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Em Caçador, homens que atearam fogo em usuário de drogas dentro de contêiner por conta de dívida são condenados por homicídio

Em Caçador, homens que atearam fogo em usuário de drogas dentro de contêiner por conta de dívida são condenados por homicídio

Réus atingiram a vítima com um estilete e incendiaram um colchão e alguns cobertas, provocando a morte por asfixia. As penas de reclusão foram fixadas em 19 e 20 anos, respectivamente. "Eles não poderiam continuar circulando pelas ruas como se nada tivesse acontecido", diz o Promotor de Justiça que atuou no Tribunal do Júri.

STF reafirma inconstitucionalidade de lei catarinense que criou homeschooling

STF reafirma inconstitucionalidade de lei catarinense que criou homeschooling

Como sustentou o MPSC na ação direta de inconstitucionalidade, a competência para legislar sobre educação domiciliar é privativa da União

MPSC apura maus tratos a um cavalo em Palhoça

MPSC apura maus tratos a um cavalo em Palhoça

Tamanha foi a violência sofrida pelo animal que ele precisou sofrer eutanásia. O Ministério Público pede ajuda da comunidade para identificar os agressores, cuja ação foi filmada e fotografada.

Homem que matou outro na frente da filha é condenado pelo Tribunal do Júri de Joinville

Homem que matou outro na frente da filha é condenado pelo Tribunal do Júri de Joinville

Acatando tese do MPSC, réu foi sentenciado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

Operação

Operação "Sodalitas Finis": mais cinco prisões preventivas são cumpridas

Os presos nesta sexta-feira (10/11) já respondem ação penal em decorrência da operação. Ao todo já são 27 denúncias oferecidas 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim. A operação, que apura organização criminosa, associação para o tráfico de drogas, tráfico de drogas, entre outros crimes, já resultou em 83 prisões.

Programa

Programa "Por dentro do MPSC" recebe estudantes de Direito da Unochapecó

A visitação contou com uma palestra da coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.

Após manifestação do MPSC, policial envolvido na operação contra pessoas em situação de rua em Itajaí é preso

Após manifestação do MPSC, policial envolvido na operação contra pessoas em situação de rua em Itajaí é preso

A 5ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação na área Militar em matéria criminal também se manifestou favorável à expedição de mandados de busca e apreensão domiciliar, veicular e pessoal de policiais envolvidos na operação.

Condenado agente de segurança pública que abastecia grupo criminoso com informações sigilosas no Litoral Norte catarinense

Condenado agente de segurança pública que abastecia grupo criminoso com informações sigilosas no Litoral Norte catarinense

O Policial Civil tratava diretamente com integrantes de organização criminosa instalada em Itapoá. Com os dados que eram repassados, o réu prejudicava as ações contra o crime na cidade.

Após denúncia do MPSC, homem é condenado por maus-tratos por abusar sexualmente de animal

Após denúncia do MPSC, homem é condenado por maus-tratos por abusar sexualmente de animal

O réu foi flagrado pelos vizinhos cometendo o crime. Eles acionaram a Polícia Militar, que também presenciou o ato no momento da abordagem. O autor do ato criminoso foi condenado a dois anos de reclusão, em regime aberto, por maus-tratos a animais.

MPSC apura débitos indevidos em conta bancária por clube de descontos

MPSC apura débitos indevidos em conta bancária por clube de descontos

Reclamações são principalmente de aposentados que alegam cobrança sem autorização diretamente nas contas por meio das quais recebem benefício do INSS

Mais de 500 professores de Chapecó, Cordilheira Alta e Nova Erechim participam de formação sobre violência contra a mulher

Mais de 500 professores de Chapecó, Cordilheira Alta e Nova Erechim participam de formação sobre violência contra a mulher

A capacitação é promovida pela Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (RAM), coordenada pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó e pelo Conselho Municipal de Direitos da Mulher (CMDM). O objetivo é incentivar a reflexão dos educadores sobre o tema.

