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PGJ recebe visita do presidente eleito do TJSC
Desembargador Rubens Schulz entregou convite para a posse e destacou a importância da parceria entre as instituições.
MPSC alinha ações com Câmara de Vereadores sobre saneamento e revisão do Plano Diretor em São Francisco do Sul
O encontro discutiu problemas históricos de drenagem, esgoto e abastecimento de água, além de definir diretrizes para garantir participação popular e rigor técnico na revisão do Plano Diretor.
Acordo firmado pelo MPSC, IMA e Seara garante fim do lançamento de efluentes no Riacho Santa Fé e destina R$ 5 milhões para projetos ambientais em Itapiranga
Solução construída com o apoio do NUPIA encerra discussões de mais de uma década; recursos serão destinados a projetos de repovoamento de peixes, arborização urbana e criação de área de reserva ambiental.
Investigações sobre maus-tratos a cães na Praia Brava avançam e seguem sob acompanhamento do MPSC
O caso vem sendo acompanhado pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da Infância e Juventude, e pela 32ª Promotoria de Justiça da Capital, da área do Meio Ambiente. Assim que o inquérito policial for concluído, o MPSC avaliará os próximos encaminhamentos.
MPSC participa da formalização de acordo que moderniza fluxo de apreensão e destinação de bens em Santa Catarina
Novo acordo de cooperação técnica substitui o acordo de 2020, destaca o papel do Ministério Público e orienta as normas sobre bens apreendidos no estado.
Meio ambiente: dispositivos de leis estaduais catarinenses questionados pelo MPSC são declarados inconstitucionais
A Justiça reconheceu que dispositivos do Código Ambiental de Santa Catarina e da Lei Estadual n. 17.492/2018 ultrapassaram os limites da competência legislativa estadual
Com mais de 600 atendimentos por evasão escolar, MPSC articula poder público e empresas para manter adolescentes na escola em Indaial
Projeto "Futuro na escola" foi formalizado com assinatura de protocolo interinstitucional e aposta em corresponsabilidade social para conciliar educação e qualificação profissional.
MPSC e Prefeitura de Tubarão alinham evento para capacitação da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência
A proposta do MPSC é reunir profissionais de diferentes áreas que atuam diretamente no atendimento às mulheres em situação de violência, promovendo integração, troca de experiências e qualificação técnica.
Livro sobre o primeiro PGJ eleito do MPSC, João Carlos Kurtz, ganha versão impressa e será lançado na próxima quarta
Lançamento será no dia 28 de janeiro, às 16h, na Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.
Com atuação do MPSC, Jupiá deverá garantir acessibilidade em novo espaço da unidade de saúde municipal
1ª Promotoria de Justiça da comarca de São Lourenço do Oeste propôs um termo de ajustamento de conduta que estabelece que a estrutura da unidade de saúde e os arredores devem ser regularizados para atender a critérios de acessibilidade.
GAECO cumpre mandado de prisão em apoio ao GAECO do MPMS
Em Santa Catarina, foi cumprido um mandado de prisão em investigação que apura a prática dos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação e contratação direta ilegal.
MPSC denuncia agente político de Lages por danificar patrimônio público na Páscoa de 2025
Segundo a denúncia, ele teria furado o pneu de um carro pertencente ao Município com um prego.
Formação que conecta atuação e sociedade marca início da carreira de novos Promotores de Justiça do MPSC
Etapa obrigatória do processo de vitaliciamento contou com aula magna ministrada pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi.
MPSC recebe encontro do CDEMP para aprovação do Planejamento Estratégico 2025–2030
Encontro, que acontecerá nos dias 29 e 30 de janeiro na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, reúne diretores e equipe dos CEAFs dos Ministérios Públicos no âmbito nacional, consolidando a integração das instituições.
MPSC denuncia associação criminosa por furto de 12 motocicletas avaliadas em mais de R$ 230 mil em Itajaí
Atuação do Ministério Público resultou em ação penal contra adultos e representação de adolescentes envolvidos em ato planejado contra loja de veículos.
MPSC consegue na Justiça condenação do Município de Laguna à regularização de cemitérios
Sentença em ação civil pública da 3ª Promotoria de Justiça de Laguna prevê inúmeras obrigações relacionadas à administração, conservação e manutenção dos cemitérios. Os prazos para cumprimento variam de 30 dias a 12 meses.
MPSC apura riscos na segurança do serviço de patinetes elétricos após atropelamento em Joinville
A 20ª Promotoria de Justiça solicitou uma reunião urgente com a Prefeitura e órgãos de trânsito após uma idosa ser atropelada por um usuário de patinete que fugiu sem prestar socorro.
AVISO DE PAUTA: Em Indaial, MPSC lança e assina protocolo interinstitucional para combater evasão escolar e promover qualificação profissional de adolescentes
Iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina será formalizada nesta sexta-feira (23/1), às 14h, no auditório da ACIDI.
MPSC obtém liminar que obriga empresas a cessar poluição causada por usina de asfalto em Blumenau
Decisão judicial determina adoção de medidas ambientais ou realocação da usina no prazo de 120 dias, sob pena de interdição total e multa diária de R$ 50 mil revertida ao FRBL.
Volta às aulas e infrequência escolar: saiba quando e como acionar o Ministério Público
MPSC orienta como agir para a garantia do direito à educação e destaca a importância do programa APOIA na proteção de crianças e adolescentes.