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No Extremo Oeste, homem é condenado a mais de 30 anos de reclusão por três tentativas de homicídio e por ameaça

No Extremo Oeste, homem é condenado a mais de 30 anos de reclusão por três tentativas de homicídio e por ameaça

O réu tentou matar a companheira e dois policiais militares e ameaçou o cunhado. Ele também foi sentenciado a pagar a título de danos morais R$ 15 mil para cada vítima de homicídio tentado e R$ 5 mil para a de ameaça. Os crimes foram registrados em junho de 2024 em Guarujá do Sul.

Momento MP: violência obstétrica, uma realidade que não pode mais ser silenciada

Momento MP: violência obstétrica, uma realidade que não pode mais ser silenciada

Episódio completo da quarta temporada do podcast Momento MP pode ser visto no canal do MPSC no YouTube.

Operação Entre Lobos: Número de possíveis vítimas chega a 330

Operação Entre Lobos: Número de possíveis vítimas chega a 330

Menos de três dias após a deflagração da operação, mais 115 pessoas que teriam sido vítimas da organização criminosa que praticava um esquema interestadual de estelionato contra idosos procuraram o Ministério Público. Outras 215 possíveis vítimas já tinham sido identificadas durante a investigação prévia. A operação cumpriu 13 mandados de prisão e 35 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina, Ceará, Rio Grande do Sul, Bahia e Alagoas

MPSC participa de encontros com a comunidade em Iraceminha, Tigrinhos e Maravilha para promover cidadania e proteção de direitos

MPSC participa de encontros com a comunidade em Iraceminha, Tigrinhos e Maravilha para promover cidadania e proteção de direitos

As atividades ocorreram na última semana e contaram com a participação do Promotor de Justiça Vanderley José Bolfe, convidado a atuar como palestrante e mediador.

Em Dionísio Cerqueira, MPSC reforça papel da escola na proteção de direitos da criança e do adolescente

Em Dionísio Cerqueira, MPSC reforça papel da escola na proteção de direitos da criança e do adolescente

No encontro com servidores das redes estadual e municipal de ensino, o Promotor de Justiça Lucas Broering Corrêa abordou temas como violência escolar e deveres legais dos educadores na identificação e comunicação de situações de risco.

Após abaixo-assinado com relatos de filas durante a madrugada, MPSC avalia protocolos de atendimento em centro de saúde em Florianópolis

Após abaixo-assinado com relatos de filas durante a madrugada, MPSC avalia protocolos de atendimento em centro de saúde em Florianópolis

Moradores do bairro Rio Vermelho relataram dificuldades para conseguir atendimento médico e 33ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou notícia de fato em busca de explicações sobre agendamentos e relatos de falta de profissionais.

Venda ilegal de área pública é anulada pela Justiça após Ação Civil do MPSC em Porto Belo

Venda ilegal de área pública é anulada pela Justiça após Ação Civil do MPSC em Porto Belo

Terreno que deveria ser usado para benefício da comunidade foi leiloado sem respaldo legal. Com decisão da Justiça, imóvel volta ao patrimônio do Município.

AVISO DE PAUTA: Programa Educando Cidadãos debate combate à corrupção com vereadores em Tubarão

AVISO DE PAUTA: Programa Educando Cidadãos debate combate à corrupção com vereadores em Tubarão

A iniciativa busca engajar instituições na formação ética da sociedade. Na sessão, também será formalizada a adesão do Legislativo local à rede de parceiros do Programa.

Município de Jacinto Machado deverá elaborar plano para recolhimento e guarda de animais em situação de rua após atuação do MPSC

Município de Jacinto Machado deverá elaborar plano para recolhimento e guarda de animais em situação de rua após atuação do MPSC

Decisão liminar atende a requerimento feito em ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Turvo e obriga o Município a apresentar um plano para implementação de política pública de proteção e bem-estar animal.

Promotora de Justiça realiza ciclo de palestras sobre bullying para mais de 300 educadores no Alto Vale

Promotora de Justiça realiza ciclo de palestras sobre bullying para mais de 300 educadores no Alto Vale

Encontros promovidos pelo Ministério Público abordaram o papel da escola no enfrentamento da violência, com foco especial na atuação dos professores e na proteção de crianças e adolescentes.

