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MPSC realiza primeira reunião do TEAR em Garuva

MPSC realiza primeira reunião do TEAR em Garuva

O programa do Ministério Público de Santa Catarina visa à garantia dos direitos de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, pessoas em situação de violência, mulheres, população/comunidade LGBTQIA+, populações tradicionais, migrantes e população em situação de rua nos municípios catarinenses.

GAECO catarinense cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão em apoio ao GAECO do Paraná

GAECO catarinense cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão em apoio ao GAECO do Paraná

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta segunda-feira (26), em Itapema, em apoio ao GAECO do Paraná, no combate ao crime organizado.

AVISO DE PAUTA: Coletiva de imprensa - Projeto de Apadrinhamento em Itajaí busca voluntários para transformar vidas

AVISO DE PAUTA: Coletiva de imprensa - Projeto de Apadrinhamento em Itajaí busca voluntários para transformar vidas

O objetivo é divulgar e sensibilizar a sociedade sobre o "Projeto de Apadrinhamento", que beneficia crianças e adolescentes em acolhimento institucional.

Promotor de Justiça aborda em palestra repressão e responsabilização de crimes relativos ao abuso sexual de crianças e adolescentes

Promotor de Justiça aborda em palestra repressão e responsabilização de crimes relativos ao abuso sexual de crianças e adolescentes

Vanderley José Bolfe participou de evento alusivo ao Maio Laranja, mês de prevenção e conscientização sobre os crimes contra a dignidade sexual de jovens. Palestra foi promovida em parceria com rede de atendimento municipal de Riqueza, no Oeste catarinense.

Integrantes de uma facção criminosa são condenados pela morte de um comparsa em Palhoça

Integrantes de uma facção criminosa são condenados pela morte de um comparsa em Palhoça

O homicídio aconteceu no Natal de 2020. A vítima foi morta por ter se envolvido com a ex-mulher de um companheiro de facção.

Em reunião com MPSC e Procons, companhias aéreas afirmam que adotarão voucher digital para assistência a passageiros

Em reunião com MPSC e Procons, companhias aéreas afirmam que adotarão voucher digital para assistência a passageiros

Medida foi proposta para agilizar atendimento aos consumidores e reduzir filas, especialmente em casos de longas esperas por alimentação e transporte.

MPSC investiga suposto falso médico em Laurentino que estaria atuando em outro estado

MPSC investiga suposto falso médico em Laurentino que estaria atuando em outro estado

Promotoria de Justiça de Rio do Oeste instaurou uma notícia de fato para investigar a atuação do homem, suspeito de se passar por médico em uma unidade de saúde de Laurentino. Ele estaria agora no Mato Grosso.

Duas mulheres são condenadas por sequestrar, matar e enterrar corpo de jovem em Braço do Norte

Duas mulheres são condenadas por sequestrar, matar e enterrar corpo de jovem em Braço do Norte

As rés são a mãe e a atual esposa do ex-companheiro da vítima. O crime foi motivado por ciúmes e pela crença da ex-sogra de que a vítima seria responsável pela prisão do filho.

Desavença por R$ 30 resulta em condenação pelo Tribunal do Júri de São Domingos

Desavença por R$ 30 resulta em condenação pelo Tribunal do Júri de São Domingos

Um réu foi condenado a 28 anos, sete meses e seis dias de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado (motivo fútil), homicídio tentado qualificado (motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima) e porte ilegal de arma de fogo. O segundo envolvido foi sentenciado a cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, por homicídio privilegiado. O caso ocorreu em abril de 2013 na Aldeia Indígena Paiol de Barro, em Entre Rios, no Oeste.

Mais de 14 anos de prisão por homicídio dentro de loja de bebidas em Ingleses do Rio Vermelho, em Florianópolis

Mais de 14 anos de prisão por homicídio dentro de loja de bebidas em Ingleses do Rio Vermelho, em Florianópolis

O crime foi praticado em 2023, motivado por uma briga antiga entre o réu e outro homem, vítima do homicídio, que haviam tido uma relação amorosa com a mesma mulher.

