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Balanço 2024: como a Coordenadoria de Comunicação Social conectou o Ministério Público à sociedade e aos membros e servidores

Balanço 2024: como a Coordenadoria de Comunicação Social conectou o Ministério Público à sociedade e aos membros e servidores

Apenas neste ano, até a primeira semana de dezembro, foram publicados quase 1.400 posts nas redes sociais e 2.700 notícias no portal e na intranet. Já na imprensa fomos mencionados, em média, 2.500 vezes por mês, o que equivale a cerca de duas notícias sobre o MPSC por hora.

CIJE inicia projeto-piloto de novo sistema do APOIA

CIJE inicia projeto-piloto de novo sistema do APOIA

O Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA) visa garantir a permanência na escola de crianças e adolescentes de 4 a 18 anos.

MPSC e Município de Palhoça buscam a regularização de ocupações na região do Massiambú

MPSC e Município de Palhoça buscam a regularização de ocupações na região do Massiambú

A iniciativa visa resolver de forma consensual a situação de mais de 1.400 famílias que residem na localidade. Pretende-se promover a regularização fundiária desses imóveis em consonância com a Lei n. 13.465/2017 (Reurb), assegurando a atenção social do poder público e a proteção ao meio ambiente.

Após pedido do MPSC, responsável por divulgação de fotos íntimas de ex-namorada é preso no Sul do Estado

Após pedido do MPSC, responsável por divulgação de fotos íntimas de ex-namorada é preso no Sul do Estado

Acusado chegou a criar um grupo no aplicativo WhatsApp, passando-se pela vítima, onde adicionou centenas de pessoas e divulgou fotos e cenas de nudez da mulher.

MPSC atenderá em regime de plantão durante o recesso

MPSC atenderá em regime de plantão durante o recesso

Recesso acontece entre os dias 19 de dezembro e 6 de janeiro. Durante este período, o expediente e os prazos fixados pela instituição ficam suspensos.

Atendimento psicanalítico gratuito para vítimas de violência completa um ano em Chapecó

Atendimento psicanalítico gratuito para vítimas de violência completa um ano em Chapecó

Serviço pioneiro oferecido pela 14ª Promotoria de Justiça da comarca, em parceria com a Escola de Estudos Psicanalíticos, já atendeu 65 vítimas diretas e indiretas de crimes violentos.

Mulher denunciada pelo MPSC por maus-tratos contra cão é condenada a dois anos e dois meses de prisão em Joinville

Mulher denunciada pelo MPSC por maus-tratos contra cão é condenada a dois anos e dois meses de prisão em Joinville

A ré empurrou o cachorro de uma ponte na presença dos filhos pequenos. Ela também foi condenada a indenização de R$ 5 mil a ser destinada ao Fundo de Reparação de Bens Lesados.

Operação Cortejo: 5ª Promotoria de Justiça de Chapecó denuncia 10 pessoas por extorsão

Operação Cortejo: 5ª Promotoria de Justiça de Chapecó denuncia 10 pessoas por extorsão

Os denunciados são representantes de seis das sete funerárias existentes no município. Eles ameaçaram um empresário para tentar impedi-lo ou dissuadi-lo de abrir um novo estabelecimento do ramo na cidade. A operação, que foi deflagrada em 27 de novembro, teve como objetivo apurar a prática de crimes contra a ordem econômica por empresários do setor funerário.

Pela primeira vez, Memorial do MPSC integra Guia de Museus de Santa Catarina

Pela primeira vez, Memorial do MPSC integra Guia de Museus de Santa Catarina

O guia é uma iniciativa da Fundação Catarinense de Cultura e expõe mais de 200 instituições museológicas.

Promotorias de Justiça da Comarca de Itapoá firmam acordo com o Município para regularizar quadro de professores na rede municipal de ensino

Promotorias de Justiça da Comarca de Itapoá firmam acordo com o Município para regularizar quadro de professores na rede municipal de ensino

Como principal objetivo, está a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos, atendendo ao Plano Nacional de Educação.

