Oportunidade faz parte da parceria do MPSC com a ACATE para o desenvolvimento de projetos de inovação aberta. Startups e empresas de tecnologia interessadas podem se inscrever para quatro desafios até 2 de fevereiro.
Em apresentação do programa "Penso, Logo Destino" nesta quarta-feira (6/11), servidores do IMA homenagearam o MPSC, por meio da Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, pelas ações de preservação ambiental.
Na próxima segunda-feira (11/12), a 30ª Promotoria de Justiça da Capital enviará um ofício ao Prefeito e ao Secretário de Assistência Social com base em informações de distúrbios no Restaurante Popular, localizado no centro da cidade.
Com o tema "O Ministério Público na construção de caminhos para resolutividade, cidadania em redes e inovações sociais", evento contou com conferências do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e da Subprocuradora-Geral da República Raquel Dodge.
1° Seminário de Nacional sobre Atuação Resolutiva do Ministério Público foca na reafirmação da cultura da resolutividade como padrão de trabalho para os membros do Ministério Público brasileiro.
Parceria entre Ministério Público e Secretaria Municipal da Fazenda de Itapema é voltada ao combate à fraude na arrecadação e à apropriação indébita dos tributos, aplicando ações administrativas e judiciais, além da recuperação dos créditos tributários em acordos propostos em processos de crime tributário.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os réus cometeram o homicídio para utilizar o patrimônio da vítima. Eles a atraíram para o local onde moravam e a receberam com facadas e marteladas enquanto o filho pequeno dormia. Na sequência, descartaram o corpo em um município vizinho e limparam a cena do crime.
Quatro réus foram condenados pelos crimes contra a vida, e dois deles ainda foram sentenciados por corrupção de menores, por envolverem um adolescente na execução do crime. Vítimas foram alvo de emboscada em via pública em plena tarde no município.
A iniciativa, coordenada pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, busca fomentar o diálogo interinstitucional e efetivar a resolutividade no âmbito das políticas públicas para assegurar a proteção de crianças, adolescentes e suas famílias.
Acordo é fruto de ação integrada entre promotorias da área da defesa do consumidor em Santa Catarina e na Bahia. Empresa foi autuada por irregularidades no atendimento e cobrança por serviço não solicitado
MPSC atua de forma preventiva, resolutiva e repressiva para combater os ilícitos contra a administração pública. O GAECO e GEAC deflagram nos últimos 12 meses 18 operações somente de enfrentamento à corrupção, e as Promotorias de Justiça ajuizaram 517 ações - 274 na área cível e 243 na área criminal -, todas em defesa do patrimônio público.
"O conselho que eu dou para as pessoas de bem é que não discutam nesses grupos, pois infelizmente do outro lado pode ter um assassino", desabafou uma das filhas da vítima. Réu foi condenado por homicídio com duas qualificadoras e por receptação e porte ilegal de arma de fogo.
A Promotora de Justiça Ana Laura Peronio Omizzolo atuou nos cinco julgamentos, que levaram os réus à condenação por homicídios, tentados e consumados, incluindo feminicídio na forma tentada, com penas que variaram de 5 a mais de 18 anos de reclusão.
O Mapa da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Fundo de Penas Alternativas foram admitidos no Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional do CNMP nos anos de 2022 e 2023, respectivamente, e receberam certificação no Encontro Nacional do Ministério Público do Sistema Prisional em 30/11.