Membros do MPSC falam sobre sustentabilidade e tecnologia em congresso nacional do Ministério Público

Membros do MPSC falam sobre sustentabilidade e tecnologia em congresso nacional do Ministério Público

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli, participou do painel "Ministério Público e desenvolvimento sustentável", e o ex-Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin falou no painel "Revoluções tecnológicas e Ministério Público"

Homem que matou a filha em Cerro Negro para ficar com seu patrimônio é condenado a 18 anos de prisão

Homem que matou a filha em Cerro Negro para ficar com seu patrimônio é condenado a 18 anos de prisão

Réu morava na propriedade que a vítima herdou da mãe, e a matou antes que ela completasse 18 anos e pudesse tomar posse do imóvel. Crime aconteceu em 16 de maio de 2022, em uma casa às margens da rodovia SC-390, em Cerro Negro. Julgamento aconteceu em Campo Belo do Sul, sede da comarca.

GAECO deflagra Operação

GAECO deflagra Operação "Alça de Mira IV" em combate ao comércio ilegal de armas e munições em SC e PR.

90 ordens de busca e apreensão estão sendo cumpridas em municípios de Santa Catarina e Paraná. A investigação apura a prática dos crimes de comercialização ilegal de armas e posse ilegal de armas e munições.

Atualização - 17h:
Todos os mandados de busca e apreensão foram cumpridos. No decorrer dos cumprimentos, 25 pessoas foram presas em flagrante delito, sendo 24 pessoas em SC e uma no Paraná.
Relação das cidades em que as buscas foram realizadas: Santa Catarina: São Miguel do Oeste, Descanso, Iporã do Oeste, Mondai, Caibi, Itapiranga, São João do Oeste, Tunápolis, Santa Helena, Belmonte, Bandeirante, Guaraciaba, Paraiso, São José do Cedro, Palma Sola, Romelândia, Iraceminha, Xavantina, Arvoredo, Vargeão. Paraná: Curitiba.

Condenado homem que tentou matar a esposa por ela pedir que ele procurasse tratamento psicológico, em Braço do Norte

Condenado homem que tentou matar a esposa por ela pedir que ele procurasse tratamento psicológico, em Braço do Norte

Acusado pelo MPSC, réu foi condenado a pouco mais de oito anos de prisão pelo crime de tentativa de homicídio qualificado. Mulher foi esganada e esfaqueada pelo então esposo.

Tese sobre fortalecimento dos núcleos de incentivo à autocomposição no Ministério Público é aprovada em congresso nacional

Tese sobre fortalecimento dos núcleos de incentivo à autocomposição no Ministério Público é aprovada em congresso nacional

A pesquisa foi desenvolvida pela Promotora de Justiça catarinense Analú Librelato Longo e pelo Promotor de Justiça do Rio Grande do Norte Marcus Aurélio de Freitas Barros e agora será publicada no livro de teses do XXV Congresso Nacional do Ministério Público.

Homem acusado de matar o pai com chave de fenda é condenado em Garuva

Homem acusado de matar o pai com chave de fenda é condenado em Garuva

O crime aconteceu em 8 de março de 2023. Conforme consta na ação penal ajuizada pela Promotoria de Justiça de Garuva, o motivo para o filho tirar a vida do pai foram desentendimentos em relação à herança, um caminhão que era conduzido pela vítima.

Salvador sedia reunião extraordinária do CNPG

Salvador sedia reunião extraordinária do CNPG

Encontro foi realizado junto ao Congresso Nacional do MP e contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano.

MPSC instaura procedimento para apurar suspeita de atos de racismo

MPSC instaura procedimento para apurar suspeita de atos de racismo

Comediante alemã radicada no Brasil afirmou nas redes sociais ter presenciado injúria racial sofrida por seu produtor.

*Notícia atualizada às 10h30min de 12/11/2023

Suspeito de matar a companheira a tiros em Capão Alto é denunciado pelo MPSC

Suspeito de matar a companheira a tiros em Capão Alto é denunciado pelo MPSC

Crime aconteceu em 30 de setembro, na presença do filho de 11 anos do casal. Objetivo do Ministério Público é que o réu seja julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio com três qualificadoras. Segundo a denúncia, ele agiu por não se conformar com a intenção da vítima de terminar o relacionamento.