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Homem é condenado por tentar matar conhecido a golpes de foice em Brusque

Homem é condenado por tentar matar conhecido a golpes de foice em Brusque

Depois de uma discussão em um bar, o réu deixou o local e retornou com uma foice. Ele avistou a vítima no pátio de uma igreja próxima e passou a agredi-la, desferindo-lhe vários golpes, principalmente na cabeça. A vítima recebeu socorro e ficou internada na UTI, com lesões graves.

Em reunião com MPSC, Sanepar apresenta ações para cessar desabastecimento de água em Porto União

Em reunião com MPSC, Sanepar apresenta ações para cessar desabastecimento de água em Porto União

No encontro, que aconteceu na tarde de segunda-feira (29/5) na Prefeitura, a Sanepar prestou contas das ações que estão sendo realizadas após instauração de inquérito civil por parte do MPSC para que não ocorra mais falta de água na cidade.

Rio Rufino: Ministério Público obtém condenação de homem que matou a ex-esposa na frente da filha

Rio Rufino: Ministério Público obtém condenação de homem que matou a ex-esposa na frente da filha

O réu descumpriu uma medida protetiva, foi até a casa da ex-esposa cobrar satisfações e acabou a matando a tiros, na frente da filha mais nova. Ele foi condenado a 21 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado e não poderá recorrer em liberdade.

Vereador de Lages é condenado em duas ações do Ministério Público por crimes de ordem tributária cometidos na atividade empresarial

Vereador de Lages é condenado em duas ações do Ministério Público por crimes de ordem tributária cometidos na atividade empresarial

Ele deixou de recolher ICMS ao Estado entre fevereiro de 2018 e junho de 2019. Isso levou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a mover duas ações penais contra ele. Uma delas já transitou em julgado, e a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores está sendo oficiada para a adoção das providências cabíveis (perda de mandato), conforme prevê a Lei Orgânica do município.

Acessibilidade: MPSC obtém liminar e cidadão deverá reconstruir passeio público em Pinhalzinho

Acessibilidade: MPSC obtém liminar e cidadão deverá reconstruir passeio público em Pinhalzinho

No local, no Centro do município, há uma grande cratera, ocasionada pela queda de um muro e que apresenta riscos à população.

Vistoria do Programa Saúde Mental em Rede, do MPSC, interdita comunidade terapêutica em Gravatal

Vistoria do Programa Saúde Mental em Rede, do MPSC, interdita comunidade terapêutica em Gravatal

Sem funcionários ou responsáveis pela instituição no local, um dos acolhidos, que atuava como monitor, recebeu a equipe de fiscalização que encontrou uma série de irregularidades na comunidade terapêutica, inclusive indícios de tortura e cárcere privado

Conselhos Tutelares de Içara e Botuverá recebem veículos destinados por projeto do MPSC

Conselhos Tutelares de Içara e Botuverá recebem veículos destinados por projeto do MPSC

Automóveis integram kits para estruturação dos Conselhos Tutelares no Estado. Ao todo, 100 automóveis serão entregues no projeto

MPSC recebe visita técnica da coordenadoria da Câmara Criminal do MPF

MPSC recebe visita técnica da coordenadoria da Câmara Criminal do MPF

A comitiva conheceu a estrutura do GAECO, o trabalho de inteligência do MPSC e a Secretaria de Estado da Segurança Pública. Autoridades do MPF, MPSC e das polícias Civil e Militar de SC, Corpo de Bombeiros e da Polícia Federal estiveram presentes.

Recurso do MPSC garante pena maior e prisão para autor de feminicídio em Laguna

Recurso do MPSC garante pena maior e prisão para autor de feminicídio em Laguna

Acusado foi condenado pelo Tribunal do Júri a 16 anos de prisão e teve o direito de recorrer em liberdade. Com recurso acatado, pena passou para 24 anos e mandado de prisão foi expedido. Vítima foi morta asfixiada com uma blusa.

Mulher é condenada por homicídio em Balneário Camboriú

Mulher é condenada por homicídio em Balneário Camboriú

O crime ocorreu dentro do carro da vítima, onde, após uma discussão, a ré desferiu um golpe de faca no pescoço do homem, causando-lhe a morte. Em seguida, ela empurrou o corpo da vítima para fora do veículo e fugiu do local.

