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Em audiência pública na ALESC, MPSC mostra à sociedade como será apuração de inconsistências em bolsas de estudo e como trabalhará pelo aprimoramento do sistema estadual de concessão

Em audiência pública na ALESC, MPSC mostra à sociedade como será apuração de inconsistências em bolsas de estudo e como trabalhará pelo aprimoramento do sistema estadual de concessão

A partir de sugestão da Procuradoria-Geral de Justiça, a 25ª Promotoria de Justiça da Capital irá analisar, com apoio da Secretaria de Estado da Educação e do TCE/SC, as possíveis inconsistências no programa Universidade Gratuita.

MPSC cria modelo de enfrentamento às organizações criminosas

MPSC cria modelo de enfrentamento às organizações criminosas

Novo modelo, com três eixos estruturantes, fortalece a atuação contra facções e milícias, entre outras organizações criminosas.

Posse do novo Ouvidor do MPSC destaca escuta ativa como caminho para justiça social

Posse do novo Ouvidor do MPSC destaca escuta ativa como caminho para justiça social

Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti foi eleito por aclamação do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2025-2027. Ele terá como Subouvidor o Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira.

Fernando Comin defende inclusão e atenção à primeira infância no Summit Cidades 2025

Fernando Comin defende inclusão e atenção à primeira infância no Summit Cidades 2025

Conselheiro do CNMP destacou a urgência de políticas públicas voltadas à infância e apresentou o projeto "Sede de Aprender" como exemplo de transformação social.

MPSC homenageia os 190 anos da Polícia Militar de Santa Catarina em solenidade marcada por emoção, gratidão e integração institucional

MPSC homenageia os 190 anos da Polícia Militar de Santa Catarina em solenidade marcada por emoção, gratidão e integração institucional

Sessão solene do Colégio de Procuradores celebrou os 190 anos da corporação e prestou tributo ao Procurador de Justiça Paulo Roberto Speck - símbolo da união entre as instituições -, além de destacar a trajetória de membros do Ministério Público que também integraram os quadros da corporação militar.

Conhecimento além da sala de aula: estudantes da Uniavan visitam MPSC

Conhecimento além da sala de aula: estudantes da Uniavan visitam MPSC

Visita à sede do Ministério Público, em Florianópolis, fez parte do programa "Por dentro do MPSC" e aproximou alunos de Balneário Camboriú da realidade de uma Promotoria de Justiça.

Homem é preso após descumprir medida protetiva requerida pelo MPSC e ameaçar companheira em Tubarão

Homem é preso após descumprir medida protetiva requerida pelo MPSC e ameaçar companheira em Tubarão

Medida protetiva foi solicitada pelo MPSC mesmo sem pedido formal da vítima, diante do risco evidenciado pela rede de proteção. Durante a prisão, o homem também foi flagrado com substância semelhante a entorpecentes.

Após interdição da antiga rodoviária de Florianópolis, MPSC cobra providências do Município para evitar invasões no local

Após interdição da antiga rodoviária de Florianópolis, MPSC cobra providências do Município para evitar invasões no local

Alvo de invasões de pessoas em situação de rua, prédio público foi esvaziado e interditado por decisão judicial devido a problemas estruturais e na manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas e à falta de sistemas de emergência e de prevenção contra incêndios

Mais de 620 quilos de carne imprópria são apreendidos em Itapema durante força-tarefa do POA

Mais de 620 quilos de carne imprópria são apreendidos em Itapema durante força-tarefa do POA

Fiscalização identificou irregularidades graves em supermercados, como validade vencida e armazenamento inadequado.

MPSC promove capacitação para Conselhos Tutelares sobre novo fluxo de solicitações do Sistema APOIA

MPSC promove capacitação para Conselhos Tutelares sobre novo fluxo de solicitações do Sistema APOIA

Curso online acontecerá nessa sexta-feira (27/06), às 16h.

