite recomendação sobre concessão de diárias pelas Câmaras de Vereadores da Comarca de Canoinhas

A recomendação da 3ª Promotoria de Justiça objetiva a melhor aplicação do recurso pelos vereadores e servidores comissionados, com adoção de critérios, controle e fixação de valores que atendam ao interesse público, especialmente neste ano eleitoral.

Promotora de Justiça do MPSC participa do VII Seminário de Defesa Animal, em Brasília

Promotora de Justiça do MPSC participa do VII Seminário de Defesa Animal, em Brasília

Simone Schultz, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Joinville, compõe mesa de debate "O direito animal no STF".

MPSC reitera à Casan a necessidade de interdição de reservatório com fissuras em São José

MPSC reitera à Casan a necessidade de interdição de reservatório com fissuras em São José

Promotorias de Justiça requisitam resposta objetiva em 24 horas sobre o acatamento ou não da recomendação e alertam que os engenheiros responsáveis e o diretor-presidente da companhia assumem pessoal e integralmente os riscos de soluções diferentes da recomendada

Projeto Escola Restaurativa chega a Navegantes

Projeto Escola Restaurativa chega a Navegantes

O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), em apoio à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes, levou para a Escola Básica Municipal Vilna Corrêa Pretti a sensibilização na metodologia dos círculos de construção de paz.

MPSC firma parceria institucional com Fepese para apoiar Summit Cidades 2024

MPSC firma parceria institucional com Fepese para apoiar Summit Cidades 2024

Considerado o maior encontro de cidades, sobre cidades e para cidades, o evento reunirá, nos dias 24, 25 e 26 de junho, em Florianópolis, entidades do setor público, profissionais da área de empreendedorismo e acadêmicos. Com a parceria, os Promotores de Justiça catarinenses estarão isentos da taxa de inscrição.

Homem é condenado a 29 anos de prisão por abusar sexualmente da vizinha e da sobrinha em Lages

Homem é condenado a 29 anos de prisão por abusar sexualmente da vizinha e da sobrinha em Lages

Crimes aconteceram entre 2014 e 2015, mas o caso só veio à tona anos mais tarde. Segundo as investigações, o réu se aproveitou do convívio diário com as vítimas para abusar delas.

Disque 127: Ouvidoria do MPSC disponibiliza nova forma de comunicação com a população catarinense

Disque 127: Ouvidoria do MPSC disponibiliza nova forma de comunicação com a população catarinense

Serviço está disponível das 9h30 às 19h para receber, examinar e encaminhar reclamações, elogios e sugestões, além de acolher denúncias em diversos âmbitos.

Maio Laranja: Crianças e adolescentes de Abelardo Luz e Ouro Verde recebem orientação do MPSC sobre combate à violência sexual

Maio Laranja: Crianças e adolescentes de Abelardo Luz e Ouro Verde recebem orientação do MPSC sobre combate à violência sexual

A Promotora de Justiça Vanessa de Oliveira conversou com alunos de quatro escolas públicas dos municípios. Dezoito de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Homem que tentou matar policial civil é condenado em Chapecó

Homem que tentou matar policial civil é condenado em Chapecó

Acolhendo a tese do Ministério Público de Santa Catarina, a Justiça condenou o réu por tentativa de homicídio e estipulou uma pena de cinco anos, cinco meses e 10 dias em regime semiaberto. A 1ª Promotoria de Justiça de Chapecó recorreu da decisão com o objetivo de aumentar a pena.

Sentença obtida pelo MPSC em ação civil pública obriga condomínios e Município de Joinville a promoverem coleta, tratamento e destinação adequada de esgoto dos moradores

Sentença obtida pelo MPSC em ação civil pública obriga condomínios e Município de Joinville a promoverem coleta, tratamento e destinação adequada de esgoto dos moradores

Os empreendimentos estão despejando esgoto sanitário no meio ambiente sem qualquer tratamento, enquanto a administração municipal vem sendo omissa em suas obrigações de fiscalização e controle.

MPSC apoia o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora em Joinville

MPSC apoia o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora em Joinville

O serviço já existe há 16 anos na cidade e atua no cuidado e na proteção de crianças e adolescentes em situação de abandono ou que tenham seus direitos ameaçados ou violados no contexto familiar. O Ministério Público busca fortalecer e ampliar o serviço.

Antenas e torres do Morro da Boa Vista devem ser regularizadas ou retiradas após Município de Joinville e IMA serem condenados em ação judicial movida pelo MPSC

Antenas e torres do Morro da Boa Vista devem ser regularizadas ou retiradas após Município de Joinville e IMA serem condenados em ação judicial movida pelo MPSC

Pelo menos 21 estruturas, que englobam telefonia, radiodifusão e televisão, estão instaladas ilegalmente na área de relevante interesse ecológico do Morro da Boa Vista.

Acusado é condenado a mais de 44 anos de prisão por matar um homem e tentar matar uma mulher a mando do pai em Forquilhinha

Acusado é condenado a mais de 44 anos de prisão por matar um homem e tentar matar uma mulher a mando do pai em Forquilhinha

Crime foi motivado por uma discussão em um bar. Réu matou o homem com dez tiros e tentou matar a esposa da vítima atingindo-a com um disparo, ordenado pelo pai. Ambos foram condenados.

Em segundo julgamento, homem é condenado a 12 anos de reclusão em Timbó

Em segundo julgamento, homem é condenado a 12 anos de reclusão em Timbó

Ele havia sido julgado em agosto de 2022, mas os jurados desclassificaram o crime de homicídio para lesão corporal e o MPSC entrou com recurso de apelação, que foi provido pelo TJSC, levando o réu a novo julgamento. O acusado faz parte de um processo que envolveu mais quatro condenados, incluindo o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Timbó.

MPSC destaca sua participação no 3º Mutirão da Cidadania em Florianópolis

MPSC destaca sua participação no 3º Mutirão da Cidadania em Florianópolis

De 13 a 17 de maio, diversas instituições públicas se reuniram na Capital com o intuito de facilitar o acesso da população aos seus direitos e aos serviços públicos. O Ministério Público de Santa Catarina prestou orientações sobre sua atuação institucional e encaminhou as demandas dos cidadãos para a análise das Promotorias de Justiça.

MPSC ingressa com ação solicitando estruturação e regularização do Procon de Biguaçu

MPSC ingressa com ação solicitando estruturação e regularização do Procon de Biguaçu

Devido à carência de estrutura, equipamentos e pessoal, que impede as atividades do órgão, a 2ª Promotoria de Justiça de Biguaçu ajuizou uma ação civil pública, com tutela de urgência, para que o Município tome providências em até 60 dias.