No Oeste, trio que matou um homem e tentou assassinar outro em Iraceminha é condenado a mais de 58 anos de prisão

No Oeste, trio que matou um homem e tentou assassinar outro em Iraceminha é condenado a mais de 58 anos de prisão

As penas dos réus variam de 17 a 22 anos de reclusão e devem ser cumpridas em regime inicial fechado. Se somadas alcançam mais de 58 anos de prisão. Os crimes ocorreram em janeiro de 2021.

Maio Laranja: MPSC orienta sobre combate à violência sexual infantojuvenil

Maio Laranja: MPSC orienta sobre combate à violência sexual infantojuvenil

Os encontros com crianças e adolescentes do Centro Educacional e Social do Itaum e da Escola Municipal Presidente Castelo Branco, no bairro Boa Vista, em Joinville, foram alusivos ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e tiveram como objetivo tratar da importância da campanha Maio Laranja.

Maio Laranja: alunos de escola municipal de Criciúma recebem palestra do MPSC sobre exploração sexual infanto-juvenil

Maio Laranja: alunos de escola municipal de Criciúma recebem palestra do MPSC sobre exploração sexual infanto-juvenil

Ação faz parte de uma série de palestras promovidas pelo MPSC em alusão a campanha Maio Laranja, que conscientiza sobre a importância do combate ao abuso e à exploração sexual infantil.

Após ação do MPSC, Município de Schroeder tem um ano para garantir acessibilidade nos postos de saúde

Após ação do MPSC, Município de Schroeder tem um ano para garantir acessibilidade nos postos de saúde

A decisão foi obtida após o ajuizamento de uma ação civil pública pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim.

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPSC renova o credenciamento como Escola de Governo

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPSC renova o credenciamento como Escola de Governo

O recredenciamento tem validade de seis anos e entre os direitos concedidos ao CEAF estão a possibilidade de ofertar Cursos de Pós-Graduação lato sensu, stricto sensu e Programas de Educação Continuada para Membros e Servidores do MPSC, além de cursos e capacitações para a comunidade em geral.

De forma inédita, MPSC apresenta taxa de esclarecimentos e punição de homicídios e roubos em Chapecó

De forma inédita, MPSC apresenta taxa de esclarecimentos e punição de homicídios e roubos em Chapecó

O estudo revela que quase 2,9 mil roubos foram registrados no município entre 2017 e 2022. Todavia, apenas 17,5% foram esclarecidos pelas polícias. Já para as 648 mortes violentas registradas entre 2006 e 2022, a taxa de esclarecimento alcançou 90,25%. As informações foram colhidas e organizadas pelo Promotor de Justiça Simão Baran Junior, da Promotoria Regional de Segurança Pública da comarca.

MPSC requer que Estado informe cumprimento de liminar que garante vagas em UTI Neonatal e Pediátrica em Santa Catarina

MPSC requer que Estado informe cumprimento de liminar que garante vagas em UTI Neonatal e Pediátrica em Santa Catarina

A partir do momento em que constatadas pelo médico regulador as situações de urgência e impossibilidade clínica de espera, o Estado de Santa Catarina tem 12 horas para providenciar vaga em leito próprio ou privado. Cidadãos podem, e devem, auxiliar na fiscalização do cumprimento da liminar que lhes garante o direito à saúde, informando ao Ministério Público quando houver dificuldade na disponibilização da vaga.

Iniciada a segunda etapa do 43º Concurso para Promotor de Justiça do MPSC

Iniciada a segunda etapa do 43º Concurso para Promotor de Justiça do MPSC

Prova discursiva de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal foi aplicada aos candidatos classificados na primeira fase da disputa. No próximo domingo acontecerá a prova de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e Adolescência e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

MPSC sedia 7ª Mostra de Inovação e Tecnologia do CNMP

MPSC sedia 7ª Mostra de Inovação e Tecnologia do CNMP

Compartilhar boas iniciativas é a proposta do evento, que faz parte do Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público.

Denunciado pelo MPSC por destruir floresta de preservação permanente é condenado em Chapecó

Denunciado pelo MPSC por destruir floresta de preservação permanente é condenado em Chapecó

O réu terá de cumprir mais de 700 horas de serviços à comunidade. Ele também iniciou o parcelamento do solo da propriedade sem autorização dos órgãos competentes.