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Homem é condenado após tentar matar ex-companheira com socos e chutes em Criciúma

Homem é condenado após tentar matar ex-companheira com socos e chutes em Criciúma

A tentativa de feminicídio foi registrada no bairro Pio Corrêa, em 2021, e somente não se consumou porque a vítima conseguiu gritar por socorro. Após denúncia do MPSC, réu foi condenado a mais de dez anos de prisão em regime inicialmente fechado.

"Por dentro do MPSC": estudantes de Direito da UniSociesc conhecem a sede da Instituição em Florianópolis

Acadêmicos do campus de Joinville participaram da visita guiada, que contou com uma palestra da coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting

A pedido do MPSC, construtora de reservatório da CASAN que rompeu em Florianópolis tem R$ 16,6 milhões bloqueados

A pedido do MPSC, construtora de reservatório da CASAN que rompeu em Florianópolis tem R$ 16,6 milhões bloqueados

Objetivo do bloqueio de bens e valores, que alcança também os dois sócios-proprietários da empresa responsável pela construção suspeita de má execução, é garantir o futuro ressarcimento da CASAN e das pessoas atingidas.

Promotoria de Justiça de Urubici finaliza concurso de redação sobre violência sexual contra crianças e adolescentes e premia estudantes vencedores

Promotoria de Justiça de Urubici finaliza concurso de redação sobre violência sexual contra crianças e adolescentes e premia estudantes vencedores

Cerimônia de premiação encerrou uma extensa programação voltada à conscientização da sociedade. Objetivo foi instigar os estudantes a refletirem sobre o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Cerimônia de premiação ocorreu na noite de terça-feira (3), no fórum da comarca.

Projeto em parceria com o MPSC visa à conscientização e prevenção contra a embriaguez ao volante em Rio Negrinho

Projeto em parceria com o MPSC visa à conscientização e prevenção contra a embriaguez ao volante em Rio Negrinho

Objetivo do projeto é sensibilizar motoristas sobre consequências de crimes no trânsito.

Diretora é condenada por omitir casos de estupro contra três alunas dentro de escola no Sul do estado

Diretora é condenada por omitir casos de estupro contra três alunas dentro de escola no Sul do estado

Estudantes do ensino fundamental teriam contado à diretora sobre os abusos de um professor, mas a responsável da escola não levou os relatos às autoridades. Condenação com base em artigo do ECA determina o pagamento de oito salários mínimos.

AVISO DE PAUTA: Encontro Brasil - EUA sobre novas tendências do direito ao meio ambiente equilibrado acontece nesta quinta-feira

AVISO DE PAUTA: Encontro Brasil - EUA sobre novas tendências do direito ao meio ambiente equilibrado acontece nesta quinta-feira

Evento ocorre na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, e terá como palestrante professor da Delaware Law School, dos Estados Unidos.

1º Congresso Nacional dos Comunicadores do Ministério Público Brasileiro (CONACOMP) encerra com palestras sobre inovação e redes sociais

1º Congresso Nacional dos Comunicadores do Ministério Público Brasileiro (CONACOMP) encerra com palestras sobre inovação e redes sociais

Os dois dias do evento, sediado no Ministério Público de Santa Catarina, tiveram a participação de assessores das 27 unidades federativas do Brasil e contou com palestras de profissionais de renome na área da comunicação

Dois ex-diretores do SAMAE de Blumenau e cinco empresários são denunciados pelo MPSC por suposta fraude a licitação

Dois ex-diretores do SAMAE de Blumenau e cinco empresários são denunciados pelo MPSC por suposta fraude a licitação

O processo licitatório envolvia a contratação de mão de obra para a limpeza das áreas externas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau (SAMAE). A intenção do esquema seria direcionar a contratação em favor de uma única empresa.

Estado é condenado a indenizar município por erro judiciário ao permitir demolição de imóvel tombado em Jaraguá do Sul

Estado é condenado a indenizar município por erro judiciário ao permitir demolição de imóvel tombado em Jaraguá do Sul

Após a concessão de liminar obrigando o Município a emitir alvará de demolição de um imóvel tombado no Vale do Itapocu, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a sentença de primeiro grau, que reconheceu o erro judiciário e sentenciou o Estado a pagar indenização por danos morais coletivos.