Promotor de Justiça instrui policiais militares do 20º Batalhão em Concórdia

Promotor de Justiça instrui policiais militares do 20º Batalhão em Concórdia

A ideia foi fortalecer a atuação policial e garantir mais segurança jurídica nas abordagens nas ruas. A atividade reuniu cerca de 50 policiais representantes de 13 municípios da região

Com mais de 1.900 participantes, nova aula do Programa de Difusão destaca uso prático de Inteligência Artificial em práticas jurídicas

Com mais de 1.900 participantes, nova aula do Programa de Difusão destaca uso prático de Inteligência Artificial em práticas jurídicas

Defensor e membros do MPSC demonstram como IA pode tornar o trabalho jurídico mais eficiente.

Em ações do MPSC, Estado é condenado a indenização de R$ 10 milhões por danos ambientais em hospitais públicos

Em ações do MPSC, Estado é condenado a indenização de R$ 10 milhões por danos ambientais em hospitais públicos

Além da indenização por danos morais coletivos, entre outras determinações judiciais, o Estado de Santa Catarina deve construir uma estação de tratamento de efluentes e recuperar e preservar áreas de proteção permanente. O IMA deverá realizar fiscalização efetiva

MPSC obtém decisão judicial para impedir demolição da antiga rodoviária de Florianópolis até estudo sobre valor histórico do imóvel

MPSC obtém decisão judicial para impedir demolição da antiga rodoviária de Florianópolis até estudo sobre valor histórico do imóvel

A pedido da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, também deverá ser providenciado reforço na segurança do imóvel para evitar invasões, depredações e ocupações irregulares no espaço.

MPSC impulsiona serviços de acolhimento e apadrinhamento de crianças e adolescentes em Lages

MPSC impulsiona serviços de acolhimento e apadrinhamento de crianças e adolescentes em Lages

Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da comarca acompanha a regulamentação e a implementação dos serviços por meio de procedimentos administrativos para que todas as crianças e adolescentes tenham direito à convivência familiar e comunitária preconizada no ECA.

MPSC aciona Município de Videira e Estado na Justiça por melhorias nas estruturas das escolas públicas

MPSC aciona Município de Videira e Estado na Justiça por melhorias nas estruturas das escolas públicas

Ações civis públicas foram ajuizadas com o objetivo que ambos sejam obrigados a corrigir as irregularidades identificadas em vistorias. Manifestação do Poder Judiciário é aguardada.

Dois irmãos são condenados por homicídio qualificado em Florianópolis

Dois irmãos são condenados por homicídio qualificado em Florianópolis

Condenações foram de 14 e 12 anos de reclusão, em regime fechado.

MPSC recomenda que Estado providencie equipamento essencial para garantir serviços oftalmológicos de emergência em hospitais da Grande Florianópolis

MPSC recomenda que Estado providencie equipamento essencial para garantir serviços oftalmológicos de emergência em hospitais da Grande Florianópolis

Retirada de facoemulsificador após fim de contrato estaria comprometendo atendimentos no Hospital Regional de São José e no Hospital Governador Celso Ramos, na Capital, afetando pacientes e formação de profissionais.

MPSC cobra reestruturação urgente da DIBEA após constatar precariedade no atendimento a animais

MPSC cobra reestruturação urgente da DIBEA após constatar precariedade no atendimento a animais

A ação, protocolada pela 26ª Promotoria de Justiça da Capital, pede que o município elabore e execute um plano de reestruturação da política municipal de proteção animal.

Gaeco deflagra operação

Gaeco deflagra operação "Entre Lobos" para desarticular organização criminosa e esquema interestadual de estelionato contra idosos

Estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão e 35 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina, Ceará, Rio Grande do Sul, Bahia e Alagoas. Também foi determinada a apreensão de 25 veículos e o bloqueio bancário de até R$ 32 milhões. Até o momento foram identificadas cerca de 215 vítimas do esquema criminoso, porém há uma estimativa de que mais de mil pessoas podem ter sido lesadas