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MPSC age para conter fugas de pit bulls e garante segurança à comunidade

MPSC age para conter fugas de pit bulls e garante segurança à comunidade

Após denúncia de ataque e insegurança em bairro de Joinville, a 21ª Promotoria de Justiça interveio, cobrou medidas do tutor dos animais e garantiu a contenção deles. Com tudo resolvido, o caso foi arquivado. As medidas adotadas foram homologadas pelo Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina.

Padrasto que abusava da enteada é condenado a mais de 27 anos de reclusão por estupro de vulnerável

Padrasto que abusava da enteada é condenado a mais de 27 anos de reclusão por estupro de vulnerável

O caso ocorreu em um município do Extremo Oeste do estado. Ele também foi sentenciado a pagar R$ 20 mil à vítima pelos danos morais causados.

Após novas fiscalizações, ILPIs clandestinas são interditadas em Joinville

Após novas fiscalizações, ILPIs clandestinas são interditadas em Joinville

Falta de infraestrutura e regularização, ausência de profissionais qualificados e medidas de segurança foram identificadas em mais fiscalizações em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) clandestinas, realizadas pelos órgãos competentes no dia 10 de julho. Os locais vistoriados foram interditados pela Vigilância Sanitária municipal.

Justiça destitui três conselheiros tutelares de Presidente Getúlio por omissão em caso de criança agredida e negativa em atuar em diversos casos

Justiça destitui três conselheiros tutelares de Presidente Getúlio por omissão em caso de criança agredida e negativa em atuar em diversos casos

A sentença foi motivada por ação do MPSC após suposta negligência no atendimento a um menino de 10 anos. Conselheiros já foram afastados por notificação oficial, e suplentes assumirão as vagas.

Câmara de Vereadores de Lages recebe programa

Câmara de Vereadores de Lages recebe programa "Legislativo em Ação"

Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Promotor de Justiça Marcio Vieira, ministrou palestra no evento.

MPSC lança Programa de Difusão de Inteligência Artificial com foco na inovação, capacitação e humanização

MPSC lança Programa de Difusão de Inteligência Artificial com foco na inovação, capacitação e humanização

A iniciativa busca inserir a IA de forma estratégica e responsável no dia a dia de membros e servidores.

MPSC mapeia desafios no atendimento à população em situação de rua em Santa Catarina

MPSC mapeia desafios no atendimento à população em situação de rua em Santa Catarina

Grupo de Promotores de Justiça estuda boas práticas internacionais e diagnosticou fragilidades na rede de atendimento em municípios catarinenses. Medidas buscam orientar o sistema de Justiça e promover políticas públicas com foco em direitos humanos.

Casal denunciado pelo MPSC por agredir crianças em Videira no início do ano irá a Júri popular

Casal denunciado pelo MPSC por agredir crianças em Videira no início do ano irá a Júri popular

O padrasto teria cometido as agressões e a mãe não teria feito nada para impedir, concorrendo para os crimes. Ambos foram pronunciados com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e enfrentarão o Tribunal do Júri por tentativa de homicídio qualificado contra um menino de três anos e agressão contra uma menina de cinco anos.

Mãe e filho que mataram o pai em Criciúma têm pena aumentada após recurso do MPSC

Mãe e filho que mataram o pai em Criciúma têm pena aumentada após recurso do MPSC

A mulher teve a pena aumentada de 18 para 30 anos e 1 mês; já o filho, de 16 para 25 anos e 10 meses de reclusão. O júri da dupla ocorreu em outubro do último ano.

Justiça confirma condenação de ex-Prefeito de Brusque por autopromoção com verba pública

Justiça confirma condenação de ex-Prefeito de Brusque por autopromoção com verba pública

Ministério Público de Santa Catarina sustentou uso indevido de recursos públicos para publicidade pessoal; sentença foi mantida pelo TJSC.