Vanessa Wendhausen Cavallazzi defende escuta ativa e diversidade como pilares da liderança pública no Summit Cidades 2025

Vanessa Wendhausen Cavallazzi defende escuta ativa e diversidade como pilares da liderança pública no Summit Cidades 2025

Procuradora-Geral de Justiça propôs novo papel para o Ministério Público e destacou a importância da representatividade feminina na construção de cidades mais justas e inclusivas.

GAECO deflagra Operação Fictus que investiga fraudes em licitações públicas no Oeste

GAECO deflagra Operação Fictus que investiga fraudes em licitações públicas no Oeste

Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão região Oeste de Santa Catarina, como desdobramento da "Operação Patris Dolus".

NEAVID participa de reunião do Observatório da Violência contra a Mulher na ALESC

NEAVID participa de reunião do Observatório da Violência contra a Mulher na ALESC

Encontro reforça integração entre instituições para enfrentamento à violência doméstica em Santa Catarina.

MPSC denuncia mãe e padrasto por abusos sexuais e violências físicas e psicológicas praticados ao longo de quase 10 anos contra criança

MPSC denuncia mãe e padrasto por abusos sexuais e violências físicas e psicológicas praticados ao longo de quase 10 anos contra criança

O casal foi preso preventivamente no dia 17 deste mês, a pedido da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tijucas. O homem teria estuprado a menina desde os 4 até os 13 anos de idade, com a conivência da mãe. Os crimes só pararam no início deste ano, quando a menina revelou os abusos à avó paterna.

MPSC destina mais de R$ 100 mil à Polícia Militar do Alto Vale para aquisição de armas e miras eletrônicas

MPSC destina mais de R$ 100 mil à Polícia Militar do Alto Vale para aquisição de armas e miras eletrônicas

Equipamentos foram adquiridos com recursos provenientes de acordos de não persecução penal, fortalecendo a atuação da PM na região.

GAECO deflagra a Operação Vicker's visando o enfrentamento das organizações criminosas que atuam no Norte do Estado

GAECO deflagra a Operação Vicker's visando o enfrentamento das organizações criminosas que atuam no Norte do Estado

Estão sendo cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão na região Norte do Estado, visando a desarticular uma organização criminosa com atuação em Santa Catarina. Estão mobilizados 187 agentes nas ruas e em unidades prisionais para o cumprimento as ordens judiciais. A partir das 10h, o Coordenador Estadual do Gaeco, Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, os Promotores de Justiça Diogo Luiz Deschamps e Lanna Gabriela Bruning Simoni, o Delegado Regional de Joinville, Rafaello Ross e o Comandante do 5º Comando Regional de Polícia Militar (CRPM), Coronel Iagã Indalêncio Cota estarão à disposição da imprensa para falar sobre a operação na sede do GAECO, em Joinville. R. Dona Francisca, 1020 - Centro.

MPSC acompanha situação da Fundação InoversaSul e defende alienação de bens com respaldo legal

MPSC acompanha situação da Fundação InoversaSul e defende alienação de bens com respaldo legal

A Fundação tem buscado a venda de bens para pagamento de uma dívida trabalhista. Para a 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão, a InoversaSul é parte da Administração Indireta Municipal e não pode vender seus bens como uma empresa privada, precisando seguir o estabelecido na Lei de Licitações. Entende ainda que a Fundação deve ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

MPSC traça estratégia conjunta com TCE e Secretaria de Educação para aprimorar o programa Universidade Gratuita

MPSC traça estratégia conjunta com TCE e Secretaria de Educação para aprimorar o programa Universidade Gratuita

Órgãos públicos unem forças para garantir o direito dos estudantes de baixa renda.

MPSC realiza sessão solene em homenagem aos 190 anos da Polícia Militar de Santa Catarina

MPSC realiza sessão solene em homenagem aos 190 anos da Polícia Militar de Santa Catarina

As homenagens acontecerão no Auditório do MPSC, em Florianópolis. O evento acontece na próxima quarta-feira (25/06), às 10h.

Cinco integrantes de uma facção criminosa são condenados pela morte de um homem em Brusque

Cinco integrantes de uma facção criminosa são condenados pela morte de um homem em Brusque

Com penas que variam entre 25 e 35 anos, réus foram condenados por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e participação em organização criminosa.