Municípios devem garantir atendimento psicossocial e grupos de reflexão para autores de violência doméstica

Municípios devem garantir atendimento psicossocial e grupos de reflexão para autores de violência doméstica

Após constatar que as medidas, previstas em lei, não estavam sendo cumpridas nos municípios de Jupiá e Novo Horizonte, a 2ª Promotoria de Justiça de São Lourenço do Oeste desenvolveu o projeto "Violência nunca mais" como forma de operacionalizar os serviços e regularizar a situação na comarca. A iniciativa ganhou o reconhecimento do Conselho Superior do Ministério Público, que chancelou o procedimento.

GAECO de SC presta apoio ao MPPE nas Operações Patranha e Habite-se

GAECO de SC presta apoio ao MPPE nas Operações Patranha e Habite-se

Na soma das duas operações, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão e dois de prisão

Operação Tangente: grupo é investigado por corrupção em Navegantes

Operação Tangente: grupo é investigado por corrupção em Navegantes

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em investigação que apura possíveis crimes de corrupção passiva.

Ministério Público Eleitoral de Santa Catarina investiga vereador eleito e ex-candidato a prefeito por abuso de poder econômico em Caxambu do Sul

Ministério Público Eleitoral de Santa Catarina investiga vereador eleito e ex-candidato a prefeito por abuso de poder econômico em Caxambu do Sul

Eles também são acusados de captação ilícita de sufrágio na campanha eleitoral deste ano; eles teriam comprado votos utilizando cédulas falsas.

MPSC ajuíza ações para apurar candidaturas

MPSC ajuíza ações para apurar candidaturas "fictícias" e anular votos nas eleições municipais de 2024 na região da 69ª Zona Eleitoral de Campo Erê

MP Eleitoral identificou que candidatas de diversos partidos não concorreram de fato no pleito, o que indica que se tratava de candidaturas "fictícias".

Ação do MPSC resulta no afastamento de três Conselheiras Tutelares de Palhoça por omissões e desídias

Ação do MPSC resulta no afastamento de três Conselheiras Tutelares de Palhoça por omissões e desídias

Inquérito civil da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca investigou condutas como falsidade ideológica para a não realização de visitas e averiguação "in loco" de casos em bairros vulneráveis do município, além da omissão em respostas sobre infrequência escolar e atitudes de racismo e preconceituosas por uma das conselheiras.

Denúncia por fraude em obra de rua coberta é recebida e torna réus Prefeito e mais cinco acusados em Praia Grande, no Sul de Santa Catarina

Denúncia por fraude em obra de rua coberta é recebida e torna réus Prefeito e mais cinco acusados em Praia Grande, no Sul de Santa Catarina

Denúncia ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina foi recebida na íntegra pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

MPSC faz entrega de três kits equipagem e veículos para Conselhos Tutelares de Anita Garibaldi, Santa Helena e Seara

MPSC faz entrega de três kits equipagem e veículos para Conselhos Tutelares de Anita Garibaldi, Santa Helena e Seara

Com o ato desta terça-feira (17/12), já são 99 veículos e kits equipagem entregues com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), totalizando R$ 13.189.765,00 em equipamentos que auxiliarão nos trabalhos de proteção a crianças e adolescentes em Santa Catarina.

GEDCLIMA estuda emissão de enunciado sobre planos de contingência de assistência social municipais

GEDCLIMA estuda emissão de enunciado sobre planos de contingência de assistência social municipais

O tema foi discutido na tarde de segunda-feira (16/12), durante a reunião do Grupo Temático de Assistência Social, e versa sobre a estruturação dos serviços socioassistenciais diante de desastres socioambientais e mudanças climáticas. A ideia é estabelecer diretrizes comuns a todos os atores e reforçar nos municípios a importância do documento voltado a atender a população em situações de catástrofes climáticas.

Firmado acordo judicial para regularização urbanística de empreendimento aeronáutico em Porto Belo

Firmado acordo judicial para regularização urbanística de empreendimento aeronáutico em Porto Belo

O acordo põe fim a uma demanda que se arrastava há 15 anos e contempla a regularização, a reparação e a indenização pelos danos causados na implementação do empreendimento.