Após dois dias de julgamento, trio é condenado pela morte de jovem em Pinheiro Preto

Após dois dias de julgamento, trio é condenado pela morte de jovem em Pinheiro Preto

Eles foram julgados pelo Tribunal do Júri com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina pelo crime ocorrido em maio de 2023, no município da Comarca de Tangará, no Meio-Oeste. Todos foram conduzidos ao presídio para o cumprimento das penas assim que o julgamento terminou.

Casal é condenado por maus-tratos a dois cães em Joinville

Casal é condenado por maus-tratos a dois cães em Joinville

Os animais da raça pit bull foram encontrados magros, feridos e sem assistência de médico-veterinário.

Com atuação decisiva contra violência doméstica, Promotora de Justiça recebe moção de aplausos em Navegantes

Com atuação decisiva contra violência doméstica, Promotora de Justiça recebe moção de aplausos em Navegantes

Micaela Cristina Villain foi homenageada na Câmara de Vereadores de Navegantes após garantir prisão de homem que violou medida protetiva.

Decreto que alterou regulamentação do Plano Diretor de Florianópolis é alvo de ação do MPSC

Decreto que alterou regulamentação do Plano Diretor de Florianópolis é alvo de ação do MPSC

O Decreto n. 27.952/2025 modificou substancialmente o coeficiente construtivo, alterando um aspecto fundamental do planejamento urbano acordado com a sociedade na revisão do Plano Diretor vigente, por isso é inconstitucional. Na ação, o MPSC requer a concessão de medida cautelar para a suspensão dos efeitos do decreto até o julgamento final

Homem é condenado por matar a própria mãe e ferir outras três pessoas em Balneário Rincão

Homem é condenado por matar a própria mãe e ferir outras três pessoas em Balneário Rincão

Após desentendimento por conta de barulho, o réu atacou a mãe com inúmeras facadas enquanto ela dormia. Pai, amiga e vizinho que tentaram intervir também foram esfaqueados. Pena foi fixada em mais de 21 anos de reclusão.

Edifício comercial em Itaiópolis é alvo de ação do MPSC por risco à segurança pública

Edifício comercial em Itaiópolis é alvo de ação do MPSC por risco à segurança pública

Mais de quatro anos de persistentes irregularidades e descaso culminaram em pedido de interdição imediata do imóvel no Centro da cidade.

MPSC denuncia morador de Pescaria Brava por armazenar e por expor à venda conteúdos de pornografia infantil

MPSC denuncia morador de Pescaria Brava por armazenar e por expor à venda conteúdos de pornografia infantil

Além de armazenar os conteúdos, entre 2019 e 2025, as investigações constataram que, em ao menos três ocasiões, o denunciado expôs à venda esse tipo de material em uma rede social.

Prédio inacabado e abandonado há 27 anos é demolido em Jaguaruna com intervenção do MPSC

Prédio inacabado e abandonado há 27 anos é demolido em Jaguaruna com intervenção do MPSC

Estrutura estava interditada e oferecia risco iminente de colapso, podendo atingir famílias com casas próximas. Após manifestação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna e decisão da Justiça, o Município iniciou a demolição.

MPSC denuncia por homicídio culposo médico que teria atuado com negligência na morte de paciente durante realização de tatuagem em Itapema

MPSC denuncia por homicídio culposo médico que teria atuado com negligência na morte de paciente durante realização de tatuagem em Itapema

Profissional teria aplicado anestesia geral sem exames prévios em homem que faria o procedimento nas costas. Ministério Público aponta quebra de protocolos médicos e pede reparação de danos.

MPSC apresenta denúncia contra professor de creche de Florianópolis acusado de pedofilia

MPSC apresenta denúncia contra professor de creche de Florianópolis acusado de pedofilia

Professor foi afastado do cargo e preso em flagrante no dia 1ª de julho. A 23ª Promotoria de Justiça da Capital imputou ao denunciado a suposta prática dos crimes de estupro de vulnerável e armazenamento de conteúdo pornográfico infantojuvenil.