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Condenado motorista de aplicativo que estuprou passageira menor de idade em Joinville

Condenado motorista de aplicativo que estuprou passageira menor de idade em Joinville

O fato ocorreu em 2022. A mãe chamou um veículo por aplicativo de transporte para que a filha, menor de 14 anos, fosse levada para casa. Durante o trajeto, o condutor abusou sexualmente da menina, não a deixou no endereço indicado, levou-a para a casa dele e a estuprou.

Idoso e pessoa com deficiência têm direito a passe livre em ônibus interestadual de qualquer categoria

Idoso e pessoa com deficiência têm direito a passe livre em ônibus interestadual de qualquer categoria

Decisão obtida pelo MPSC no STJ obriga empresas a garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas em lei para idosos e pessoas com deficiência comprovadamente carentes, ou desconto de 50% se as duas vagas já estiverem ocupadas, inclusive em ônibus leito e semileitos

MPSC se reúne com diretoria da Chapecoense e órgãos da segurança pública

MPSC se reúne com diretoria da Chapecoense e órgãos da segurança pública

Objetivo do encontro foi instruir o procedimento instaurado pela Promotoria de Defesa do Consumidor com relação às recentes brigas entre torcidas organizadas nas proximidades da Arena Condá.

Homem é condenado a 28 anos de reclusão por estuprar, maltratar e ameaçar filha adotiva no Meio-Oeste

Homem é condenado a 28 anos de reclusão por estuprar, maltratar e ameaçar filha adotiva no Meio-Oeste

Mulher foi estuprada e ameaçada pelo pai, e o desenrolar do processo mostrou que ela também era maltratada por ele e a irmã, vivendo em condições deploráveis, exercendo trabalhos inadequados e sendo punida quando não fazia as coisas como os réus queriam.

Casal acusado de matar e jogar corpo no rio Itajaí-Mirim volta à prisão após recurso do MPSC

Casal acusado de matar e jogar corpo no rio Itajaí-Mirim volta à prisão após recurso do MPSC

Eles iriam ser julgados pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira (5/7). Porém, o Juiz da 1ª Vara Criminal de Itajaí cancelou o julgamento, declinando a competência ao Juízo da Comarca de Braço do Norte, e soltou os réus, aplicando outras medidas cautelares.

Produtora de eventos não pode condicionar venda de bebidas à aquisição de copo eco

Produtora de eventos não pode condicionar venda de bebidas à aquisição de copo eco

Sentença em ação civil pública ajuizada pelo MPSC proibiu a prática, por configurar venda casada, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor

MPSC cobra cumprimento de legislação que exige ensino da história e cultura indígena e afro-brasileira nas escolas

MPSC cobra cumprimento de legislação que exige ensino da história e cultura indígena e afro-brasileira nas escolas

A 25ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital está realizando um diagnóstico e uma série de tratativas a fim de verificar a implantação dos conteúdos exigidos por lei nas escolas públicas em Santa Catarina. Primeiro desafio é a falta de capacitação dos professores

Após denúncia do MPSC, trio que matou e esquartejou adolescente é condenado em Seara

Após denúncia do MPSC, trio que matou e esquartejou adolescente é condenado em Seara

As penas variam de 29 a 43 anos de reclusão e deverão ser cumpridas em regime inicial fechado. Os três também foram condenados por ocultação de cadáver.

MPSC ingressa com ação civil pública para regularizar sistema de esgoto na Penitenciária Sul, em Criciúma

MPSC ingressa com ação civil pública para regularizar sistema de esgoto na Penitenciária Sul, em Criciúma

Foram demonstradas diversas irregularidades ambientais nas dependências do complexo penitenciário, persistindo aquelas relativas à estação de tratamento de esgoto (ETE), que está atuando de forma inadequada, sem licença e equipamentos necessários.

