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Ministérios Públicos definem diretrizes nacionais para aperfeiçoamento funcional em encontro sediado pelo MPSC em Florianópolis
Primeira reunião extraordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil em 2026 marca uma etapa importante na consolidação do Planejamento Estratégico 2025–2030.
Operação Mensageiro - Justiça recebe as denúncias do MPSC relacionadas aos municípios de Agrolândia e Balneário Barra do Sul
Entre julho e dezembro de 2025, a Subprocuradoria-Geral de Justiça ajuizou 13 novas ações penais relacionadas à Operação Mensageiro. Prefeitos, ex-prefeitos, servidores públicos e empresários foram denunciados por crimes de corrupção, fraude a licitações e organização criminosa
Possível aplicação de eutanásia irregular de animais no CBEA de Joinville é averiguada pelo MPSC
O procedimento foi instaurado pela 21ª Promotoria de Justiça após suposta eliminação de animais sem critérios técnicos.
MPSC e Município de Joinville discutem aprimoramentos no serviço experimental de patinetes elétricos
A reunião tratou de segurança, atendimento ao consumidor, regras de uso e próximos passos na fase de testes do sistema de micromobilidade.
Acompanhando o cumprimento de termo de ajustamento de conduta, MPSC vistoria obras do Surfland Resort, em Garopaba
Empreendimento com entrega atrasada aos consumidores foi vistoriado nesta quarta-feira (28/1). Um TAC prevê a conclusão do local até outubro; visita da 29ª Promotoria de Justiça da Capital confirmou o andamento da obra.
Município de Catanduvas anula chamada pública restrita a homens após atuação do MPSC
Certame aberto para contratar educador social exclusivamente do sexo masculino foi anulado depois que a Promotoria de Justiça da comarca autuou um procedimento extrajudicial para apurar o caso.
GAECO deflagra Operação Contraluz e cumpre mandados contra uso ilegal de câmaras de bronzeamento artificial em Indaial
A operação cumpriu 3 mandados de busca e apreensão em investigação que apura prática clandestina de bronzeamento artificial por meio de câmaras de radiação ultravioleta.
MPSC articula implementação do protocolo “Não É Não” nos setores de hotelaria, turismo e gastronomia
Encontro visa promover o atendimento de mulheres e meninas em situação de violência em ambientes onde haja uma grande circulação de pessoas.
MPSC lança edição impressa de livro que narra trajetória do primeiro Procurador-Geral de Justiça eleito da Instituição
A obra sobre João Carlos Kurtz foi apresentada na tarde desta quarta-feira (28/1) em evento na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Escrita pelo Setor do Memorial do MPSC, a publicação objetiva registrar a trajetória do MPSC a partir dos relatos dos ex-PGJs e contribuir para a preservação desses legados.
Denúncia do MPSC contra torcedora por racismo e xenofobia durante jogo na Ressacada é recebida pela Justiça
Fatos teriam ocorrido na partida entre as equipes do Avaí e do Remo válida pela 37ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro de 2025. Com o recebimento, a torcedora passa a condição de ré em ação penal.
MPSC traça plano estratégico para reduzir impactos causados pela poluição com agrotóxicos na saúde dos catarinenses
Estudo na água feito a pedido do Ministério Público alerta para poluição com agrotóxicos no meio ambiente.
MPSC ajuíza cumprimento de sentença para acelerar melhorias necessárias na sede do Conselho Tutelar Centro de Florianópolis
Medida requerida pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital busca garantir obras e a segurança no imóvel após identificação de graves falhas na estrutura do telhado e elétricas, bem como assegurar continuidade do atendimento à população.
Operação SKAT: GAECO cumpre mandado de busca e sequestro de bens em apoio ao MPRS
Investigação apura a atuação de grupo criminoso que seria responsável por fraudes fiscais estruturadas causando prejuízo ao erário do Rio Grande do Sul
CyberGAECO deflagra Operação Broken Silence que investiga crimes sexuais contra crianças
Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na casa do suspeito.
MPSC apura morte de criança em instituição de acolhimento de Araquari
A Promotoria de Justiça solicitou informações sobre estrutura, vigilância e medidas de prevenção e segurança do local.
MPSC articula com JEC a implementação do protocolo “Não é não” em Joinville
Iniciativa busca ampliar a proteção de mulheres e meninas em eventos esportivos, com ações preventivas e protocolos de acolhimento.
Aviso de pauta: MPSC sedia Seminário de Atuação Resolutiva e Processo Estrutural no Ministério Público
Evento será realizado no dia 30 de janeiro na sala de sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.
Homem que tinha adesivo de cruz suástica no carro é denunciado pelo MPSC por divulgação do nazismo
Preso em flagrante na quinta-feira (22/1) em Araranguá, o homem também é acusado de porte ilegal de arma de fogo.
MPSC e Judiciário regulamentam Programa de Apadrinhamento para crianças e adolescentes acolhidos em Rio do Oeste
Iniciativa busca ampliar vínculos afetivos e oportunidades de desenvolvimento para acolhidos com poucas chances de reintegração familiar ou adoção.
Procuradora-Geral de Justiça recebe visita institucional do Presidente do TJSC
Desembargador Francisco Oliveira Neto apresentou relatório de gestão e agradeceu a parceria com o MPSC durante a sua gestão (2024/2026).