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Em Balneário Camboriú, MPSC expede recomendação para não implantação de Parque Central

Em Balneário Camboriú, MPSC expede recomendação para não implantação de Parque Central

Por tratar da ordem urbanística do Município de Balneário Camboriú, tema deveria ser objeto de revisão do Plano Diretor, que tem rito legislativo específico, e não poderia ser estabelecido por decreto. Um dos objetivos é para que o Executivo Municipal esclareça, pelos mesmos meios utilizados para divulgar o parque, que não há qualquer condição concreta para sua instalação.

AVISO DE PAUTA: 1º Seminário Nacional sobre Atuação Resolutiva do Ministério Público é nesta quinta

AVISO DE PAUTA: 1º Seminário Nacional sobre Atuação Resolutiva do Ministério Público é nesta quinta

Programação acontece no auditório do MPSC em Florianópolis e foca na reafirmação da cultura da resolutividade como padrão de trabalho para os membros do Ministério Público brasileiro.

Subprocurador-Geral de Justiça Luciano Naschenweng recebe título de cidadão honorário de Ponte Serrada

Subprocurador-Geral de Justiça Luciano Naschenweng recebe título de cidadão honorário de Ponte Serrada

Homenagem foi realizada nesta segunda-feira (4/12) pela Câmara de Vereadores do município, pelos dois anos de atuação do Promotor de Justiça em benefício dos cidadãos ponte-serradenses.

MPSC faz capacitação sobre fiscalização de comunidades terapêuticas e vistoria entidade em Joinville

MPSC faz capacitação sobre fiscalização de comunidades terapêuticas e vistoria entidade em Joinville

Atividade promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública no contexto do programa Saúde Mental em Rede envolveu agentes de diversos órgãos que fazem vistorias nas comunidades terapêuticas da região.

Ouvidoria do MPSC atende em novo endereço

Ouvidoria do MPSC atende em novo endereço

Entre 6 e 19 de dezembro de 2023, cidadãos serão recebidos na Sala de Atendimento do MP+Próximo, no piso térreo do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Festival Sul-Brasileiro de Dança encerra programação do MP Cultural em Xanxerê

Festival Sul-Brasileiro de Dança encerra programação do MP Cultural em Xanxerê

Mais de mil bailarinos, divididos entre 60 grupos, se apresentaram na Arena Ivo Sguissardi no último fim de semana embalados por diferentes estilos.

Liminar em ação do MPSC garante atendimento prioritário em saúde mental a crianças e adolescentes acolhidos em São José

Liminar em ação do MPSC garante atendimento prioritário em saúde mental a crianças e adolescentes acolhidos em São José

Necessidade de acompanhamento foi constatada na quase totalidade dos acolhidos - crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, vítimas de violência e abandono familiar.

Como sustenta MPSC, conversão de recursos do FEHIDRO para Tesouro Estadual é ilegal

Como sustenta MPSC, conversão de recursos do FEHIDRO para Tesouro Estadual é ilegal

Decisão de segundo grau reconheceu ilegalidade da conversão do saldo positivo do FEHIDRO, apurado no final de cada exercício financeiro, para o Tesouro do Estado e vedou a transferência de novos valores.

Homem é condenado a 13 anos de prisão por tentar matar ex-companheira em Fraiburgo

Homem é condenado a 13 anos de prisão por tentar matar ex-companheira em Fraiburgo

Réu agrediu a vítima com socos e chutes na cabeça e golpes de facão por não aceitar o fim do relacionamento de quatro anos. Ele só não consumou o intento feminicida devido à chegada da Polícia Militar.

Meu Lar Protetivo: quase dois mil jovens recebem informações sobre violência doméstica em Criciúma por meio de programa do MPSC

Meu Lar Protetivo: quase dois mil jovens recebem informações sobre violência doméstica em Criciúma por meio de programa do MPSC

Ação é desenvolvida em parceria com a Prefeitura da cidade e a Polícia Militar. Em 2023, 28 escolas receberam a roda de conversa sobre o tema.

Homem é condenado a 24 anos de reclusão por tirar a vida da namorada em São Bento do Sul

Homem é condenado a 24 anos de reclusão por tirar a vida da namorada em São Bento do Sul

Crime aconteceu em março de 2022. Réu asfixiou a vítima até a morte por não aceitar o fim do relacionamento. Ele foi sentenciado a 24 anos de reclusão por homicídio com três qualificadoras: feminicídio, motivo fútil e emprego de asfixia.

Em Chapecó, MPSC inaugura serviço de atendimento psicanalítico para vítimas de violência

Em Chapecó, MPSC inaugura serviço de atendimento psicanalítico para vítimas de violência

Serviço é desenvolvido em parceria com a Escola de Estudos Psicanalíticos e proporciona atendimento psicológico e psicanalítico gratuito a vítimas de crimes violentos.

A pedido do MPSC, Justiça aplica medidas cautelares a vereador de Brusque preso por crime contra a administração pública

A pedido do MPSC, Justiça aplica medidas cautelares a vereador de Brusque preso por crime contra a administração pública

Entre as medidas estão a suspensão do exercício de função pública de vereador, proibição de acesso e frequência à Câmara de Vereadores de Brusque, proibição de manter contato com vereadores e suplentes do município e monitoramento eletrônico. Prisão foi feita pelo GAECO com o apoio da Polícia Civil.

Integrantes de facção criminosa que mataram rival a tiros são condenados em júri que encerrou mutirão na Capital

Integrantes de facção criminosa que mataram rival a tiros são condenados em júri que encerrou mutirão na Capital

Os réus deverão cumprir penas de 35 e 22 anos de prisão, respectivamente. Eles foram sentenciados pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima; por corrupção de menores; e por integrarem organização criminosa armada

Mulher é denunciada pelo Ministério Público por matar o marido com uma facada em Curitibanos

Mulher é denunciada pelo Ministério Público por matar o marido com uma facada em Curitibanos

Crime aconteceu em abril. Segundo consta nos autos, a ré saiu para procurar o marido com uma faca, encontrou-o em um bar e o golpeou na volta para casa, atingindo a região do tórax.

MPSC doa computadores para Polícia Militar de Joinville

MPSC doa computadores para Polícia Militar de Joinville

Equipamentos serão utilizados para atendimento ao público e trabalho interno da corporação.

GAECO efetua prisão em flagrante de vereador de Brusque por crime contra a Administração Pública

GAECO efetua prisão em flagrante de vereador de Brusque por crime contra a Administração Pública

Ação é desdobramento de uma denúncia de um suplente efetuada ao Ministério Público, que informou que o titular estaria cobrando parte de seu salário para que ele ocupasse a vaga por um mês.

Aviso de pauta: MP Cultural promove Festival Sul-Brasileiro de Dança em Xanxerê

Aviso de pauta: MP Cultural promove Festival Sul-Brasileiro de Dança em Xanxerê

Sessenta grupos se apresentarão nas noites de sábado (2/12) e domingo (3/12) na Arena Ivo Sguissardi. A entrada é gratuita.

MPSC recebe medalha do mérito da Aviação da Polícia Militar

MPSC recebe medalha do mérito da Aviação da Polícia Militar

Foram homenageados o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, e o chefe da Casa Militar da instituição, coronel Marcelo Egídio Costa.

Projeto Escola Restaurativa fortalece relacionamentos em unidade escolar de Itajaí

Projeto Escola Restaurativa fortalece relacionamentos em unidade escolar de Itajaí

O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), em apoio a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, levou pela primeira vez ao município rodas de conversa inspiradas na Justiça Restaurativa. Mais de 270 alunos e professores utilizaram a metodologia dos círculos de construção de Paz.