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CyberGAECO deflagra operação Vigilância Virtual em Florianópolis e Itajaí

CyberGAECO deflagra operação Vigilância Virtual em Florianópolis e Itajaí

Operação apura possíveis ameaças contra instituições escolares e crimes praticados contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.

Denunciado pelo Ministério Público é condenado por corrupção eleitoral em Presidente Castello Branco

Denunciado pelo Ministério Público é condenado por corrupção eleitoral em Presidente Castello Branco

Ele tentou comprar o voto de um eleitor nas eleições municipais de 2020.

Homem denunciado pelo MPSC por estupro de vulnerável em Joinville é condenado a 52 anos de prisão

Homem denunciado pelo MPSC por estupro de vulnerável em Joinville é condenado a 52 anos de prisão

O réu abusava sexualmente da filha e da sobrinha, ambas menores de 14 anos de idade, em sua residência quando ficava sozinho com elas. Além de praticar os atos libidinosos, ele as ameaçava para que não contassem o que acontecia. O crime ocorreu entre os anos de 2020 e 2021.

MPSC apura símbolos nazistas entre fotos antigas que estariam expostas na Secretaria de Educação de Dona Emma

MPSC apura símbolos nazistas entre fotos antigas que estariam expostas na Secretaria de Educação de Dona Emma

Objetivo do procedimento instaurado é avaliar se há ou não crime de apologia ao nazismo no caso. O Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM) do MPSC também acompanha o caso.

Projeto Terapia Legal: cartilhas são lançadas e resultados apresentados em Jaguaruna

Projeto Terapia Legal: cartilhas são lançadas e resultados apresentados em Jaguaruna

Evento ocorreu na noite desta quinta-feira (11/5) na Câmara de Vereadores; entre as ações, foram apresentados os novos membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas.

Comitiva do MPSC apresenta iniciativas bem-sucedidas em defesa da sociedade em encontro nacional

Comitiva do MPSC apresenta iniciativas bem-sucedidas em defesa da sociedade em encontro nacional

Entre os cases apresentados estão o acordo extrajudicial com a Coca-Cola com efeito nacional; o serviço de acolhimento de pessoas idosas e com deficiências; as estratégias para ampliar a vacinação; e a efetividade da regularização fundiária sustentável. Foram dois dias de reunião em Teresina (PI).

Palhoça: Integrante de organização criminosa é condenado a 20 anos de reclusão por homicídio

Palhoça: Integrante de organização criminosa é condenado a 20 anos de reclusão por homicídio

Conselho de Sentença acolheu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou o réu por homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. Ele não poderá recorrer em liberdade. O crime aconteceu em janeiro de 2022, na casa da vítima.

Após manifestação do MPSC e da Justiça catarinense, Justiça de SP autoriza retorno de criança levada clandestinamente

Após manifestação do MPSC e da Justiça catarinense, Justiça de SP autoriza retorno de criança levada clandestinamente

Juízo da Infância e Juventude da Vara Regional de Taubaté determinou a remessa do processo e a transferência da criança, na próxima segunda-feira, para acolhimento em São José.

Em Balneário Camboriú, MPSC vai à escola para falar sobre a Constituição

Em Balneário Camboriú, MPSC vai à escola para falar sobre a Constituição

O projeto Constitua-se, da Promotoria de Justiça da área da infância e juventude, transformou o pátio de uma escola estadual no bairro Barra em uma grande sala de aula.

Promotor de Justiça é nomeado para Comissão da infância, juventude e educação do CNMP

Promotor de Justiça é nomeado para Comissão da infância, juventude e educação do CNMP

Botega vai atuar junto com o presidente da Comissão, o Conselheiro Rogério Varela.

Necrim tem nova coordenação

Necrim tem nova coordenação

Luciana Uller Marin é a nova coordenadora do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerâcia (NECRIM) do MPSC.

Denunciado pelo MPSC, idoso que estuprou enteada com deficiência mental e física é condenado a 27 anos de reclusão

Denunciado pelo MPSC, idoso que estuprou enteada com deficiência mental e física é condenado a 27 anos de reclusão

Os atos de violência sexual ocorreram de outubro a dezembro de 2022 em um município do Oeste do estado.

Acordo judicial firmado pelo MPSC garante R$ 1 milhão por danos morais difusos para construção de uma clínica veterinária e um abrigo de animais para o Município de Itajaí

Acordo judicial firmado pelo MPSC garante R$ 1 milhão por danos morais difusos para construção de uma clínica veterinária e um abrigo de animais para o Município de Itajaí

Além de financiar a construção da clínica veterinária e do abrigo de animais para o Município, o compromisso perante a Justiça também é de registrar uma área verde no registro de imóveis, fazer um banco genético das espécies da flora ameaçadas de extinção e promover a compensação ambiental em outro local já estabelecido.

Após recurso do MPSC, STJ restabelece pena integral em caso de tráfico interestadual de mais de 600kg de drogas

Após recurso do MPSC, STJ restabelece pena integral em caso de tráfico interestadual de mais de 600kg de drogas

Pena de 11 anos e um mês de reclusão havia sido reduzida para 3 anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto pela aplicação do chamado "tráfico privilegiado", que é uma razão de diminuição da pena cujas condições, como sustentou o MPSC, não são contempladas pelos réus

MPSC e Justiça catarinense manifestam-se pelo retorno de criança levada clandestinamente para SP

MPSC e Justiça catarinense manifestam-se pelo retorno de criança levada clandestinamente para SP

A manifestação foi solicitada pelo Juízo paulista após o Ministério Público de São Paulo apresentar pedido de transferência da criança para sua cidade de origem. Aguarda-se agora a decisão da justiça paulista

Timbó Grande: Ministério Público instaura procedimento para apurar como o Município vem atendendo pacientes psiquiátricos e dependentes químicos

Timbó Grande: Ministério Público instaura procedimento para apurar como o Município vem atendendo pacientes psiquiátricos e dependentes químicos

Inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília pede informações sobre os procedimentos adotados atualmente para atender os casos que demandam internação. Município ainda não oferece atendimento e suporte adequados para os pacientes psiquiátricos e dependentes químicos.

MPSC obtém condenação de avô que praticou estupro de vulnerável e transmitiu sífilis para neta

MPSC obtém condenação de avô que praticou estupro de vulnerável e transmitiu sífilis para neta

O réu foi sentenciado a mais de 27 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Crime ocorreu entre 2021 e 2022 em um município do Oeste.

FRBL investirá R$ 7,7 milhões em equipamentos aéreos de visão noturna para a PMSC

FRBL investirá R$ 7,7 milhões em equipamentos aéreos de visão noturna para a PMSC

Recursos serão investidos na aquisição de dois veículos aéreos não tripulados de última geração e para equipar helicópteros respectivas tripulações com sistema de visão noturna

Promotora de Justiça realiza palestra sobre bullying em escola de Canoinhas

Promotora de Justiça realiza palestra sobre bullying em escola de Canoinhas

Intuito do encontro foi alertar sobre a prática do bullying e seus efeitos tanto na vítima quanto no agressor.

Em Faxinal dos Guedes, posto de atendimento do MPSC auxilia cidadãos na resolução de demandas

Em Faxinal dos Guedes, posto de atendimento do MPSC auxilia cidadãos na resolução de demandas

Em três meses, mais de 70 moradores buscaram a ajuda do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para solucionar problemas; município conta com sala de atendimento que faz parte do programa MP + Próximo.