MPSC recomenda fechamento de comunidade terapêutica em Corupá por irregularidades sanitárias e administrativas

MPSC recomenda fechamento de comunidade terapêutica em Corupá por irregularidades sanitárias e administrativas

Local inadequado para o exercício das atividades e recusa em retirar moradores, mesmo após ordem de fechamento da comunidade emitida em 2024, estão entre as falhas apontadas na recomendação do MPSC.

Santa Catarina aperfeiçoa Central de Vagas do Sistema Socioeducativo para adolescentes com assinatura de nova resolução conjunta

Santa Catarina aperfeiçoa Central de Vagas do Sistema Socioeducativo para adolescentes com assinatura de nova resolução conjunta

Documento assinado por MPSC, Governo do Estado, Poder Judiciário e diversas instituições fortalece a gestão de vagas, promove a humanização do atendimento e impulsiona políticas públicas voltadas a adolescentes em conflito com a lei no estado.

Homem é condenado a mais de nove anos de prisão por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo em Laguna

Homem é condenado a mais de nove anos de prisão por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo em Laguna

Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, que incluía três qualificadoras, foi acatada integralmente.

Homem que matou amigo durante discussão em Painel é condenado pelo Tribunal do Júri

Homem que matou amigo durante discussão em Painel é condenado pelo Tribunal do Júri

O crime aconteceu em 2021, no Centro da cidade, e o autor foi julgado nesta quinta-feira (22/5) no Fórum de Lages, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Réu permaneceu solto durante todo o processo, mas agora está preso.

MPSC investiga poluição visual causada por instalação irregular de cabos em postes em Chapecó

MPSC investiga poluição visual causada por instalação irregular de cabos em postes em Chapecó

A 5ª Promotoria de Justiça da comarca notificará empresas de telecomunicação suspeitas de instalar cabos de forma irregular e deixar materiais inativos nos postes da rede elétrica da cidade. As empresas têm 15 dias para apresentar esclarecimentos.

Homem é condenado por injúria racial em São Bento do Sul

Homem é condenado por injúria racial em São Bento do Sul

A pena de um ano e quatro meses de reclusão foi substituída por prestação de serviços comunitários e prestação pecuniária.

MPSC denuncia servidor e empresários por possíveis fraudes em licitações na Penitenciária Agrícola de Chapecó

MPSC denuncia servidor e empresários por possíveis fraudes em licitações na Penitenciária Agrícola de Chapecó

A denúncia oferecida é resultado da conclusão das investigações relacionadas à Operação Varredura I, deflagrada em 29 de janeiro de 2021, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), e foi recebida pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó na terça-feira (20/5).

Projeto Escola Restaurativa fortalece laços e promove cultura de paz em unidade escolar de São José

Projeto Escola Restaurativa fortalece laços e promove cultura de paz em unidade escolar de São José

Atividades do Círculo de Construção de Paz envolveram 143 participantes em uma jornada de escuta, empatia e resolução de conflitos, fortalecendo vínculos e prevenindo violências no ambiente escolar.

Com amor pelos livros e dedicação à leitura, alunos de Luiz Alves celebram conquista do Prêmio Lume

Com amor pelos livros e dedicação à leitura, alunos de Luiz Alves celebram conquista do Prêmio Lume

A Escola Municipal Vendelim Schweitzer foi reconhecida, entre duas unidades do Vale do Itajaí, como referência em alfabetização e estímulo ao hábito de ler. Como premiação, recebeu do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) um kit composto por um tablet, cinco smartphones e estojos de canetas coloridas.

Reconhecimento que inspira: Escola João XXIII, de Maravilha, recebe kit do Prêmio Lume por destaque em alfabetização

Reconhecimento que inspira: Escola João XXIII, de Maravilha, recebe kit do Prêmio Lume por destaque em alfabetização

A entrega, que ocorreu na última segunda-feira (19/5), celebra o esforço coletivo que levou a instituição ao reconhecimento estadual como escola referência da rede pública estadual na mesorregião Oeste. O kit é composto por um tablet, cinco smartphones e conjuntos de canetas coloridas.