Dois réus que mataram homem por ter comprado as últimas cervejas geladas são condenados

Dois réus que mataram homem por ter comprado as últimas cervejas geladas são condenados

O júri durou quase 18 horas. O Conselho de Sentença da Comarca de Ascurra acolheu todas as teses do Ministério Público.

Chefes de Poderes se reúnem na sede do MPSC para discutir temas institucionais

Chefes de Poderes se reúnem na sede do MPSC para discutir temas institucionais

Encontro faz parte de uma iniciativa do Procurador-Geral de Justiça, Fabio de Souza Trajano, que visa reunir regularmente os líderes dos poderes.

MPSC ingressa com ação penal por supostos crimes praticados no licenciamento ambiental em Florianópolis

MPSC ingressa com ação penal por supostos crimes praticados no licenciamento ambiental em Florianópolis

Foram denunciados cinco servidores públicos municipais, três com cargos comissionados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e dois ocupantes de cargos comissionados na Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis, que teriam exigido propina para não fiscalizarem obras ilegais ou para agilizarem a liberação de empreendimentos

Outubro Rosa: MPSC orienta sobre os direitos que amparam a pessoa com câncer

Outubro Rosa: MPSC orienta sobre os direitos que amparam a pessoa com câncer

Legislação garante serviços gratuitos no sistema público de saúde, cobrindo a realização de exames de detecção até a reconstrução mamária para pacientes que fizeram a retirada do tumor.

Construtora não pode comercializar apartamentos de prédio erguido sem incorporação imobiliária em Porto Belo

Construtora não pode comercializar apartamentos de prédio erguido sem incorporação imobiliária em Porto Belo

Ação do MPSC foi ajuizada para proteção dos consumidores, pois sem a incorporação eles não podem ter a escritura definitiva dos imóveis nem instituir condomínio. A decisão judicial, que também anula cláusulas abusivas nos contratos de compra e venda já firmados, dá o prazo de 180 dias para regularização do empreendimento

Nota do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais reconhece atuação dos Promotores e Promotoras de Justiça nas eleições dos Conselhos Tutelares

Nota do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais reconhece atuação dos Promotores e Promotoras de Justiça nas eleições dos Conselhos Tutelares

Documento publicado nesta terça-feira (3) é assinado pelo Presidente do CNPG e Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará, César Bechara Nader Mattar Júnior

1° Congresso Nacional dos Comunicadores do Ministério Público Brasileiro se inicia com debates sobre a comunicação pública

1° Congresso Nacional dos Comunicadores do Ministério Público Brasileiro se inicia com debates sobre a comunicação pública

Evento reúne assessores de comunicação de todas as unidades da Federação e tem como objetivo aprimorar a comunicação pública entre o Ministério Público e a sociedade.

MPSC participa de capacitação da Polícia Militar Rodoviária Estadual de Iporã do Oeste

MPSC participa de capacitação da Polícia Militar Rodoviária Estadual de Iporã do Oeste

No encontro, o Promotor de Justiça Rafael Dutra Silveira Martins falou sobre a importância da legalidade da abordagem policial veicular e pessoal para garantia do processo penal.

Bancos devem ressarcir clientes cobrados por empréstimo consignado não solicitado

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Decisão judicial atendeu parcialmente aos pedidos do MPSC em ações civis públicas. A 29ª Promotoria de Justiça da Capital irá recorrer para buscar, também, o pagamento de indenização por danos morais coletivos



*Atualizada em 5/10/2023

Onze pessoas são denunciadas por envolvimento em assalto a agência bancária em Timbó Grande

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Fato ocorreu no dia 2 de junho deste ano. R$ 291 mil foram roubados. Denúncia cita os crimes de roubo mediante grave ameaça com emprego de arma de fogo, incêndio expondo vidas ao perigo e organização criminosa. Entre os réus estão sete homens e quatro mulheres. Acredita-se que outras pessoas ainda não identificadas também participaram da ação.