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MPSC recorre de sentença judicial que anulou provas e absolveu acusados de manter laboratório de ecstasy e praticar tráfico de drogas
Recurso da 8ª Promotoria de Justiça de Palhoça reafirma legitimidade da ação da PM e ressalta apreensões que comprovam a existência de laboratório de drogas sintéticas.
MPSC alinha medidas de segurança para o clássico Avaí x Figueirense
Reunião conduzida pela 29ª Promotoria de Justiça definiu protocolos de acesso, separação de torcidas e planejamento do policiamento para o jogo de domingo.
A pedido do MPSC, Justiça determina destituição de conselheiro tutelar em Itajaí
No processo, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí apresentou quatro episódios considerados graves para demonstrar a suposta incompatibilidade do conselheiro com a função pública.
Denúncia do MPSC é recebida e 18 investigados na Operação Presságio se tornam réus em ação penal
Ação da 31ª Promotoria de Justiça aponta uma organização criminosa que teria agido na Secretaria de Turismo de Florianópolis entre 2020 e 2024.
Processo seletivo que avaliou só os títulos dos candidatos em Lebon Régis é suspenso a pedido do MPSC
O certame não contemplou a aplicação de provas com questões objetivas ou subjetivas, ferindo a Constituição Federal. A Promotoria de Justiça da comarca tentou resolver a situação de forma extrajudicial, mas a recomendação não foi acatada na prática.
40 anos de MPSC: Carlos Alberto de Carvalho Rosa deixa marca de competência e sabedoria
Ex-Procurador de Justiça encerra carreira após testemunhar evolução da Instituição e ampliação significativa do reconhecimento das atribuições do Ministério Público.
Como ser aliado da Promotoria de Justiça na fiscalização ambiental é tema de palestra de Adalberto Exterkötter
Promotor de Justiça destacou políticas ambientais na prática da fiscalização na palestra de abertura do Programa de Fortalecimento Ambiental 2026, que ocorreu na manhã desta terça-feira (10/3) em Rio do Sul.
Operação Bastião: CyberGAECO investiga crimes de produção, armazenamento e compartilhamento de imagens de abuso sexual infantil
Buscas realizadas na Operação Bastião, na manhã desta quarta-feira (11/03), em Itajaí e Camboriú, reforçam atuação contínua do MPSC no combate à exploração sexual infantojuvenil na internet
MPSC propõe estratégia integrada para enfrentar a violência nos estádios
Em reunião da Frente Parlamentar de Futebol, instituição indicou que pretende formalizar novo TAC que reúna todos os atores do futebol catarinense na prevenção e na segurança dos torcedores.
MPSC ajuíza ação para desativar lagoas da CASAN e reparar danos ambientais nas dunas da Lagoa da Conceição
Rompimento da lagoa de evapoinfiltração da Estação de Tratamento de Esgotos da Lagoa da Conceição, em janeiro de 2021, resultou no extravasamento de efluentes e causou impactos ambientais relevantes em área tombada, área de preservação permanente e no interior de unidade de conservação
Mãe é condenada por permitir que filha adolescente consumisse bebidas alcoólicas e ainda postar vídeo dela passando mal
Ela foi denunciada em Joaçaba pelo Ministério Público de Santa Catarina por não fazer nada para impedir a adolescente de consumir bebidas alcoólicas e ainda submetê-la a um enorme constrangimento nas redes sociais. A pena foi fixada em três anos de detenção em regime aberto.
Artista firma acordo com o MPSC e produzirá obra em homenagem às vítimas do acidente aéreo de 2016
Acordo de não persecução penal encerra ação que tramitava desde 2021 e apurava falsidade ideológica na formalização do contrato para a produção de uma estátua em homenagem a três personalidades locais.
MPSC inaugura nova sede da Promotoria de Justiça de São José do Cedro
“Hoje inauguramos a nossa nova casa, de braços abertos para a comunidade”, destacou a PGJ, Vanessa Wendhausen Cavallazzi.
Aviso de pauta: Juliana Padrão Serra e Rafael de Moraes Lima tomam posse como Procuradores de Justiça
A cerimônia ocorrerá na quarta-feira (18/3) no auditório da sede do Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, com transmissão pelo YouTube.
PGJ Vanessa Wendhausen Cavallazzi lota o Salão Nobre da Unochapecó em aula sobre o desafio estrutural do enfrentamento à violência contra a mulher
A atividade foi prestigiada por 500 participantes, entre acadêmicos, professores, advogados e juristas.
MPSC doa cinco motos e oito kits de equipamentos para Polícias Militar, Civil e Penal
Doações de veículos somam mais de R$ 121 mil. Motos foram encaminhadas para órgãos parceiros do GAECO.
MPSC denuncia e pede prisão preventiva de suspeito de tráfico de drogas e posse ilegal de arma em Florianópolis
Na pousada do acusado, na Lagoa da Conceição, a polícia encontrou porções de haxixe e cocaína e uma pistola com três carregadores e munição. Na ocasião, ele teria fugido pela janela em direção à mata, mas foi preso temporariamente 11 dias depois.
Sala de Amamentação do MPSC recebe certificação do Ministério da Saúde
Espaço destinado a mulheres que amamentam foi montado com campanha coletiva. Este é o vigésimo primeiro espaço a receber o selo em Santa Catarina. No Brasil, são apenas 500.
MPSC apoia levantamento inédito da anurofauna do Jardim Botânico de Rio do Sul
Estudo realizado entre 2024 e 2025 fortalece ações de conservação, pesquisa científica e educação ambiental no Alto Vale do Itajaí. MPSC destinou recursos como incentivador.
Comissão do 45º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC julga recursos e publica gabarito final da prova objetiva
Sessão pública ocorreu nesta segunda-feira (9/3) e concluiu a etapa da prova objetiva para Promotor de Justiça Substituto.