Em Balneário Camboriú, homem é condenado por tráfico de drogas e tentativa de homicídio qualificado

Em Balneário Camboriú, homem é condenado por tráfico de drogas e tentativa de homicídio qualificado

Fatos aconteceram em junho de 2015. Réu foi sentenciado a 13 anos de reclusão. Outro homem participou de toda a ação, mas morreu no decorrer do processo. Eles atitaram contra a vítima, fugiram de carro, mas acabaram sendo presos transportando maconha.

MPSC lança segunda edição do Prêmio José Daura

MPSC lança segunda edição do Prêmio José Daura

Neste ano, poderão concorrer os projetos certificados pelo programa "Transformação MP" com resultados comprovados nos últimos 12 meses.

Comseg Escolar: ciclo de audiências públicas é encerrado com debate na Capital

Comseg Escolar: ciclo de audiências públicas é encerrado com debate na Capital

O MPSC é um dos integrantes do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) e participou de todas as audiências públicas. A ALESC anunciou que estão programadas ainda duas viagens internacionais e uma viagem ao Estado de São Paulo. O resultado desse trabalho será apresentado em agosto para a sociedade catarinense.

MPSC divulga lista de candidatos classificados em etapa discursiva do 43º Concurso Público de Ingresso na Carreira

MPSC divulga lista de candidatos classificados em etapa discursiva do 43º Concurso Público de Ingresso na Carreira

Foram classificados 31 candidatos para a próxima etapa do 43º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina

MPSC tem 14 projetos habilitados à edição 2023 do Prêmio CNMP

MPSC tem 14 projetos habilitados à edição 2023 do Prêmio CNMP

Cerimônia de premiação está prevista para o dia 29 de novembro.

Secretaria de Segurança Pública recebe a visita da coordenação geral do GAECO

Secretaria de Segurança Pública recebe a visita da coordenação geral do GAECO

A visita aconteceu na tarde desta terça-feira (04/07). Na pauta, ações conjuntas na área de tecnologia.

GAECO MPSC presta apoio à operação de Minas Gerais contra sonegação com reflexos em SC

GAECO MPSC presta apoio à operação de Minas Gerais contra sonegação com reflexos em SC

Há indícios de uma organização criminosa que seria especializada em criar essas empresas fantasmas no território mineiro. Estimativa é que tenham sido sonegados R$ 96 milhões, sendo R$ 6 milhões de ICMS de Santa Catarina.

MPSC apura a falta de ambulâncias básicas para atendimento à população de Joinville

MPSC apura a falta de ambulâncias básicas para atendimento à população de Joinville

O SAMU e a Prefeitura de Joinville têm 10 dias para fornecer as informações solicitadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sobre a situação.

Et Pater Filium: 50 pessoas foram ouvidas em audiência de instrução e julgamento no mês de junho em Canoinhas

Et Pater Filium: 50 pessoas foram ouvidas em audiência de instrução e julgamento no mês de junho em Canoinhas

Oitivas são referentes à quarta, sétima e nona fases da operação, que ouviu, em 16 dias, mais de 50 pessoas. Esta audiência, que é um ato processual, tem como objetivo colher provas orais.

Condenado homem que tentou matar segurança em um clube de Mafra

Condenado homem que tentou matar segurança em um clube de Mafra

O crime aconteceu em 2014. O réu foi expulso de um clube na cidade do Planalto Norte catarinense após se envolver em uma briga. Foi até seu carro e voltou com uma faca. Ao ser impedido por um segurança de retornar ao local, puxou a faca e o atacou. Ele foi condenado a 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

Promotor de Justiça do MPSC é o Presidente do Colégio de Encarregados de Dados Pessoais do MP

Promotor de Justiça do MPSC é o Presidente do Colégio de Encarregados de Dados Pessoais do MP

A criação do Colégio e a lista de membros da primeira diretoria foram aprovadas em uma assembleia no Ministério Público do Rio de Janeiro, com a presença dos encarregados pelo tratamento de dados pessoais dos Ministérios Públicos estaduais, do Trabalho, Militar, Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A assembleia aconteceu na quinta-feira (29/6).