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Comseg Escolar: Ciclo de audiências públicas chega ao Sul do estado com foco no fortalecimento da educação

O MPSC foi representado pelo Promotor de Justiça Marcos Batista De Martino, da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, com atuação na área da infância e juventude.

Recurso do MPSC garante pena mais severa para réu que ateou fogo à cunhada em Descanso

O condenado terá de cumprir mais de 21 anos de reclusão em regime inicial fechado. O crime foi registrado em março de 2021.

Condenado árbitro de rodeio que matou competidor em Palhoça

Após ser eliminado da competição, o laçador, ainda montado no cavalo, foi tirar satisfações com o juiz, mas foi surpreendido e morto por diversos golpes de faca. MPSC sustentou que o crime foi qualificado por motivo fútil, por meio cruel e cometido por meio que dificultou a defesa da vítima.

MPSC faz visita ao Procon de Itapema em busca de qualificar serviços prestados pelo órgão

Rodrigo Cesar Barbosa, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itapema, esteve na sede do Procon municipal na semana passada colhendo informações e demandas apresentadas pelos consumidores.

Réu que conduziu moto em homicídio é condenado a mais de 18 anos de reclusão em Chapecó

Ele foi denunciado pelo MPSC por homicídio e tentativa de homicídio duplamente qualificados. Os crimes foram registrados no bairro Líder em 2018.

Herval d'Oeste: Homem que deu 19 facadas na ex-companheira é condenado por tentativa de feminicídio

Réu não aceitava o fim do relacionamento e atacou a vítima por deduzir que ela estava com outro homem. O crime não se consumou porque os vizinhos interviram. A pena foi estipulada em 14 anos de reclusão.

GAECO deflagra a Operação "Contracheque" no litoral norte catarinense

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira, contra agente público, servidores e particulares por possíveis crimes contra a administração pública.

Promotores de Justiça são homenageados pela Polícia Militar em Itapema

A homenagem é em comemoração ao primeiro ano de instalação do 31º Batalhão da Polícia Militar em Itapema. Os Promotores de Justiça foram homenageados em razão dos serviços prestados para a região. A cerimônia aconteceu na sede do Batalhão nesta quarta-feira (28/6).

Acordo judicial proposto pelo MPSC resulta em indenização da sociedade e recuperação de área de aterro sanitário clandestino em Santo Amaro da Imperatriz

Município, empresa contratada e proprietário da área degradada que recebeu entulhos de enchente aceitaram a proposta, que aguarda homologação da Justiça. Assim, o termo circunstanciado fica suspenso. Se cumprido integralmente o acordo, ele é arquivado. Caso contrário, o MPSC dá andamento ao processo penal

Central de Plantão Policial de Balneário Camboriú não pode manter presos adultos e adolescentes apreendidos por mais de 24h

A medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) só permite a permanência no local pelo prazo de 24 horas, até que sejam feitas as transferências. Os adolescentes apreendidos não podem pernoitar no local sem supervisão de um responsável, conforme a decisão judicial.

Após recomendação do MPSC, evento muda regras sobre aquisição de copo ecológico em Tubarão

Agora será possível optar pela compra do utensílio. Reunião foi realizada com as idealizadoras do evento.

Mulher é condenada por homicídio qualificado em Joinville

Conforme consta na denúncia da 23ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, em novembro de 2019, a ré tirou a vida de um homem dentro do carro dele no bairro Jardim Iririú.

Em Chapecó, médica denunciada pelo MPSC é condenada por se apropriar de mais de 10 mil medicamentos da rede pública de saúde

Ela foi sentenciada por praticar o crime de peculato, no mínimo, 122 vezes. Os crimes foram registrados entre agosto de 2015 e janeiro de 2016.

FRBL financia projeto de digitalização de documentos do Arquivo Público

O anúncio foi feito na quarta-feira (28/6), durante as comemorações de 63 anos do órgão

Em Itajaí, MPSC recorre de decisão que revogou prisão preventiva de homem por tentativa de roubo à luz do dia em supermercado

Ele estava preso desde 5 de abril por tentar roubar uma mulher no pátio de um supermercado. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou recurso e ajuizou medida cautelar com pedido de liminar para a reforma da decisão.

Em sessão extraordinária, CNPG debate temas de interesse do MP brasileiro

A reunião aconteceu em Fortaleza. Logo após a sessão, teve início a 7ª Conferência Regional da IAP na América Latina.

MPSC participa de formação sobre violência de gênero para professores da rede estadual

Mais de 600 profissionais dos municípios de Chapecó, Cordilheira Alta e Nova Erechim participaram das capacitações, que foram divididas em 10 encontros.

Em Braço do Norte, réu acusado de atentar contra a vida de pai e filho é condenado a 17 anos de prisão

Patriarca não resistiu. Crime foi registrado na manhã de 19 de setembro de 2021. MPSC foi representado pela Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera.

GAECO deflagra operação "Sine Odio" e cumpre mandados de busca e apreensão em Santa Catarina e Bahia

A operação acontece em apoio à investigação presidida pela 40ª Promotoria de Justiça da Capital, que apura possível ameaça de ataque armado a templo religioso e propagação de ideais Nazistas em meio virtual.